Quatorze vereadores mantêm veto do prefeito às férias dos professores

Em sessão plenária tensa, marcada por discursos duros, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro manteve o veto do prefeito Eduardo Paes ao PL 297, de autoria do vereador Reimont. Foram 14 votos a favor do prefeito e 21 a favor dos professores – 10 vereadores “fugiram” da plenária, para não votar, após registrarem sua presença na sessão. Além disso, seis faltaram ao trabalho. Apesar de termos alcançado o percentual de 41% a favor do PL, isso não foi o suficiente, pois a norma regimental prevê 50% mais 1, ou seja 26 votos.

O prefeito e a secretária de Educação alegaram, contrariando parecer da Comissão de Justiça da Câmara, ilegalidade e inconstitucionalidade no PL, mas disseram reconhecer seu “mérito” e – pior ainda – se dispunham, agora, após o ano letivo e legislativo encerrados, a conversar e – quem sabe? – até produzir um decreto-lei sobre a matéria. Fica a dúvida: como pode ser feito um decreto-lei sobre aquilo que considerou ilegal e inconstitucional?

Para nós, é importante frisar que a manutenção do veto – confirmado pelos 14 vereadores e os 10 “fujões” – é apenas uma etapa desta luta estratégica. E esta luta é um compromisso de campanha desta Diretoria e parte integrante de um projeto maior pela melhoria das Condições de Trabalho e Saúde do professor, que envolve a divulgação e prevenção da Síndrome de Burnout, do assédio moral, da elevação dos baixíssimos pisos salariais, entre outras bandeiras.

A decisão da Câmara dos Vereadores não encerra este debate, tampouco esta luta não termina aqui. Ela é maior e demandará todos os esforços do Sindicato, junto com a categoria e a sociedade para alcançarmos a vitória.

Fato é que a questão do Calendário Escolar Unificado está pautada na categoria, na sociedade, nas negociações com o patronato e nas Casas Legislativas, pois seus desdobramentos se farão também em outros fóruns e níveis institucionais.

Professores(as), o Sinpro-Rio fará 80 anos em 2011. São décadas de lutas, marcadas pelo compromisso com a educação e os direitos fundamentais do professor. Este é um sindicato de luta e não vai recuar em suas bandeiras. Vamos à luta, vamos à Campanha Salarial de 2010, vamos às ruas, vamos lutar por nossos direitos e pela escola que queremos e temos direito: uma escola transformadora, democrática e de qualidade.

Quando a saúde do professor esta ameaçada é a educação que adoece.

Wanderley Quêdo
Presidente do Sinpro-Rio

Confira as fotos da votação do veto ao PL 297/09

Vereadores a favor dos professores

Andrea Gouvêa Vieira – PSBD, Carlo Caiado – DEM, Carlos Bolsonaro – PP, Chiquinho Brazão – PMDB, Clarissa Garotinho – PR, Dr. Carlos Eduardo – PSB, Dr. Jorge Manaia – PDT, Eliomar Coelho – PSOL, Elton Babú – PT, Jorge Pereira – PT do B, Leonel Brizola Neto – PDT, Lucinha – PSDB, Marcio Pacheco – PSC, Nereide Pedregal – PDT, Patrícia Amorim – PSDB, Paulo Pinheiro – PPS, Reimont – PT, Roberto Monteiro – PC do B, Stepan Nercessian – PPS, Teresa Bergher – PSDB, Tio Carlos – DEM

Vereadores contra os professores

Adilson Pires – PT, Bencardino – PRTB, Claudinho da Academia – PSDC, Cristiano Girão – PMN, João Cabral – DEM, João Mendes de Jesus – PRB, Jorge Braz – PT do B, Jorge Felippe – PMDB, Luiz Carlos Ramos, Marcelo Piuí – PHS, Prof. Uóston -PMDB, Rogério Bittar – PSB, S. Ferraz – PMDB, Tânia Bastos – PRB

Vereadores “fujões”

Alexandre Cerutti – DEM, Aloisio Freitas – DEM, Dr. Fernando Moraes – PR, Gilberto – PT do B, Dr. Jairinho – PSC, Eider Dantas – DEM, Ivanir de Mello – PP, Renato Moura – PTC, Rosa Fernandes – DEM, Vera Lins – PP

Vereadores Ausentes

Alfredo Sirkis – PV, Aspásia Camargo – PV, Fausto Alves – PTB, Jorginho da SOS – DEM, Liliam Sá – PR, Paulo Messina – PV