Comunicado aos professores da Universidade Estácio de Sá

O Sinpro-Rio, em conjunto com a Associação de Docentes da Universidade Estácio de Sá (ADESA), desenvolveu, no decorrer deste segundo semestre, um conjunto de negociações com a SESES, entidade mantenedora da Universidade, no qual a posição do Sinpro-Rio sempre foi enfática no sentido de não avalizar acordos de redução salarial da categoria, posição manifesta em nota do Sinpro-Rio, distribuída na segunda semana de agosto, ao corpo docente da Instituição.

À política institucional de redução de turmas e flexibilização da estrutura curricular somou-se o envio, ao Sinpro-Rio, de proposta draconiana de aplicação de um deflator de 18% dos salários – já aviltados – dos professores mais antigos.

Após a realização de cinco reuniões de negociações, em 06/11/2006, na sede do Sindicato, o Presidente do Sinpro-Rio, professor Francilio Paes Leme, após questionamento da tensão vivenciada pelo professorado da Estácio, com rumores e presumidas ameaças de demissões no caso de não aceitação do deflator de salários defendido na proposta patronal, apresentou a contraproposta de congelamento sem redução nominal do salário, que serviu de base para o avanço das negociações.

O Sinpro-Rio, em conjunto com a Associação Docente, após quatro horas de exaustivas tratativas, conseguiu chegar a um consenso na posição das partes, manifesto nos postos abaixo relacionados:

1.Quanto à proposição econômica:

Os professores que atualmente recebem o piso salarial terão, nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, os reajustes previstos na Convenção Coletiva do Ensino Superior. Já, aqueles que percebem piso salarial superior, serão aplicados os reajustes abaixo indicados:

2.Quanto à garantia de emprego:

Criação de comissão de avaliação das demissões composta por:

• um representante da SESES,
• um representante da Coordenação Geral do Curso,
• um representante da ADESA,
• um docente lotado no curso em questão.

Em caso de empate na comissão, o desempate será dado pela Avaliação Institucional do professor realizada pelos alunos.

O professor, sempre que for do seu interesse, deverá ser ouvido no processo de demissão.

3.Quanto à recomposição da carga horária:

A mantenedora assegurou a liberdade das Gerências de Cursos para recompor a carga horária dos professores antigos, sem o contingenciamento a que foram submetidos neste semestre, por exigência da mantenedora.

Os professores antigos abrangidos neste acordo, ou seja, que perderam carga horária, terão preferência na distribuição de qualquer nova disciplina oferecida.

4.Quanto à abrangência desse acordo:

Esse acordo se aplica a todos os professores que, na data da vigência do acordo coletivo da categoria (1º de abril de 2007), recebiam acima do piso salarial previsto na Convenção Coletiva do Ensino Superior.

O Sinpro-Rio e a ADESA convocam os professores da Universidade Estácio de Sá para a Assembléia a ser realizada na Sala de Convenções do Campus Rebouças, localizado na Rua do Bispo, nº 83, Rio Comprido, no dia 25 de novembro de 2006, às 12 horas, para a apreciação e deliberação do teor desta proposta.

Sinpro-Rio e ADESA