UGF e UniverCidade: audiência Pública na Alerj discute situação de professores

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22/05/2014

A Comissão do Trabalho da Alerj, presidida pelo deputado estadual Paulo Ramos, realizou uma audiência pública, nesta quarta, dia 21 de maio, para discutir a situação da comunidade acadêmica da Universidade Gama Filho e da UniverCidade pós-descredenciamento. A audiência foi mais um desdobramento da CPI da Educação Superior Privada, da qual o deputado foi presidente.

Participaram da audiência a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dulce Martini Torzecki; o representante da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-RJ), Elmar Fonseca; o vice-reitor da Universidade Estácio de Sá, João Barroso; o presidente do Sindicato dos funcionários SAAE-RJ, Elles Carneiro; representantes dos alunos da UniverCidade e Gama Filho; os diretores do Sinpro-Rio, Wanderley Quêdo, Magna Carvalho, Francisco Brossard, Fernando Linhares, Ronaldo Louro e o assessor jurídico do Sindicato, Marcio Cordero; da Adoci, Sidnei Amaral e Rose Figueiredo e da ADGF, Jorge Atílio; o diretor do SinMed/RJ, Jorge Amaral “Bigu”; o então deputado-relator da CPI, professor Robson Leite; entre outros professores e estudantes.

O deputado Paulo Ramos lembrou todo o trabalho da CPI e lamentou a ausência de representante do MEC, também convocado para audiência. A procuradora da MPT, Dulce Torzecki, ressaltou que o MPT cumpre seu papel na tentativa de obter soluções conciliadoras “sempre nos deparamos com muitas denúncias de demissões coletivas, normalmente com grande complexidade de solução”. Para professor Sidnei Amaral, presidente da Adoci, o caso já virou questão de polícia. “Mesmo diante de todos os problemas, muitos professores deram aulas e orientaram seus formandos na calçada das faculdades, para que os estudantes não fossem prejudicados”, revelou ele, que acredita que o MEC prestou um desserviço à Educação: “eles já tinha o exemplo da Instituição Alvorada, em Brasília. E ainda nos jogaram no desemprego”.

Magna Correa, diretora do Sinpro-Rio e vice-presidente da Adoci, fez duras críticas ao MEC “Nos espanta, depois da Portaria do descredenciamento, o MEC não acompanhar o desenrolar das atividades do edital”, apontou. O presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Rio (SAAE-RJ), Elles Carneiro, também apresentou as preocupações do Sindicato em relação ao andamento dos processos na Justiça do Trabalho e ao MEC.

O presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Quêdo, salientou que a situação dos professores tem se agravado com a demora por uma solução: “o vácuo que ficou nessa situação é uma questão muito perturbadora, os professores continuam sem uma homologação, as ações individuais e coletivas continuam correndo dentro do tempo e dos prazos que a justiça do trabalho hoje determina ou institui para todos os trabalhadores, ou seja, extremamente moroso”, disse. O presidente do Sindicato enfatizou que o plano para os trabalhadores após a intervenção do MEC tem sido insignificante: “não tem trazido nenhuma solução efetiva para os problemas urgentes”, acrescentou.

Ao fim da audiência, em conversa com o Sinpro-Rio, a dra. Dulce Torzecki contou que, nessa fase pós-descredenciamento das IES, o MPT está com uma ação civil pública para manifestar antes da decisão final: “na realidade estou estudando as possibilidades que teremos para atuar então, para buscar algum pagamento que está faltando, partir dessa nova condição. Isso está sob análise neste momento”, contou.

O presidente do Sindicato destacou a importância da presença da Universidade Veiga de Almeida e da Estácio de Sá, e também relatou problemas que alunos e professores estão enfrentando com a transferência assistida do MEC: “o Sindicato tem entrado em contato com as duas instituições, sobre problemas com bolsas de estudos, isso e aquilo, questões previstas no edital do MEC, por isso que seria importante o MEC estar aqui hoje, porque não é só dizer quanto cada instituição vai levar de cada professor, porque não é só esse o problema, tem outras situações”, reforçou Wanderley.