Jornal do Professor: Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010  TOPO

EDITORIAL

ELEIÇÕES: AMPLIAR A BANCADA PROGRESSISTA É O DESAFIO DOS TRABALHADORES EM 2010

A proximidade do presidente Lula com os movimentos sociais, em geral, e com o sindical, em particular, trouxe enormes benefícios para os trabalhadores. Mudou-se o paradigma na relação entre o governo e o movimento sindical, de uma prática autoritária para um modelo de diálogo, com abertura para o debate e a negociação, tanto no setor público, quanto no privado, tendo como um dos exemplos a legalização das centrais.

A eleição de um aliado dos assalariados na sucessão presidencial deste ano é fundamental para a garantia de vários pontos da agenda sindical, tais como: a estabilidade do dirigente sindical; redução da jornada de trabalho; fim do fator previdenciário; aprovação e aplicação das Convenções da OIT: 158 (coíbe a demissão imotivada), 102 (garantia da seguridade social), 100 e 111 (igualdade de oportunidades e tratamento), 155 (segurança, saúde e meio ambiente de trabalho), 138 e 182 (idade mínima para o trabalho e erradicação do trabalho infantil), 156 (políticas públicas, como por exemplo, creches em período integral) e 140 (licença remunerada para fins de estudo), além de impulsionar a Reforma do Judiciário para garantir o direito de ação sindical com a revisão do Artigo 114 da Emenda 45; aprovação do PL 531/09 garantindo o controle estatal e social do petróleo; regulamentação do Artigo 192 da Constituição Federal, com a democratização e controle social do Sistema Financiamento Nacional; articulação e integração o sistemas públicos de saúde como SUS, Suas, Sisan, SGD etc; ga- rantia da implementação das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom-2009).

Também possuímos demandas mais específicas para a educação: implementar e fortalecer o Sistema Nacional Articulado de Educação (SNE), aprovado na 1ª Conferência Nacional de Educação – Conae 2010; ratificar a inclusão do setor privado da educação no SNE; garantir as condições necessárias para a efetiva implantação do Plano Nacional de Educação (PNE/2011-2020); implementar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); ampliar os índices de financiamento da educação pública para 10% do PIB, até 2014; afirmar a educação como bem público e direito humano fundamental; reforçar o papel do MEC, Inep, Conaes/Sinaes, Conap e Capes; fortalecer e ampliar as vagas nos Ifetes; investir na saúde do trabalhador em educação; construir piso e carreira nacional; implementar as medidas estabelecidas na Lei 11.340 – Lei Maria da Penha; destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal para financiamento da educação; reformar amplamente a educação média, garantindo seu caráter propedêutico, profissionalizante e de formação plena e de qualidade para os jovens.

Nesse sentido, além do desafio de fazer uma sucessão presidencial favorável aos trabalhadores, também é urgente criar condições para a votação e aprovação dessas demandas, que só se concretizarão com a eleição de parlamentares, em níveis federal e estadual, comprometidos com essas pautas. Segundo pesquisas realizadas pelo Diap, a presença de sindicalistas no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, vem diminuindo nas últimas eleições. Neste último mandato, contamos apenas com poucas lideranças comprometidas e de expressão para liderar a resistência às investidas neoliberais da bancada empresarial. Segundo a ABMES, a Frente Parlamentar em defesa das IES privadas conta com apoio declarado de 214 parlamentares no Congresso Nacional, votando em bloco a favor da mercantilização e financeirização da educação.

No âmbito regional, nos níveis municipal e estadual, aqui no Rio de Janeiro, contamos com poucos e valorosos parlamentares comprometidos com a causa dos trabalhadores; consequentemente, sofremos um duro golpe, na Câmara dos Vereadores, após o veto do prefeito, com a rejeição do PL 297/09, que implementaria o Calendário Escolar Unificado (férias em janeiro). Fato que também tende a se repetir na Assembleia Legislativa (Alerj), onde tramita o PL 2.521/10, e o número de deputados comprometidos com a causa dos trabalhadores é ainda menor.

Portanto, o desafio de fazer uma sucessão presidencial favorável às demandas dos trabalhadores se completa, necessariamente, com a eleição de uma bancada significativa de deputados estaduais, federais e senadores compromissados com a plataforma da classe trabalhadora. A concretização deste processo traz o nosso maior desafio, a responsabilidade de não permitir o retrocesso, não permitir que tenhamos, no Brasil, a volta daqueles que foram os responsáveis pela crise, daqueles que implementaram as políticas neoliberais na década de 1990.

Professores(as), vamos juntos refletir e agir. Vamos participar ativamente do processo de sucessão presidencial para não permitirmos o retrocesso e eleger a maior bancada possível de trabalhadores e progressistas comprometidos com a luta dos trabalhadores.

Vamos dizer não ao retrocesso.

A DIRETORIA

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

SINDICAL

PRESIDENTE DO SINDICATO TOMA POSSE NA CONAP

O professor Wanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio, tomou posse, no dia 1º de junho, em Brasília, na Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos (Prouni), a Conap. Sua indicação foi feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

“A posse foi, simples, tranquila e já começamos trabalhando”, contou.

A comissão está vinculada à Secretaria de Ensino Superior, dentro da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação, do Ministério da Educação (MEC).

“De âmbito nacional, ela tem por finalidade o acompanhamento e controle social do Prouni, além de promover a articulação e a comunicação do MEC com a sociedade. E é uma vitória dos trabalhadores e dos movimentos social e sindical”, destacou o professor Wanderley.

Criada recentemente, a Conap pretende ter o controle social das 400 mil bolsas e matrículas espalhadas pelo Brasil, através da instalação de comissões locais de acompanhamento.

“Nossa ideia é contribuir não somente dentro do que propõe a Confederação, como também a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que aponta para um controle social de políticas públicas para a educação. Nosso papel é o de, dentro das universidades privadas a que temos acesso e trabalhamos o conjunto dos professores, juntamente com os estudantes e demais membros, organizarmos o maior número possível de comissões locais para o acompanhamento de todo o processo”, esclarece o presidente do Sinpro-Rio.

Para ele, no entanto, não basta dar bolsa: “é preciso acompanhar e apoiar o aluno para que ele permaneça na universidade até o fim do curso”, defende o educador.

São integrantes da Conap dois gestores representantes da rede privada, dois do movimento estudantil, dois das CNTE e Contee, além dos movimentos sociais e do MEC.

Como presidente, foi empossado o reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), de Pelotas, no Rio Grande do Sul, professor Alencar Mello Proença.

A próxima reunião está marcada para agosto, quando será avaliada a oferta de bolsas e matrículas para o segundo semestre.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

JURÍDICO

Faculdade Senai/Cetiqt é condenada

A Faculdade Senai/Cetiqt foi condenada, pelo Juízo da 64ª VT, a aplicar a CCT da Educação Superior e cumprir o disposto no instrumento coletivo firmado entre o Sinpro-Rio e o Semerj. À decisão cabe recurso e o Sinpro-Rio está aguar- dando a interposição da IES, cumprindo os prazos recursais.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

JURÍDICO

Triênio na Educação Superior

A Convenção Coletiva de 2008 assinada entre o Sinpro-Rio e o Semerj para os professores da Educação Superior estabelece, em sua Cláusula 8ª, que a partir de maio de 2008 o adicional por tempo de serviço devido a todo professor das IES passará a ser pago na forma de triênio. Fica garantido o percentual recebido por cada professor até abril de 2008 a título de anuênio.

Estabelece também a CCT que, para efeito de contagem do triênio, as IES tomarão como base a última data de aniversário de contratação de professor imediatamente anterior a 30 de abril de 2008 (1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2008). Tomando como exemplo um professor com aniversário de contrato em maio de 2007 e que tenha 10 anos de serviço: em maio de 2008, ele deveria receber um novo anuênio, mas com a mudança para triênio, ele só receberá esse adicional em 2010, quando terá em seu contracheque, além das verbas salariais discriminadas, duas rubricas: uma referente aos 10 anuênios e outra referente a um triênio.

Assim, para que não pairem dúvidas quanto ao recebimento de triênios:

Todo professor com data de aniversário de contratação anterior nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deverão receber seu primeiro triênio em 2011, em sua data de aniversário de contratação.

Os professores com data de contratação nos meses de maio a dezembro deverão receber seu primeiro triênio na data de aniversário de sua contratação em 2010.

Tanto o triênio quanto o anuênio devem ser calculados sobre todas as parcelas salariais constantes no contracheque.

Simulação I

Salário do professor – 20 tempos semanais a R$ 45 hora-aula
Salário-base – 4.050,00
RSR – 675,00
Anuênio (10%) – 472,50
Triênio (3%) – 141,75
Total: 5.339,25

Tomando como exemplo um professor com aniversário de contrato em fevereiro de 2007 e que tenha 10 anos de serviço: em fevereiro de 2008, ele recebeu um novo anuênio, passando a ter 11% de adicional por tempo de serviço. Neste caso, ele só receberá o seu triênio em fevereiro de 2011. Em 2010, ele terá em seu contracheque, além das verbas salariais discriminadas, uma rubrica, referente aos 11 anuênios.

Simulação II

Salário do Professor – 20 tempos semanais a R$ 45 hora-aula
Salário-base – 4.050,00
RSR – 675,00
Anuênio (11%) – 519,75
Total: 5.244,75

Este professor, em 2011, terá então seu primeiro triênio e seu salário estará exatamente igual àquele do exemplo anterior (simulação I).

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

JURÍDICO

Lei 9.013/95: um direito cada vez mais consolidado

Dando continuidade à estratégia lançada pela Diretoria do Sinpro-Rio na intransigente defesa dos direitos dos professores no que diz respeito ao cumprimento da legislação trabalhista, das normas da CCT, ou seja, ao fiel cumprimento da lei quanto aos valores devidos na rescisão contratual, conhecida como homologação, continuamos a “jogar duro” com as escolas que insistiam em não honrar o pagamento da indenização prevista na Lei 9.013/95.

Esta lei acrescentou ao Art. 322 da CLT o parágrafo 3, que determina que o empregador pague ao professor uma indenização, no ato da homologação, referente ao período compreendido entre a época da dispensa (início do aviso-prévio) até o término das férias escolares (início do ano letivo seguinte).

O direito à percepção desta verba encontrava-se, há bastante tempo, pacificada pela jurisprudência. A Súmula 10 do TST sempre assegurou ao professor o direito ao recebimento dos salários do período de férias escolares. O posicionamento jurisprudencial, as reiteradas decisões favoráveis e a pressão da categoria dos professores conduziram o legislador a editar a Lei 9.013/95. Essa indenização, que não se confunde com o aviso-prévio, tem como finalidade permitir ao professor a mínima condição de subsistência na hipótese de dispensa durante um período em que é notória a dificuldade de nova colocação no mercado de trabalho.

Nossa estratégia, desde o final de 2005 e início de 2006 até o final do ano letivo de 2009 e início do ano letivo de 2010, alcançou o percentual de 84% de colégios que pagam o previsto na referida lei, na forma como o Sinpro-Rio entende e como, cada vez mais, o judiciário fluminense trabalhista vem entendendo a questão.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

NOTÍCIAS

Documentário de Sílvio Tendler retrata realidade do século XX

O documentário “Utopia e Barbárie” estreou nos cinemas no dia 23 de abril e traz a visão do renomado diretor brasileiro Sílvio Tendler, sobre os eventos políticos e econômicos que reconstruíram o mundo a partir da Segunda Guerra Mundial. Sílvio busca entender as questões que mobilizam esse período tumultuado: a utopia e a barbárie.

O cineasta foi à procura dos sonhos que balizaram o século XX e inauguram o XXI. Ao longo de quase duas décadas de trabalho, Silvio Tendler fez uma minuciosa pesquisa e reconstruiu parte da história mundial, através do olhar de personagens com abordagens e trajetórias distintas, que ajudaram a compor um rico painel de nossa época. O diretor entrevistou inúmeros intelectuais, como filósofos, teatrólogos, cineastas, escritores, jornalistas, militantes, historiadores, economistas, além de testemunhas e vítimas desses episódios históricos. Entre os destaques, estão os depoimentos do escritor Eduardo Galeano e o poeta Ferreira Gullar.

O longa foi rodado, ao todo, em 15 países (França, Itália, Espanha, Canadá, Estados Unidos, Cuba, Vietnã, Israel, Palestina, Argentina, Chile, México, Uruguai, Venezuela e Brasil) e narrou as principais passagens histórico- políticas da humanidade. Entre elas, estão o Holocausto, as bombas atômicas lançadas contra Hiroshima e Nagasaki, o ano de 1968 no mundo, a queda do Muro de Berlim e a explosão do neoliberalismo.

Assim, foi possível reconstruir o perfil da humanidade nos séculos XX e XXI.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

NOTÍCIAS

PROFESSORES EM CUBA

SindTour leva professores para conhecer Havana, a capital cubana

O Sinpro-Rio, através da Escola do Professor, organizou uma viagem a Cuba entre 20 e 31 de janeiro de 2010, com a participação de 29 pessoas entre professores, amigos e duas diretoras do Sindicato. Foram seis dias na capital, Havana, onde todos tiveram a oportunidade de ver e sentir a realidade cubana, conhecer sua alegria e receptividade ao turista – e, principalmente, ao brasileiro; visitar seus marcos históricos como a Praça da Revolução e diversos museus: Museu da Revolução, Museu Nacional e Museu de Belas Artes – considerado por muitos como o melhor do mundo; participar da tradicional cerimônia de disparos de canhão à noite – herança deixada pelos espanhóis, conhecida como cañonazo; apreciar a beleza arquitetônica do casario em estilo espanhol barroco – patrimônio cultural da humanidade, pois é a capital latino-americana com a melhor e maior preservação de seu casario histórico.

Manifestações artísticas em Havana são intensas através de sua música cativante, que é tocada em todos os lugares; sua dança típica, a salsa, a todos encanta; seu balé magnífico em arte e técnica no Teatro Nacional – majestoso por sua construção em estilo eclético do século XIX; e do talento de seus artistas plásticos e artesãos, o que pode ser averiguado no Mercado São José.

Havana encanta não apenas por sua importância histórica, mas também por sua beleza natural: ruas cercadas de árvores e a cidade ladeada pelo mar azul caribenho O povo, além de encantador, é profundamente nacionalista e nutre profundo respeito e admiração pelo poeta José Martí, que libertou o país do domínio espanhol no século XIX, e os líderes da Revolução Cubana, Che Guevara e Fidel Castro, que lhe devolveram uma identidade nacional.

Quase não há analfabetismo na Ilha. Todas as crianças estão na escola e o estudo é obrigatório até o Ensino Médio. Há, em cada sala de aula, uma média entre 25 a 35 alunos, e as aulas são em período integral. A Universidade de Havana, respeitada mundialmente pela excelência acadêmica de seus cursos, forma anualmente milhares de médicos – estudantes provenientes de vários países, além dos cubanos.

Também passaram quatro dias em Varadero, “capital” do turismo internacional, cercada de resorts de alto luxo que oferecem todo o conforto aos visitantes ao longo de sua maravilhosa enseada com água azul cristalina caribenha, aventuras radicais como salto de paraquedas, mergulho e nado com golfinhos; além da possibilidade de visita às cidades históricas como Trinidad e cavernas belíssimas.

O sucesso foi tamanho que já existe uma lista de espera de 16 pessoas para uma próxima viagem a Cuba, que será em janeiro de 2011. Não perca a oportunidade de conhecer esse país maravilhoso e encantador.

Mais detalhes no livreto da Escola do Professor do segundo semestre.

IMPRESSÕES DE UMA VIAGEM

Cuba, um país de muitas lutas

“A mais bela das Antilhas, em pleno Caribe, é um lugar surpreendente! Sua capital, Havana, é um centro arquitetônico de beleza plena. São muitos os atrativos desta cidade mãe. O tráfego charmoso de antigos carros no meio de veículos novos de fabricação chinesa é uma atração para os turistas. Belos hotéis, um comércio agitado e pessoas de lugares misturadas com outras, das mais diversas origens e grupos étnicos, com suas roupas coloridas e falando idiomas diferentes, numa mescla genial da capacidade humana. É fantástico! Parece, sim, o show da vida. Havana Velha, com suas edificações coloniais, cheias de casarios centenários com pisos de mosaico decorados com arte, e suas igrejas históricas, deixa o visitante com um sentimento de impotência visto à intransigência de seus vizinhos poderosos, mantenedores de embargos, no mínimo, inadequados. É uma pena sentir a ação dessa prática desumana impossibilitando a conservação de tão valioso patrimônio de arquitetura barroca espanhola. O povo cubano vive essa realidade de forma positiva. Apesar do racionamento existente no país, perdura a alegria e a musicalidade das pessoas. O cubano é um cantor inveterado. Canta no café da manhã dos hotéis, nas praças, nos bares e em quiosques nas estradas. A cultura também surpreende o visitante através de shows variados, peças teatrais, balé com beleza extrema e excelência técnica, concertos e espetáculos musicais. Muitas praças, com árvores de troncos robustos, servem de cenário para feira de livros usados com edições de títulos variados. O Museu da Revolução impressiona pela sua magnitude, do prédio aos funcionários, que possuem um domínio total da História da Revolução. O encanto dessa ilha é cativante. Em Viñales, o visitante fica extasiado com a beleza dos vales, colinas verdejantes e formações rochosas belíssimas. Uma natureza exuberante que submete o homem ao seu poder e força. O sistema de cavernas com suas galerias, que pode ser percorrido num caminho fluvial e ser admirado em toda a sua pujança. A famosa Cueva del Indio (Cova do Índio), descoberta em 1920 e convertida em atrativo turístico desde 1951, é um passeio exótico e surpreendente, com 500 m de navegação em pequenos barcos ao longo do rio no interior da caverna.”
Professora Adalgisa Burity
Diretora do Sinpro-Rio
Presidente da Copap

“Amei ir a Cuba. Foi muito bom poder constatar que o país, apesar do embargo econômico e da pressão que o governo americano exerce sobre os demais países, sobrevive honrosamente. Seu povo me pareceu ser feliz e aqueles com quem tive contato demonstraram ser muito mais nacionalistas do que a maioria de nós, brasileiros. Quanto à viagem, considero que fomos muito bem alojados e atendidos pelo pessoal de Cuba e pela Festival Turismo. Só tenho excelentes lembranças. De 1 a 10, nota 10!”
Professora Glecy Naegele

“Cuba me surpreendeu para melhor em muitos aspectos. Não esperava que fosse tão bonita, limpa, organizada, com um povo tão feliz e amistoso. Quero voltar assim que for possível e amei ter nadado com golfinhos. Foi uma experiência inesquecível!” Professora Suzana Castro
Diretora do Sinpro-Rio

“Nossos clientes sempre nos reportaram maravilhas ao retornar de suas viagens a Cuba. Porém, conhecer pessoalmente foi muito além das minhas expectativas. Na verdade, Cuba me conquistou não só por sua beleza natural e sua história, mas, principalmente, pela cultura de seu povo. Um povo de garra, patriota, alegre, educado, hospitaleiro, amável e muito musical. Cuba ensinou-me que quando se quer, se faz, não se fica esperando acontecer; e que em meio a tanta luta, não perderam a ternura”. Elizabeth Ferraz – Festival Turismo “Gostaria de registrar aqui minha alegria por ter ido à Cuba em janeiro. Ótimas acomodações, guias simpáticos, gentis e atenciosos. Conhecemos a cultura de um país maravilhoso de gente acolhedora, amável e com uma gloriosa história. O convívio foi muito bom, trocamos muitas experiências e amizades. Parabéns ao Sinpro-Rio e à Festival Turismo, que nos proporcionaram esse evento. Que venham outros!”

Professora Maria Regina de Almeida Rosas

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

NOTÍCIAS

SUBSEDE DE CAMPO GRANDE EM MOVIMENTO CONSTANTE

A subsede de Campo Grande recebeu, no dia 09 de abril, mais de 150 professores no projeto Cinema no Sindicato, com a apresentação do documentário “Darcy Ribeiro: a voz da educação”, seguido de debate com a pesquisadora e professora da Uenf, Yolanda Lima. Em 11 de junho, o projeto destacou o trabalho da educadora Heloísa Marinho e contou com brilhante exposição do mestre em Educação e doutor em Saúde Mental Jairo Werner.

Nos dias 10 e 17 de abril o curso “Jogos da Matemática na Sala de Aula”, com o professor Joaquim de Paula, reuniu quase 40 professores. Já em 10 de abril, teve início o curso “Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação”, ministrado pelos professores Heleno Paulo e Márcia Cristina. Em 07 de maio foi a vez da subsede receber a Copap, com o workshop “Oficina de Memória”.

O tradicional projeto Música no Sindicato continua firme. Toda segunda sexta-feira do mês, Jotabê, Piu e Banda (músicos professores) comandam um show de cultura e lazer. Nos intervalos, o evento é enriquecido pela fala política da diretoria e pelo Sarau Literário, com apresentações dos poetas organizados no Circuito Literário Conversa com Verso. Além disso, o público tem a oportunidade de conhecer o trabalho de fotógrafos e artistas plásticos da região, que expõem seus trabalhos no espaço do Sindicato.

Confira as próximas datas do projeto Música no Sindicato:

09/07 – 13/08 – 10/09

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

ARTIGO

‘OS SEGREDOS DOS BONS PROFESSORES’

E OS RECURSOS DOS FABRICANTES DE BONS PROFESSORES

A matéria de capa da revista Época (Ed. Globo, 26 de abril de 2010), intitulada “Os segredos dos bons professores”, constitui ataque inaceitável à dignidade daqueles que fazem da educação o seu trabalho, seu compromisso com a construção de uma sociedade melhor.

Antes de comentar seu conteúdo, é necessário contextualizar a reportagem: não é, como se poderia supor, um ato isolado de um veículo de comunicação “interessado” na melhoria da qualidade da educação e que recorre a um repertório de macetes técnicos, desprezando, por desconhecimento, o suporte teórico constituído pelas ciências da educação. Trata-se, na realidade, de um dos elementos do conjunto orgânico de peças que se combinam para realizar a reconfiguração do trabalho docente e do papel da educação, com vistas à adequação dessa atividade à “era do mercado”. Os elementos, as críticas e as soluções apresentadas na matéria nada possuem de original, traduzindo fielmente o projeto neoliberal para a educação desenhado por organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial, o Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe (Preal) etc.

Do ponto de vista da gestão do trabalho docente, a matéria apresenta propostas bastante conhecidas em outros setores que adotam os “novos modelos” capitalistas: avaliação de desempenho; substituição de mecanismos coletivos como planos de carreira por avaliação individual de competências; remuneração variável segundo o “mérito” individual; busca obsessiva pela “produtividade”, pela “eficiência” e “eficácia”, pelo corte de custos e de “desperdícios”; padronização dos produtos e processos para obedecer aos perfis de qualidade do mercado.

Do ponto de vista pedagógico, a padronização/mediocrização do trabalho docente em favor de uma suposta eficiência exige o retorno a bases pedagógicas de um tecnicismo que beiraria à ingenuidade, não fosse sua astúcia.

A matéria fala de instituições, como a Fundação Leman, que têm como missão monitorar a Educação Básica, entender como trabalham os bons professores. Sendo uma fundação vinculada ao grande mercado, ao GP Grupo de Investimentos, que, dentre outras empresas, controla cervejarias e universidades privadas, já é possível decodificar sua concepção de educação e sua obsessão pelo controle do trabalho docente.

A Fundação e a matéria da Época alegam buscar os segredos dos bons professores. Esta busca do segredo dos bons profissionais tem sido observada no pior estilo empresarial contemporâneo de expropriação do conhecimento tácito do trabalhador, do seu “jeitinho pessoal de fazer”, a fim de poder descartá- lo sem danos para a produtividade. Afinal, ele já agregou valor, já entregou seu saber à empresa. Se sair, não haverá danos de produtividade.

O problema aqui, na busca dos “segredos dos bons professores”, já se inicia com o próprio conceito do que é ser um bom professor. O texto desvela sua face quando deixa claro que ser um bom professor é ser um bom “instrutor”, um bom adestrador. Um ser obsessivamente conduzido pela busca de “produtividade” e que deixa fora de sala tudo o que não se relaciona com o “conteúdo”. O exemplo da professora que coloca fora de sala as duas meninas que estão discutindo por causa do lápis de cor é emblemático. No mundo da qualidade do mercado, não cabem conflitos. Acidentes de percurso decorrentes do complexo mundo das relações interpessoais e sociais não podem ser acolhidos e trabalhados pedagogicamente numa escola neuroticamente subordinada aos ditames do mercado.

O “desperdício de tempo” de uma pedagogia dialógica não cabe ali. Desvios de rota “atrapalham”, acarretam “perda de tempo”; o mercado não quer isto. O imprevisto deve ser extirpado.

Sepulta-se a ideia de professor desequilibrador de Piaget, aquele que compreende os conflitos (cognitivos e simbólicos) como deflagradores da desequilibração, da busca pela resposta, da insatisfação com a velha resposta já acomodada. Sepulta-se o professor que entende a busca pela resposta como o movimento cognitivo que permite o desenvolvimento da inteligência. Interessa desenvolver a inteligência? Claro que não!

Resgata-se a idéia de professor “engenheiro comportamental” de Skinner, seu condicionamento operante construído com os ratinhos, sua tecnologia educacional behaviorista. Recupera-se também, despudoradamente, o determinismo biológico e suas justificativas para as diferenças. Elimina-se assim o universo da subjetividade. Educação reduz-se a ensino e ensino, a instrução, no pior modelo estímulo-resposta-reforço das cobaias de Skinner.

O professor não aceita nada menos do que aquilo que está 100% certo, afirma orgulhosamente a matéria. O que é 100% certo? Sob que concepção de ciência? Que mentalidade científica se gera em alunos “fabricados” assim? Aquela dos fatos sociais do Positivismo: coercitivos, generalizáveis e exteriores, aos quais o cidadão somente “assiste” e acata, sem qualquer protagonismo. E, principalmente, sem qualquer impulso transformador e criador. É preciso destruir a dimensão humana e criadora do trabalho docente para que se assegure a produção de novos trabalhadores igualmente desumanizados e apáticos, conformistas e canibalizados, como diz a matéria, no assustador elogio aos professores canibais.

Esse modelo de magistério, há 20 anos, seria considerado uma vergonha, marca de um passado em que a ditadura civil-militar que devastou a América Latina havia lançado mão do tecnicismo pedagógico no projeto de aniquilar corações e mentes dissidentes para não necessitar das baionetas sempre. Hoje, o aniquilamento do sentido da educação como prática política é louvado por sua eficácia, por sua adequação às necessidades do capitalismo. A dimensão transformadora da educação dá lugar à subordinação. Uma subordinação envergonhada diante dos índices que tudo justificam. A escola abre mão de educar. Só assim, segundo a revista Época, a Fundação Leman e similares, se alcançam os resultados exigidos pelo cliente mercado. E é isto que importa. Seja o mercado de trabalho, seja o mercado-economia. Concepção pedagógica e gestão do trabalho se fundem numa alquimia de prêmios e castigos, desvalorização do conhecimento, desprezo pela teoria, “endeusamento” das técnicas. O mito do “saber como fazer” apaga a necessidade de “saber por que fazer, para que fazer, para quem fazer”. Para o projeto neoliberal, personificado aqui pela revista Época e pela Fundação Leman, ser bom professor é dominar técnicas, é saber “fisgar o aluno”. E nos perguntamos: Para quê? Para que projeto de sociedade, de humanidade? Ah, para a Época e Leman, isto é o mercado que responderá. “Os cursos de Pedagogia, com suas sociologias e filosofias, não servem para nada”. Ou melhor, apenas agregam capital cultural ao professor, mera ilustração, mas que não incidem em ações práticas eficazes, “que são o que determinam o sucesso do professor”.

Não é por acaso que a matéria, ao fazer esse tipo de crítica infame à formação científica e filosófica do professor, não fala em formação, mas em treinamento de professores. E não fala em estudiosos das teorias educacionais, mas em gurus de auto-ajuda, em gurus da siteistração de empresas. Não fala de livros científicos e filosóficos, mas em infâmias intituladas “49 técnicas”. O treinamento, argumenta orgulhoso Lemov – o adestrador de professores, não utiliza nenhum livro, nenhuma teoria, somente vídeos motivacionais e técnicos que transformam professores em canibais. A imagem de canibalismo diz tudo. O trabalho no capitalismo contemporâneo opera exatamente neste sentido da “corrosão do caráter”, como alerta Sennett. Podemos utilizar a metáfora de Lemov para compreender, com Sennett, que a gestão do trabalho transforma trabalhadores em canibais destruindo-se mutuamente. Transforma a solidariedade de classe em autodestruição coletiva em nome de uma suposta vitória individual, lança trabalhador contra trabalhador, na busca frenética pela melhor posição no ranking das melhores práticas. Isola-o, fragiliza-o, desumaniza-o, corrói.

Tudo em nome das “melhores práticas”. E entende-se melhores práticas com um conjunto de passos padronizados e ritualizados que caracterizariam o “bom professor”. Basta conhecer alguns macetes, como circular pela sala de aula, que estarão resolvidos os problemas do fracasso escolar. Ser educador é um projeto infinitamente maior do que isso!

Mais do que resgatar a dignidade do trabalho docente, denunciar o espírito dessa reportagem é uma exigência a todos os que conservam sua capacidade de indignar-se. A todos os que veem sentido na luta contra a naturalização da barbárie. A todos os que compreendem a educação para além de sua função econômica, mas, sobretudo, a tomam em sua dimensão política de compromisso transformador.

Aparecida Tiradentes – Doutora em Eduação (UFRJ), pesquisadora Fundação Oswaldo Cruz

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010  TOPO

CAMPANHA

Um ano da campanha ‘Condições de Trabalho e Saúde do Professor’

A campanha “Condições de Traba- lho e Saúde do Professor”, do Sinpro- Rio, foi divulgada através de mais de 300 outdoors e 35 busdoors espalhados pela cidade, além de vídeo institucional exibido em mais de 700 salas de cinema e da distribuição de 60 mil cartilhas de Burnout e 30 mil de assédio moral, 500 camisas, 500 estojos e 1.000 bolinhas antiestresse. A campanha foi lançada na sede e nas subsedes e apresentada nos conselhos municipal e estadual de educação, no 9º Congresso da Feteerj e no 7º Congresso da Contee, entre outros locais.

Um dos temas relevantes da cam- panha foi a luta pelo calendário escolar unificado. O Projeto de Lei 2.521, que garante a “simultaneidade e integralida- de do mês de janeiro, anualmente, para o gozo das férias dos docentes dos esta- belecimentos de ensino públicos e pri- vados” foi aprovado, por unanimidade, tanto na Câmara dos Vereadores como na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Mesmo assim, foi vetado pelo prefeito e pelo governador. No caso da Alerj, o veto ainda retornará à plenária para nova apreciação dos parlamentares.

A luta continua: este ano, a assem- bleia de pauta da Educação Básica aprovou a colação, pelo segundo ano consecutivo, da reivindicação de um calendário unificado de referência, com a concomitância das férias escolares no mês de janeiro e do recesso de meio de ano em julho.

A campanha também promoveu dois abaixo-assinados: um, em apoio ao Projeto de Lei 1.128/03, do deputa- do Carlos Abicalil, tem como objetivo a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor (PNSVP); o outro reivindica as férias em janeiro. Contamos com mais de cinco mil assi- naturas, encaminhadas aos autores do projeto e casas legislativas.

Também foi realizado um grande se- minário sobre as condições de trabalho e saúde do professor que contou com um público de mais de 150 pessoas.

O site www.saudedoprofessor.com.br, está no ar desde fevereiro de 2009, já te- ve mais de 47 mil acessos. Os temas mais acessados foram a Síndrome de Burnout, as férias em janeiro, a voz e o assédio moral. Essa busca demonstra o interesse não só da categoria como da sociedade, e faz com que a campanha ganhe vulto de utilidade pública e inte- resse social geral.

Para dar suporte à avaliação e acompanhamento da saúde emocional da categoria, 40 profissionais entre psicó- logos, terapeutas e psicanalistas foram selecionados e qualificados através de um curso de preparação oferecido pelo Sinpro-Rio. Esses profissionais par- ticipam das oficinas, iniciadas em se- tembro de 2009, já foram a cerca de 40 instituições, com a participação de mais de 620 professores. Também foram fir- mados convênios com psicólogos que atenderão os professores sindicalizados em seus consultórios, com preços so- ciais (a lista está disponível no site).

Em 2010 continuaremos com as oficinas, lançaremos uma nova cartilha (agora tendo o assédio moral como tema) e também uma nova edição da Revista Sinpro-Rio sobre as condições de trabalho e saúde do professor.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010  TOPO

CAMPANHA

Sinpro-Rio participa de seminário sobre saúde vocal

No dia 16 de abril, o Sinpro-Rio esteve presente, representado pelo 2° Secretário, Afonso Celso Teixeira, no I Seminário Nacional de Promoção da Saúde Vocal para Profissionais da Voz (o Humaniza Voz), realizado na Esco- la Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), na Fiocruz. Com o ob- jetivo de ampliar a promoção da saúde vocal por meio da conscientização das pessoas a respeito do cuidado com a voz e da humanização, o evento pro- porcionou um espaço para palestras, reflexões, vivências, debates e capaci- tações com a participação de múltiplos atores.

A abertura do seminário contou com a participação de um coral de pa- cientes laringectomizados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Em seguida, Afonso Celso destacou a importância da campanha “Voz para Educar”, re- alizada pelo Sinpro-Rio desde 2006, desenvolvida para prevenir a disfonia ocupacional entre professores. Segun- do ele, o docente, em sua jornada de trabalho, vive uma rotina em que usa sua voz por muitas horas seguidas, além de conviver com um número excessivo de alunos em salas de aula, o que o faz, muitas vezes, competir com ruídos externos e internos, ten- do de aumentar a intensidade da voz para ser ouvido. Além disso, “a falta de disciplina, a baixa remuneração, o aspecto emocional e a falta de infor- mação sobre cuidados com a saúde vocal contribuem ainda mais para um dos grandes problemas que afetam os profissionais da educação que atuam como regentes de turma: as disfonias ocupacionais”, ressaltou.

Para Afonso, é muito importante dar condições favoráveis de trabalho para os profissionais da educação, como, por exemplo, trocar quadros de giz por qua- dros de canetas, verificar se os aparelhos de ar condicionado ou ventiladores emi- tem ruídos que fazem com que o profis- sional tenha de aumentar o tom da voz, entre outras medidas. “Quando o Sinpro- Rio lançou a campanha, nosso objetivo era atingir o professor. Hoje, alcançamos o reconhecimento, e a campanha passou a ser vista como uma medida de saúde pública. É muito importante dar valor ao profissional da educação, pois quando a saúde do professor está ameaçada, é a educação que adoece”, enfatizou.

O seminário ainda teve as partici- pações da coordenadora do serviço de fonoaudiologia do Ambulatório do Centro de Estudos da Saúde do Tra- balhador e Ecologia Humana (Cesteh/ ENSP), Márcia Soalheiro; do diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Adalberto Fulgêncio; e da pesqui- sadora do Cesteh, Simone Oliveira, que falou sobre “A Dimensão Gestionária no Trabalho de Telemarketing”.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

EDUCAÇÃO INFANTIL

SINPRO-RIO TEM ABRIGADO FÓRUM QUE SE PREOCUPA COM AS QUESTÕES DO SETOR

O Fórum Permanente de Educação Infantil, realizado no dia 2 de março, tratou da padronização das escolas através do novo projeto político-peda- gógico, a ser implementado pelo MEC. O evento contou com a presença dos professores Wanderley Quêdo, presi- dente do Sinpro-Rio e Lígia Aquino, da Uerj.

O primeiro palestrante foi o profes- sor Wanderley Quêdo, que já foi co- ordenador pedagógico, acredita que a questão do projeto político-pedagógico necessita ser, antes de tudo, desmem- brada. Para ele, projetar significa abrir uma ruptura no tempo e se recolocar no ambiente, refletir, projetando pos- sibilidades para um futuro próximo, mudando a situação atual.

A palestra seguinte foi da professora Lígia Aquino, que analisou a proble- mática do projeto como social. Ela crê que os currículos das escolas devam ser olhados separadamente, de acordo com a necessidade de cada local.

“Existem características que preci- sam ser verificadas, sem que haja uma padronização, não se restringindo às disciplinas obrigatórias, mas às diver- sas qualidades do saber. As propostas devem ser múltiplas”

Após as palestras, houve espaço para perguntas. Entre elas, aparece- ram as questões da alfabetização no Ensino Fundamental, assim como sua aprendizagem precoce e a relação das creches – que atualmente vêm sendo transformadas em Espaço de Desenvol- vimento Infantil (EDIs) – com a obriga- toriedade da formação acadêmica para o exercício de quem lida com o ensino até os três anos de idade. Os temas da hiperexploração do trabalho docente e do ensino a distância também foram questionados.

SAÚDE DO PROFESSOR EM PAUTA

No dia 4 de maio, aconteceu outra edição do Fórum. O evento contou com a psicóloga Sandra Korman, que apresentou a palestra “Condições de Trabalho e Saúde do Professor”; e da professora do curso de Especialização em Educação Infantil da PUC-Rio, Cristina Porto, que falou sobre “Brin- quedos e brincadeiras na Educação Infantil”. Após as exposições, as duas responderam às perguntas dos participantes e, em seguida, as professoras representantes do fórum Deise Nunes, Fernanda Nunes e Léa Tiriba falaram da redução da idade para o ingresso no Ensino Fundamental.

Sandra Korman falou sobre as de- mandas dos professores e todo seu es- tresse laboral. De acordo com ela, essa situação pode desencadear a síndrome de Burnout, que é uma reação caracterizada por um esgotamento profissional. Muitas vezes, segundo ela, o docente não consegue perceber o seu próprio adoecimento, que logo fica visível para familiares e amigos. O educador sente uma exaustão emocional, baixa realização profissional e despersonalização.

Em seguida, a professora Cristina Porto fez uma palestra sobre a cultura lúdica no universo infantil, assim como a utilização de brincadeiras e jogos co- mo instrumento de educação. Também fez uma apresentação sobre o desenvolvimento dos brinquedos através da história da humanidade, além de traçar um diferencial entre o brincar e as atividades lúdicas temáticas. Para Cristina, a diferença é que, no imaginário infantil, não existem critérios pré-estabeleci- dos e, nos temas propostos, há um fim determinado. Ela também citou o fato de utilizar armas de brinquedo como atividade pedagógica.

Após as intervenções, o fórum foi aberto para perguntas sobre o ensino a distância, a questão dos aparelhos virtuais, as atividades lúdicas e as armas de brinquedo. As palestrantes afirmaram que é preciso estar em contato com as duas realidades, a virtual e a material, sendo preciso entender um pouco de ambas. Em relação ao ensino a distân- cia, elas foram enfáticas em reafirmar a necessidade das salas de aula, com a relação professor-aluno.

EDUCAÇÃO INFANTIL NA BAIXADA FLUMINENSE

Outra edição do Fórum Permanente da Educação Infantil ocorreu no dia 1º de junho. A professora Marinêz Simões fez um histórico do fórum, comparando a evolução entre os seus anos iniciais e a atual situação. De acordo com a educadora, o evento tornou-se, no Rio de Janeiro, um dos mais abertos e com maior participação do público. Os objetivos e a atuação das reuniões também foram apresentados, assim como as dificuldades e facilidades que permeiam suas ações.

Maria Fernanda Nunes falou sobre a situação da Educação Infantil na Baixada Fluminense, exibiu dados estatísticos do IBGE e do censo escolar sobre as crianças que estão matricula- das na Educação Infantil em todo o Estado do Rio de Janeiro, comparando as situações das cidades. Ela mostrou dados alarmantes, como municípios onde menos da metade das crianças de uma determinada faixa etária está matriculada nas escolas.

Ao final, os professores sentiram a necessidade de se territorializar e particularizar pesquisas como esta, já que os dados não correspondiam fielmente à atual situação dos municípios. Outra questão tratada foram as diferenças entre a Região dos Lagos e a Região Metropolitana do Rio. A primeira conseguiu avanços significativos no setor da Educação Infantil, enquanto a segunda ainda possui dificuldades.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010  TOPO

EDUCAÇÃO INFANTIL

Você sabia…

…que a escola é obrigada a dar recesso aos professores em julho, nas férias escolares dos alunos?

…que os professores não podem ser convocados para trabalhar quando os alunos não estão na escola?

…que durante o recesso escolar, os professores só poderão ser chamados para aplicar provas?

O Artigo 322, § 2, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirma: “No período de férias não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames”.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

SALARIAL

EDUCAÇÃO BÁSICA: ASSEMBLEIA APROVA REAJUSTE DE 5,5%

Foi realizada no dia 12 de junho a sexta reunião da assembleia da Educação Básica pela Campanha Salarial 2010, na sede do Sinpro-Rio. O presidente do Sindicato,

Wanderley Quêdo, relatou que, nas paritárias dos dias 2 e 9 de junho, o patronato propôs o reajuste de 5,5%, retroativos a abril de 2010; e a manutenção de todas as cláusulas sociais. Wanderley destacou que a diferença do reajuste pretendido pelo Sinpro-Rio, de 6%; e o proposto pelo patronato, de 5,5%; em cima do piso de R$ 7,73, é de meros R$ 0,04; e que seria uma irresponsabilidade por parte do Sindicato prolongar a campanha salarial por um diferença tão baixa. “A categoria deve ser convocada para uma negociação completa da pauta de reivindicações de condições de trabalho, como piso salarial, calendário unificado e férias em janeiro” ponderou.

A Diretoria propôs, então, aceitar o reajuste de 5,5%, mas antecipar a Campanha Salarial 2011, convocando a categoria e desnaturalizando o processo da campanha salarial; mostrando aos professores que a Convenção Coletiva não é de graça, e que trata-se de uma conquista histórica dos docentes.

Ao final, a assembleia aprovou, por unanimidade, o fechamento do acordo com os 5,5% de reajuste, retroativos a abril de 2010 e a manutenção de todas as cláusulas, além do início da Campanha Salarial 2011 em agosto de 2010.

Em assembleia patronal, realizada no dia 18 de junho, a proposta foi aprovada, faltando apenas a assinatura do acordo.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010  TOPO

SALARIAL

PRIMEIRA CAMINHADA DOS PROFESSORES MARCA NOVA ETAPA DA CAMPANHA SALARIAL

A primeira caminhada dos professores na orla de Ipanema no dia 18 de abril foi um sucesso e marcou o início de uma nova etapa da campanha salarial. Animada pela bateria do bloco “Se tu fô eu vô”, de Campo Grande, foi acompanhada por cerca de 500 professores e atingiu milhares de pessoas que aproveitavam o domingo de sol, através de ampla panfletagem.

Com o objetivo inicial de levar ao conhecimento da sociedade as reivindicações por pisos dignos, férias em janeiro e melhores condições de trabalho e saúde, o ato acabou tomando novos rumos, mais contundentes, em razão dos fatos debatidos na assembleia ocorrida na véspera. Na ocasião, os professores foram informados do resultado da última paritária: dentre outras cláusulas, o patronato apresentou uma proposta de rebaixamento salarial, com reajuste de 4,5% – abaixo da inflação (INPC = 5,30%) e tentou mexer na gratuidade dos filhos dos professores.

A caminhada contou com a presença dos deputados Paulo Ramos (PDT) e Alessandro Molon (PT), do vereador Reimont (PT), do presidente da CUT-Rio, Darby Igayara, e do diretor do Sepe, Cláudio Monteiro. Dentre os muitos professores, destacou-se a presença de Emir Amed, sindicalizado há mais de 50 anos.

Dando continuidade à nova etapa da Campanha Salarial 2010, também foram realizados atos públicos em Campo Grande (28 de abril) e no Largo do Machado (05 de maio).

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

ENTREVISTA

ENTREVISTA COM O PROF. MIGUEL BADENES

Diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ)

Fundado em 1978, o Cefet é uma instituição federal, vinculada ao Ministério da Educação, que atualmente oferece Ensino Médio – comum e Técnico, Graduação e Pós-graduação. O atual diretor- geral, Miguel Badenes, concedeu uma entrevista ao Jornal do Professor, em que conta como funciona, estrutura-se e é gerida politicamente essa instituição.

QUAL O LUGAR DO CEFET/RJ NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO? O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – Cefet/RJ foi criado pela Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978, mediante a transformação da antiga Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca. Recentemente, com a edição da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que, entre outras medidas, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no âmbito do sistema federal de ensino, o Cefet/RJ inclui-se entre as instituições pertencentes à Rede, permanecendo como entidade autárquica vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia siteistrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Ainda em consonância com essa legislação, configura-se como instituição de Ensino Superior pluricurricular, especializada na oferta de educação tecnológica nos diferentes níveis e modalidades de ensino, caracterizando-se pela atuação prioritária na área tecnológica.

COMO SE ORGANIZA E É GERIDO POLITICAMENTE O CEFET/RJ? O Cefet/RJ organiza-se atualmente como um sistema de campi, tendo conquistado, nos últimos anos, uma expansão considerável, com a incorporação de mais sete Unidades de Ensino à sua estrutura, nesta ordem: Unidade de Ensino de Nova Iguaçu (2003), na Baixada Fluminense; Unidade de Ensino de Maria da Graça (2006), na Região Metropolitana, onde se localiza a Unidade Maracanã (sede); Unidade de Ensino de Petrópolis (2008) e Unidade de Ensino de Nova Friburgo (2008), na Região Serrana; e Unidade de Ensino de Itaguaí (2008), na Região da Costa Verde, onde também está previsto em breve o início do funcionamento da Unidade de Ensino de Angra dos Reis. Ainda neste ano de 2010, entrará em funcionamento a Unidade Avançada de Valença, na Região do Médio Paraíba. Hoje, o Cefet/RJ engloba um universo de cerca de 14 mil alunos matriculados em seus variados cursos, desde a Educação Básica até a Superior, compreendendo cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, realizados em regime de concomitância interna ou externa com o Ensino Médio; cursos de Graduação, entre Bacharelado, Licenciatura, Superior de Tecnologia e Ensino a Distância (UAB); e cursos de Pós-graduação, entre Especialização e Mestrado, estando em avaliação junto à Capes, a proposta de implantação de dois cursos de Doutorado.

QUAL É O PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ALUNOS QUE PROCURAM O CEFET/RJ?As vagas de Ensino Médio e Técnico, no Maracanã, continuam a ser extremamente disputadas no concurso, o que, naturalmente, seleciona bons alunos. Isto não significa, contudo, que entre os selecionados não estejam candidatos oriundos do Ensino Fundamental das escolas públicas. Os alunos que fazem o Ensino Médio no Colégio Estadual Prof. Horácio Macedo, no espaço físico do Cefet/RJ, em Maria da Graça, são todos oriundos de escola pública. Eles cursam, em regime de concomitância, a educação profissional técnica do Cefet/RJ. Do mesmo modo, há outros convênios do Cefet/RJ com escolas da rede pública federal e estadual, para que alunos do Ensino Médio possam realizar o curso técnico no Cefet. Em Petrópolis e Nova Friburgo, há convênios com as respectivas secretarias de Educação, objetivando o preenchimento de parte das vagas por alunos de escola pública do município. Como se observa, o Cefet/RJ democratiza o acesso aos cursos de nível médio. Temos atendimento a jovens e adultos (EJA) e há cursos técnicos noturnos, subsequentes ao Ensino Médio, em que se encontram muitos alunos-trabalhadores. Em Itaguaí, por exemplo, o curso de Portos, em parceria com a empresa Vale, está sendo um sucesso. O curso veio atender à demanda de jovens adultos da região. Nossas vagas de graduação são buscadas pelo contingente de estudantes que visa ao ingresso nas universidades públicas. Desse modo, atendemos àqueles que também disputaram vagas na UFRJ, UFF, UNIRIO, Uerj, UFRRJ. Neste ano, o ingresso foi exclusivamente pelo Sistema de Seleção Unificada do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Na Pós-graduação, o interesse pelos cursos de Mestrado é bastante peculiar à oferta. Temos alunos que trabalham em empresas. E estamos ampliando a oferta dos cursos de Pós-graduação Lato sensu, sempre gratuitos.

COMO OS ALUNOS EGRESSOS DO CEFET/RJ CHEGAM AO MUNDO DO TRABALHO? QUAIS SÃO AS FACILIDADES E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS? Sem dúvida alguma, a passagem de um aluno pelo ensino profissionalizante lhe confere a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho em um curto espaço de tempo, principalmente se levada em conta a etapa do estágio, que, realizado nas etapas finais do curso ou após seu término, complementa e amplia os conhecimentos desses futuros profissionais, atualmente muito valorizados. A propósito, o Cefet/RJ conta com um setor específico para encaminhar seus alunos para as vagas de estágio oferecidas pelas empresas conveniadas e, algumas vezes, para contratação em caráter permanente. Para aqueles que desejam seguir carreira na área tecnológica, obviamente que um profissional que apresente formação em nível médio será absorvido pelo mercado para atender a um determinado perfil de profissional, que, no entanto, tende a ter atribuições e competências mais limitadas do que as inerentes a um profissional com maior nível de formação. Embora haja demanda de mercado por profissionais técnicos nos variados níveis de formação, é sempre desejável que o profissional busque agregar novos conhecimentos e competências por meio da continuidade de estudos em grau superior, ampliando suas condições de empregabilidade.

O SENHOR CONHECE A SÍNDROME DE BURNOUT? ELA É DETECTÁVEL NO CEFET/RJ? Aqueles que dirigem uma instituição de ensino certamente não desconhecem a Síndrome de Burnout, considerando que a categoria docente é bastante suscetível a ela, em vista de situações estressantes associadas à própria atividade que desenvolvem. No Cefet/RJ não temos observado a ocorrência dessa síndrome, embora sua detecção seja difícil por profissionais não especializados na área, já que apresenta sinais que podem ser confundidos com outros transtornos. A Instituição conta com professores especialistas em Segurança do Trabalho e também com uma Divisão de Saúde, que, além de prestar atendimento de emergência a todos os servidores técnico- siteistrativos e docentes, bem como discentes da Instituição, em casos mais graves conduzindo-os ao hospital, realiza triagens entre os atendidos com vistas a prestar orientação para a busca de especialistas em outros órgãos públicos. Vale ressaltar que no Cefet/RJ, os servidores recebem medicamentos no âmbito do plano de apoio dos servidores públicos federais.

O SINPRO-RIO INICIOU, EM 2006, INTENSA CAMPANHA PELA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR E, NESSE SENTIDO, TEMOS COMO BANDEIRA A IMPLANTAÇÃO, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DA DISCIPLINA OBRIGATÓRIA CUIDADOS COM A VOZ, MINISTRADA POR FONOAUDIÓLOGOS. O QUE O SENHOR PENSA SOBRE ISSO? Sem dúvida, qualquer iniciativa que busque a prevenção ou a melhoria das condições laborais dos professores sempre deve ser estimulada e, nesse caso em particular, como a proposta consiste em incluir a matéria no decorrer da própria formação do docente, por dedução este seria conscientizado oportunamente sobre a importância de iniciar sua carreira de magistério adotando práticas preventivas que lhe permitam resguardar sua voz como um de seus principais “instrumentos” de trabalho. Atualmente, com tantas tecnologias, o professor pode contar com o auxílio de vários recursos didáticos que ao mesmo tempo enriquecem e facilitam sua aula, poupando-o do uso contínuo da voz. É também interessante observar o fato de que a substituição do giz, cuja inalação do pó causa vários malefícios à saúde dos professores, embora possa ser considerada uma medida aparentemente inexpressiva, foi bastante salutar para a prática docente.

O SINPRO-RIO TEM LEVANTADO TAMBÉM A BANDEIRA DO CALENDÁRIO ÚNICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E, SE POSSÍVEL, O GRANDE RIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR REPOUSO E LAZER AOS PROFESSORES. ESTA BANDEIRA PODE TAMBÉM SER ABRAÇADA PELO CEFET/RJ? Na prática, o Cefet/RJ já possui um calendário que se aproxima bastante ao da bandeira levantada pelo Sinpro-Rio. Os docentes contam com férias em janeiro e julho, em todos os níveis de ensino.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

ESTANTE DO PROFESSOR

‘UM TEMPO PARA NÃO ESQUECER: 1964-1985’

Este livro é o resultado de muita leitura, de pesquisas demoradas e de intensa vivência no período estudado pelo autor, o professor Rubim Santos Leão de Aquino. Publicado em 2010 pelas editoras Achiamé e Coletivo A, tem 284 páginas e 10 capítulos, além das apresentações feitas pelo advogado Antônio Modesto da Silveira e pela professora Cecília Maria Bouças Coimbra, uma relação de abreviaturas e siglas constantes na obra e a indicação da bibliografia utilizada.

O primeiro capítulo trata da institucionalização dos métodos de tortura e de outros crimes hediondos: sequestros, torturas, assassinatos de presos políticos e ocultação de cadáveres. Como são considerados crimes de lesa-humanidade, não cabe anistiar quem os praticou. O capítulo seguinte analisa a criação do sistema nacional de informação e contra-informação, a preparação do golpe de 1964 e a comunidade de informação da ditadura. Os capítulos três, quatro e cinco analisam os centros oficiais e clandestinos de tortura e morte. Segue-se uma relação de mandantes, executantes e coniventes com a tortura e a morte dos presos políticos. O capítulo sete mostra a interligação de médicos com a repressão do regime ditatorial, apontando inclusive o nome daqueles que violaram o Código de Ética Médica. Colaboradores, infiltrados e informantes da repressão são relacionados no capítulo oito. O capítulo nove faz um histórico da Medalha do Pacificador e indica os repressores que a receberam. Casos de arrependidos são apresentados no capítulo final.

Este é um livro memorável sobre a ditadura militar no Brasil (1964-1985).

‘DICIONÁRIO DE POLITIQUÊS’ – PRETENDE FACILITAR A LINGUAGEM DOS JORNAIS

Vito Giannotti e Sergio Rodrigues lançaram, em abril, o “Dicionário de Politiquês”. A publicação, que contém 3.500 verbetes, tem o objetivo de possibilitar uma melhor compreensão da linguagem política para as classes populares. Os escritores criticam a utilização de jargões na linguagem jornalística dos veículos de comunicação.

Para Rodrigues, o importante é saber se expressar – de forma compreensível – com todas as classes sociais. “Temos que aprender a falar com a população, pois a fala correta e bem escrita provoca reação, provoca respostas. Temos que aprender a falar com os milhões, e não ter medo dos milhões”, afirma o escritor.

Gionnotti afirma que o livro é somente um guia que tem por finalidade ajudar na socialização do conhecimento: “O que colocamos nessas páginas são apenas dicas, não é preciso seguir fielmente. A ideia é fazer os jornalistas pensarem sobre o que e, como escrevem e se seu público consegue entender. A escolha das palavras vai depender de cada público”.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

EDUCAÇÃO SUPERIOR

NONA REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE

No dia 29 de abril, foi realizada a nona reunião do Fórum Permanente da Educação Superior no Sinpro-Rio. Promovido pela Comissão de Educação Superior do Sindicato, o evento discutiu pontos relativos à Campanha Salarial 2010, a internacionalização do setor e o atual cenário do desmonte das associações docentes. Estiveram presentes ao debate: a diretora do Sinpro-Rio e coordenadora da Comissão, professora Magna Corrêa; a consultora do Sindicato, professora Aparecida Tiradentes; representantes da Estácio, UniverCidade e Gama Filho (UGF), entre outros.

Logo no início do fórum, presidido pela professora Magna, foi aberto um espaço para o relato de um estudante do curso de Direito da Estácio. Segundo a professora, a participação dos discentes é importante na discussão, já que a luta pela qualidade da educação nas Instituições de Educação Superior (IES) não é corporativa. Em seguida, a diretora e membro da Comissão do SinproRio, professora Ana Lucia Guimarães, relatou a presença dos professores na Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceu em abril deste ano, em Brasília.

A questão da internacionalização do setor foi abordada pela professora Aparecida. Segundo ela, o problema do capital estrangeiro na Educação Superior pressupõe novos modelos de gestão e pedagógicos, a mediocratização da educação, entre outras consequências que vão além das bandeiras patrióticas. Questionada por um participante sobre os aspectos jurídicos de uma IES que se ofereça no mercado internacional, Aparecida afirmou que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) não impede que uma instituição faça esse tipo de oferta, mesmo o Brasil não estando dentro de nenhum acordo de educacional mundial. Mas a professora lembrou que existe apenas uma condição jurídica para isso: a IES deve deixar de ser fundação ou organização filantrópica.

Após a intervenção da professora, os representantes da Estácio, UniverCidade e UGF relataram a pressão e o assédio que os docentes dessas IES estão passando quando começam a participar ou simplesmente a reivindicar seus direitos. Foi revelado que a Gama Fi- lho, por exemplo, demitiu, de maneira arbitrária, a presidente da Associação Docente (ADGF), professora Mônica Figueiredo. Neste caso, o Sinpro-Rio entrou com um processo de reintegração, que está na 77ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, sob comando da juíza Danielle Soares Abeijon. Já aconteceram duas audiências de conciliação, mas a UGF não apresentou nenhuma proposta. Com isso, a magistrada agendou nova audiência para produção de provas (documentos e testemunhas).

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

EDUCAÇÃO SUPERIOR

‘Interesses contaminam a EAD na rede privada’ – Folha Dirigida – (27/05/10)

Para Magna Corrêa, professores são mais exigidos na modalidade

Em se tratando de uma modalidade de ensino em franca expansão, como o ensino a distância, as preocupações no meio acadêmico não são outras em relação à qualidade e, principalmente, às condições de trabalho docente. Em recente seminário realizado na sede do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), educadores discutiram a temática e a diretora da Comissão de Educação Superior do sindicato, Magna Corrêa, foi a mais veemente ao afirmar que a modalidade pode servir para proletarizar o trabalho do professor.

“Em vez de a EAD servir como ferramenta de democratização do ensino, permitindo que estudantes de todas as regiões do Brasil tenham acesso ao Ensino Superior e adquiram uma formação de qualidade, a sua aplicação está sendo feita de uma forma não planejada. A Educação Superior privada, por exemplo, está afetada por uma visão mercantilista no processo de aplicação dessa modalidade, que apesar de ser nova, empobrece as condições de trabalho dos professores e a qualidade dos cursos”, denuncia Magna, professora de instituições privadas de ensino.

FOLHA DIRIGIDA: Qual análise a senhora faz da implantação do Ensino a Distância (EAD) no país?

MAGNA CORRÊA: A implantação do ensino a distância nas instituições de ensino tem sido feita de forma legal, mas convivemos com a ausência do exercício do poder regulador do Ministério da Edu- cação. Este é um serviço que está muito precário. A Educação Superior privada está afetada por uma visão mercantilista no processo de aplicação dessa modalidade, que apesar de ser nova, empobrece as condições de trabalho dos professores e a qualidade dos cursos. Na conjuntura atual, a educação superior se tornou um atrativo de investimentos, sendo até considerado o sexto segmento da economia nacional e objeto de interesse de grandes corporações educacionais, que usam o ensino como estratégia para otimizar cursos e lucratividade máxima, através da redução da folha salarial. A EAD, na concepção original, é considerada uma modalidade pautada para a democratização do acesso à educação, especialmente em um país extenso como o Brasil. Mas o problema é que a extensão com qualidade acabou atrelada a um aligeiramento dos conteúdos, à dificuldade de acesso a bibliotecas críticas e atualizadas, substituídas por laboratórios bem equipados, e à ausência de interlocução entre professores e alunos. A massificação e banalização do Ensino a Distância, muitas vezes, resulta na frustração intelectual do aluno e tem o efeito às avessas, pois ao mesmo tempo em que democratiza, contribui para acentuar a exclusão social do aluno, submetido a cursos, em sua maioria, de qualidade precária, que o desqualificam para o mercado, tão competitivo, próprio dos dias atuais.

FOLHA DIRIGIDA: De que forma a EAD interfere na desvalorização do professor?

MAGNA CORRÊA: A ofertas de disciplinas online e de aulas telepresenciais tem repercussão direta nas condições de trabalho dos professores, submeti- dos a políticas de redução salarial, carga horária zerada e demissões em massa, praticadas nas instituições que operam com essa modalidade de ensino. Em face de o Ensino a Distância não estar regula- mentado ainda, as instituições acabam se pautando pela redução do valor da hora- aula do professor tutor, agora fixada em valores muito abaixo dos pisos da nossa convenção coletiva de trabalho, fechada pelo Sinpro-Rio.

FOLHA DIRIGIDA: A EAD é apenas um interesse financeiro das empresas?

MAGNA CORRÊA: Na atual conjuntura, sim. Do ponto de vista das instituições privadas de Ensino Superior, contaminadas por interesses mercantilistas, a EAD está sendo utilizada como personagem de economia de escala, proporcionando lucros extraordinários e problemas como superlotação de turmas e professores sobrecarregados. Isso ocorre porque, na universidade privada, não é a fiscalização da Uni- versidade Aberta do Brasil (UAB) que supervisiona a EAD.

FOLHA DIRIGIDA: Como está a expansão da Educação a Distância?

MAGNA CORRÊA: Se não houver um freio no processo de credenciamento e fiscalização de cursos pelo Ministério da Educação, a tendência é que o Ensino a Distância se expanda cada vez mais. Somente agora já são 2,5 milhões de alunos matriculados em 1.750 cursos oferecidos na modalidade. O contingente maior está concentrado na área de Ciências Humanas e Sociais, especialmente nas Licenciaturas voltadas para futuros professores. Ou seja, justamente nos cursos mais precários, onde já há falta de incentivo para a formação de professores, é que eles aplicam a EAD, o que faz intensificar ainda mais a deterioração da classe docente.

FOLHA DIRIGIDA: Esses cursos cumprem o seu papel de formar profissionais preparados?

MAGNA CORRÊA: Com poucas exceções, a maioria dos cursos não atende aos propósitos do Ensino a Distância, de democratizar o acesso à educação superior com qualidade. O Sinpro-Rio ressalta a importância da UAB, mas a maioria dos cursos ofertados nas redes privadas de ensino não se pautam pelos parâmetros acolhidos por ela (acesso a bibliotecas e laboratórios adequados, qualificação do corpo docente, limitação do número máximo de 25 alunos por turma e projetos pedagógicos consistentes).

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Comissão de Educação Superior participa de audiências públicas na Alerj

Polícia Federal poderá investigar universidades privadas do estado

Em audiências públicas, realizadas nos dias 3 e 10 de maio, pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da comissão, solicitou informações sobre universidades particulares do estado e anunciou que irá enviar ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) uma representação para que seja aberta uma investigação junto as instituições.

O Sinpro-Rio esteve presente nas audiências, com os diretores Águida Cavalcanti, Antônio Rodrigues, Paulo Cesar Azevedo, Viviane Siqueira, além da Coordenadora da Comissão de Educação Superior, Magna Corrêa, denunciando o atraso salarial, a paralisação no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a falta de plano de carreira para o corpo docente e avanço no processo de mercantilização do Ensino Superior.

Os diretores também quiseram saber do Ministério da Educação sobre a falta de resposta em relação a dois dossiês enviados pelo Sinpro-Rio apontando problemas específicos nas faculdades Estácio de Sá e UniverCidade, e deixaram claro o descontentamento com o rumo que as instituições de ensino privadas estão tomando. “Na última década, elas vêm se caracterizando pelo descumprimento de obrigações mínimas, como a educacional, com a inexistência de conselhos universitários democráticos, e a trabalhista. Hoje, atrasos salariais e redução de carga horária são rotina”, comentou Magna Corrêa.

O representante do Ministério da Educação, professor Paulo César Santana não soube responder os questionamentos feitos durante o encontro, mas garantiu que tanto o ofício enviado pela comissão como os documentos encaminhados pelo sindicato serão analisados e respondidos. “Somos uma representação estadual do ministério e temos, portanto, as ações bastante limitadas. Agimos apenas como um braço do poder federal. Estamos recolhendo as reclamações e vamos repassar ao ministério, mas sabemos que o ministro (Fernando Haddad) vem atuando com a mão pesada sobre estas irregularidades”, disse Santana.

O deputado Paulo Ramos, disse que enviará ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) uma representação para que seja aberta uma investigação junto às instituições de Ensino Superior privado que atuam no estado. No documento, Ramos denunciará as universidades pelo não recolhimento de encargos sociais e pela participação de empresas financeiras em grupos mantenedores de centros de Ensino Superior particulares. “Estamos caminhando com o sindicato e temos recebido muitas denúncias. Vamos solicitar à Superintendência Regional do Trabalho para que faça inspeções nas instituições que vamos relacionar. Hoje, elas têm acionistas com grande participação que, simultaneamente, financiam bolsas de estudos para universitários. Cabe, na minha avaliação, uma investigação rigorosa da PF nesses casos”, informou.

“Acredito que estamos avançando na discussão do Ensino Superior privado. Mas é preciso fazer algumas perguntas. É possível preservar um setor importante da educação submetido à lógica do mercado? O lucro e o resultado financeiro são mais importantes? Como fica a qualidade da educação? E a formação dos profissionais da educação? Esses são os nossos desafios”, declarou o deputado.

Ano LI – nº 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO

ESCOLA DO PROFESSOR

FÓRUM AMÉRICA DEBATE O BRASIL

Dando continuidade ao Fórum América, projeto que teve início em 2009 e já realizou quatro edições, a Escola do Professor recebeu, no dia 26 de março, na Sede do Sinpro-Rio, o primeiro encontro da série “Brasil: o país que temos e o que queremos”. Theotônio dos Santos, Carlos Henrique Cardim e Emir Sader debateram o tema “O Brasil no mundo: uma nova liderança? Política externa para quê?”

O embaixador Carlos Henrique Cardim, doutor em Sociologia pela USP, destacou que, hoje, o grande diferencial do Brasil na política externa é a procura por autonomia nas reflexões sobre as questões mundiais. Citando o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ele afirmou: “O Brasil quer pensar com a sua própria cabeça”. Cardim lembrou também que, com o pré-sal, o Brasil será incluído na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o que fará com que o país ganhe maior projeção mundial. Contudo, o embaixador preveniu sobre a necessidade de uma nova postura ao assumir o papel de liderança: “O poder bruto não leva ao poder da influência”. E encerrou citando Rui Barbosa: “O Brasil deve ter coragem para pensar diferente, ser criativo autonomamente e ser coerente com seus pensamentos. Ou inovamos ou nos equivocamos”.

O economista e cientista político Theotônio dos Santos – um dos formuladores da Teoria da Dependência e dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo – destacou a atuação do Brasil no Haiti. Para ele, a presença do Exército Brasileiro na Força de Paz no Haiti deve ser vista com orgulho pelos brasileiros. Segundo o professor, apesar de a maioria achar que o país está se metendo onde não devia, é preciso se compromissar: “Eu só sou humano quando me comprometo com a humanidade. Não é preciso ser rico para ser solidário. Através de ações como essa, o Brasil avança rumo a um papel de importância mundial com bases sólidas”.

Emir Sader, professor doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e secretário-geral do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), salientou que a importância da atual política externa é tão grande que, pela primeira vez, o tema entrará na pauta do debate sucessório. O professor discorreu também sobre o papel do Itamaraty no estabelecimento de novas relações comerciais. Segundo ele, que o Brasil reagiu bem à crise mundial devido à diversificação do comércio internacional e à intensificação do comércio intrarregional (Venezuela, Argentina, Paraguai e Uruguai), além do desenvolvimento do mercado interno de consumo popular. “A política externa é um motivo de orgulho hoje no Brasil”, concluiu.

Ao final, abriu-se espaço para o debate, e foram abordados temas como a convivência internacional, o déficit de especialistas em América Latina, a ditadura da mídia privada, o Irã e o perfil dos dois principais candidatos à presidência: Dilma e Serra.

No dia 8 de junho, na Subsede Campo Grande, ocorreu o segundo encontro do Fórum programado para o semestre. Os palestrantes Alexandre Fortes – doutor em História pela Unicamp, e professor de História Contemporânea da Universidade Rural – e o economista do Dieese Adhemar Mineiro abordaram o tema “Desenvolvimento econômico, política financeira e trabalho no Brasil”.