Trecho da notícia direto do site G1 – “O Tribunal de Justiça do Rio manteve, em decisão desta terça-feira (11), suspenso o decreto municipal que autorizava a reabertura de escolas privadas na capital.
A decisão é do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que negou um recurso da Prefeitura.
Algumas unidades da rede particular voltaram a abrir no último dia 3, após decreto autorizativo da Prefeitura. O retorno era facultativo e exclusivo à rede privada.
No último dia 6, no entanto, a Justiça suspendeu o trecho do decreto que permitia a reabertura.
A decisão judicial ainda impõe multa diária de R$ 10 mil ao prefeito Marcelo Crivella, caso realize qualquer ato administrativo que permita a volta às aulas. O recurso da Prefeitura também pedia a anulação desta multa, o que foi negado pela Justiça.”
? Leia a íntegra da matéria direto do site G1 AQUI!
?? VEJA a primeira determinação do TJ-RJ AQUI!
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???LEIA TAMBÉM: “DECRETO ESTADUAL SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, EM TODO O ESTADO, ATÉ 20/08“. Acesse por AQUI!
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Este post foi publicado em
11/08/2020 às
17:29
dentro da(s) categoria(s): Notícias, Primeira página.
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