Esclarecimentos sobre o Assistencial da Ed. Básica e Ed. Superior 2021

A Convenção Coletiva da Educação Básica 2021 foi assinada no dia 02 de agosto. No que diz respeito às cláusulas sociais, a mesma foi preservada em sua integralidade, mantendo todas as conquistas históricas da categoria. No que diz respeito à questão salarial, foi aprovado reajuste de 3% no salário de agosto (sobre salário de abril/2020) e de 2,5% em setembro; perfazendo o total de 5,5% também sobre o salário de abril/2020. Já a Convenção Coletiva 2021 da Educação Superior foi assinada no dia 09 de agosto, com a manutenção de todas as cláusulas sociais e o pagamento de abono de 50% sobre a remuneração de maio de 2021, em cinco parcelas iguais de 10%, de agosto a dezembro/2021.

Tais conquistas só podem ser mantidas e ampliadas com um sindicato forte, combativo e que atue de forma intransigente na defesa dos interesses da categoria. O que, em nossa opinião e de parcela significativa da categoria, estamos fazendo de forma satisfatória. Seja nos atos na rua e portas das escolas, seja nos tribunais, nas negociações e, principalmente, com a presença constante dos diretores nas escolas.

No entanto, um sindicato forte só se dá estruturado administrativa e financeiramente E, nesse aspecto, a contribuição assistencial tem papel importante. Professor(a), no salário de outubro as instituições descontarão 2% dos salários de TODOS(AS) professores(as), a título de contribuição assistencial. Desde 2016, por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), no processo 004418.2011.01.000/7–30, a oposição à contribuição assistencial ocorrerá somente após o desconto no contracheque. A Contribuição Assistencial é fundamental para o fortalecimento do nosso sindicato nas Campanhas Salariais.

COMO E QUANDO ME OPOR A CONTRIBUIÇÃO:

Após o desconto, que virá no contracheque de outubro e pagamento até o 5º dia útil de novembro, o(a) professor(a) deverá comparecer pessoalmente a uma das sedes, no prazo de 20 dias (do dia 08 ao dia 27 de novembro), com cópia do contracheque comprovando e informando o valor do desconto e preencher a solicitação de devolução da contribuição assistencial 2021.

Após a confirmação do pagamento realizado pelas escolas, o sindicato fará a devolução dos valores descontados ao professor(a). O mesmo será feito prioritariamente através de depósito bancário em conta de titularidade do(a) professor(a), informada por ele(a), ou ainda em espécie, exclusivamente na sede Centro, após agendamento feito pelo sindicato e comunicado à categoria.

Assim, SÓ receberemos carta de oposição das 10 às 16 horas de 08 a 27/nov, uma vez que o professor(a) deverá anexar cópia do contracheque do mês de outubro comprovando o desconto. Lembramos, novamente, que essa mudança se deu por determinação do MPT.

Professor(a), fortaleça seu sindicato! Sindicalize-se!


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Este post foi publicado em 28/10/2021 às 15:32 dentro da(s) categoria(s): Notícias, Primeira página.
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