Dia 05/02: atos por justiça para Moïse, jovem congolês assassinado

Coalizão Negra por Direitos enviará nesta quarta-feira (2) uma denúncia ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo providências sobre a morte de Moïse

Redação: CUT – 02/02/2022

O brutal assassinato do jovem congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, espancado até a morte na semana passada no Rio de Janeiro, após cobrar pagamento atrasado pelo trabalho prestado em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, está mobilizando a família e o movimento negro, que vão fazer manifestações neste fim de semana, a Coalizão Negra que vai fazer uma denúncia na ONU e senadores do PT, que exigem rigorosa apuração do crime.

Atos #JustiçaPorMoise neste sábado

A família do jovem  a comunidade congolesa no Brasil e entidades organizadas do Movimento Negro irão realizar atos no Rio de Janeiro e em São Paulo, neste sábado (5), exigindo justiça para o jovem. 

Na capital fluminense, a manifestação está prevista para as 10h, em frente ao quiosque, na praia da Barra. 

Já na capital paulista, o protesto ocorrerá no mesmo horário no Masp, na Avenida Paulista.

Moïse trabalhava servindo mesas no quiosque Tropicália, no Posto 8 da praia da Barra. De acordo com familiares e amigos, ele acabou sendo assassinado, no dia 24 de janeiro, depois de cobrar remuneração atrasada referente a dois dias de trabalho, no valor total de R$ 200. Imagens da câmera de segurança do local, enviadas à imprensa pela Polícia Civil nesta terça (1º), mostram que três homens espancaram até a morte o trabalhador por pelo menos 20 minutos com pauladas e um taco de beisebol. O crime ocorreu enquanto o quiosque operava normalmente, com um atendente no balcão. 

Ele foi encontrado pela polícia amarrado e sem vida em uma escada no local. A perícia indicou que Moïse tinha várias “áreas hemorrágicas de contusão” e vestígios de broncoaspiração de sangue. No atestado de óbito foi registrada como causa da morte traumatismo do tórax com contusão pulmonar provocada por ação contundente. Oito dias após o crime, a Justiça do Rio decretou a prisão temporária de três homens apontados como agressores: Aleson Cristiano Fonseca, Fábio Silva e Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como ‘Tota’. 

Caso vai para ONU

A Coalizão Negra por Direitos enviará nesta quarta-feira (2) uma denúncia ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo providências sobre a morte de Moïse. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, serão apontados os possíveis crimes de racismo e de xenofobia.

Senadores do PT vão pedir aputação rigorosa

Os senadores do PT vão cobrar rigorosa investigação sobre o caso. “Nós da bancada do PT no Senado vamos solicitar a Comissão de Direitos Humanos do Senado que cobre investigações rigorosas e punição exemplar aos assassinos. O jovem congolês foi espancado até a morte e a tortura foi gravada por câmeras”, destacou o senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada. “Moïse foi morto por 5 homens por cobrar salários atrasados. Segundo testemunhas, usaram pedaços de madeira e um taco de beisebol. Ele foi encontrado em uma escada, amarrado e já sem vida”, completou.

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), informou que o colegiado vai acompanhar, formalmente, o desenrolar das investigações pelos órgãos responsáveis – Ministério Público e polícia – para assegurar que o crime seja solucionado.

“Amarrado e espancado até a morte, em meio à completa indiferença dos transeuntes. Moïse é mais uma vítima da brutalidade que rotineiramente se vê no Brasil há séculos e que é enganosamente encoberta sob o manto de uma perversa narrativa de paz racial”, enfatizou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

A perícia no corpo congolês Moïse Kabagambe indica que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O laudo do IML diz que os pulmões de Moïse tinham áreas hemorrágicas de contusão e também vestígios de broncoaspiração de sangue.

“Moïse Kabagambe, trabalhador e imigrante refugiado do Congo, foi assassinado brutalmente no quiosque Tropicalia na semana passada no Rio. O que estão fazendo com esse país?”, questionou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Moïse, de 24 anos, veio para o Brasil em 2011 com a família, como refugiado político, para fugir da guerra e da fome.

Na condição de refugiado, de acordo com o Estatuto dos Refugiados, vigente no Brasil, o Estado que fornece o refúgio é responsável pelos seus direitos. Portanto, Moïse Kabagambe era responsabilidade do governo Bolsonaro.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacional e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional vai realizar uma audiência pública para tratar do assunto. Audiências públicas também devem ser realizadas no âmbito da CDH.

“Barbárie o que aconteceu com o congolês Moïse Kabagambe na cidade do Rio de Janeiro. Ele foi espancado até a morte. Os responsáveis precisam ser punidos por esse crime brutal”, disse o senador.

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