‘Justiça mantém suspensa volta às aulas de escolas particulares do Rio’

Trecho da notícia direto do site G1 – “O Tribunal de Justiça do Rio manteve, em decisão desta terça-feira (11), suspenso o decreto municipal que autorizava a reabertura de escolas privadas na capital.

A decisão é do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que negou um recurso da Prefeitura.

Algumas unidades da rede particular voltaram a abrir no último dia 3, após decreto autorizativo da Prefeitura. O retorno era facultativo e exclusivo à rede privada.

No último dia 6, no entanto, a Justiça suspendeu o trecho do decreto que permitia a reabertura.

A decisão judicial ainda impõe multa diária de R$ 10 mil ao prefeito Marcelo Crivella, caso realize qualquer ato administrativo que permita a volta às aulas. O recurso da Prefeitura também pedia a anulação desta multa, o que foi negado pela Justiça.”

》 Leia a íntegra da matéria direto do site G1 AQUI!

》》 VEJA a primeira determinação do TJ-RJ AQUI!

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