2ª Reunião do Fórum Permanente da Educação Superior

No dia 4 de novembro, aconteceu a segunda reunião do Fórum Permanente da Educação Superior. O encontro, que foi realizado pelo Sinpro-Rio com o apoio da Feteerj, é uma materialização da decisão aprovada em assembléia durante as negociações salariais deste ano e tem como objetivos:

– atualizar a categoria sobre o que está acontecendo no dia-a-dia das Instituições de Educação Superior privadas (IES) e como o patronato está se organizando;
– subsidiar a diretoria nas suas ações estratégicas perante o patronato das IES, a sociedade e o Estado;
– construir um dossiê, por IES, de toda a Educação Superior do município do Rio de Janeiro, apontando, principalmente, as irregularidades denunciadas pela categoria.

O Fórum foi iniciado com as palavras do presidente do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo, que fez um breve histórico da Campanha Salarial da Educação Superior de 2008 até o fechamento da Convenção Coletiva, passando pelo impasse instalado sobre o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

Apesar de congelado de 1º de maio de 2008 até 31 de março de 2009, o ATS está mantido, conforme proposta da Desembargadora, Drª. Maria de Lourdes Sallaberry, em audiência realizada em 18 de junho no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O presidente lembrou que as negociações com o patronato sobre o ATS começam ainda no mês novembro e, caso as partes não cheguem a um acordo, o adicional voltará a ser de 1% ao ano, com vigência de 2 anos.

Após o discurso inicial, a diretora e coordenadora da Comissão de Educação Superior do Sinpro-Rio, professora Magna Corrêa, fez uma exposição do cenário de como as IES estão se organizando para tornar a educação um investimento atraente. Segundo seu relato, a crise sem precedentes nas IES se manifesta nos seus sinais mais alarmantes. Vejamos alguns pontos abordados:

– propostas em curso de inserção da educação brasileira como área de prestação de serviços no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC);
– progressivo avanço do setor financeiro na educação superior privada, reconhecida como filão atraente de fundos de investimentos;
– extravagante realização de IPOs (sigla em Inglês para a oferta pública inicial de ações na BOVESPA) e a conseqüente submissão das IES aos interesses dos seus acionistas majoritários;
– tendência de oligopolização do setor através de sucessivas fusões e aquisições realizadas por conglomerados educacionais do porte da Estácio Participações S.A, Anhanguera Educacional S.A., Kroton Educacional S.A. e Sistema Educacional Brasileiro S.A.;
– ostensiva penetração de grupos internacionais nas universidades brasileiras como: Apollo Group Inc. e Laureate International Universities;
– proliferação de consultorias pedagógicas (Hoper Educacional, Leblon Equities, Consultoria Monteiro) de caráter empresarial, impositiva de novas metodologias e diretrizes curriculares dissociadas dos fins acadêmicos de qualidade do ensino;
– reiterado descumprimento da LDB no tocante à organização de conselhos acadêmicos e participação dos professores na gestão democrática da universidade;
– deturpada utilização da educação à distância pelas IES como instrumento de precarização das relações de trabalho;
– cenário de sistemáticos atrasos salariais, reduções de carga horária, irregularidades nos depósitos do FGTS e descumprimento à nossa Convenção Coletiva de Trabalho.

Em seguida, a professora Aparecida Tiradentes fez uma apresentação de propostas das IES. A exposição baseou-se em três seminários patronais, promovidos pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj), dos quais a professora participou. A seguir, impressões gerais das propostas relatadas:

– insistência no argumento em favor do aumento do número de alunos em sala de aula;
– desvalorização da titulação docente para a atividade de ensino;
– separação entre concepção da ação pedagógica e sua execução
– padronização do ensino presencial, além da Educação à Distância (EAD);
– separação entre ensino e pesquisa.

O último a se apresentar foi o advogado do Sinpro-Rio, Dr. Márcio Cordero, que falou sobre a atuação jurídica do Sindicato em relação às irregularidades praticadas pelas IES e denunciadas pela categoria. Segundo o advogado, a carga horária reduzida, zerada e o não pagamento das verbas rescisórias são as irregularidades mais cometidas. Após sua fala, foram feitas várias intervenções por parte dos professores presentes.

O Fórum foi encerrado com a proposta de uma nova edição no dia 2 de dezembro, às 14h30, no Sinpro-Rio, a partir de maior mobilização da categoria. Também foi aprovada a produção, pelos professores que participaram do encontro, de textos sobre os temas abordados, a fim de subsidiar o próximo debate, divulgar esse espaço de discussão e mobilizar os docentes.

Confira aqui algumas fotos.