Comunicado aos professores da Universidade Estácio de Sá

No cenário atual de crise das Instituições de Ensino Superior, o Sinpro-Rio vem se posicionar junto aos docentes desta Instituição face às drásticas mudanças que se anunciam com o início do semestre letivo.

Beneficiárias da Política Educacional em vigor, que viabilizou a expansão desenfreada da Educação Superior, as Instituições de Ensino vêm se revelando como ramos atrativos de capitais para segmentos do empresariado, não vinculados à área da Educação e desconhecedores da relevância de sua função social.

Os sinais da lógica perversa do capital financeiro se manifestam através de práticas cada vez mais inventivas, com vistas à maximização dos lucros:

• redução de carga horária dos professores;
• esvaziamento de carga horária das disciplinas;
• otimização das turmas;
• flexibilização da estrutura curricular;
• oferecimento de disciplinas on line;
• não remuneração dos direitos autorais dos professores na formulação de cadernos de exercícios e conteúdos das disciplinas on line.

Nessa conturbada conjuntura, o Sinpro-Rio em sintonia com sua tradição de 75 anos de luta em defesa dos direitos dos professores, repudia tais procedimentos que contribuem para o aviltamento das condições de trabalho do corpo docente desta Instituição.

Fundamentado na nossa Convenção Coletiva de Trabalho e na forma do artigo 5º, inciso LXXII da Constituição Federal, a diretoria do Sinpro-Rio encaminhou ofício à Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, solicitando esclarecimento oficial quanto a relação nominal dos professores atingidos, por curso e o quantitativo dos seus tempos de trabalho, à relação nominal dos professores contratados a partir de agosto de 2003 e os percentuais utilizados como critério para a redução das cargas horárias. Conseqüentemente acionamos nossa assessoria jurídica para o estudo criterioso das implicações trabalhistas e previdenciárias das medidas adotadas.

Aproveitamos para anunciar aos professores que o Sinpro-Rio recebeu da Universidade uma inacreditável proposta de redução salarial, a partir da aplicação de um deflator, com solicitação de que esta proposta “seja submetida à classe docente da Universidade Estácio de Sá “.

O Sinpro-Rio usará todos os instrumentos para defender os docentes da Estácio e, em discussão com a Associação Docente (ADESA), construir uma ação conjunta e unitária para, no momento oportuno, convocar uma Assembléia dos docentes da Universidade Estácio de Sá.

NÃO ABRIREMOS MÃO DA DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS.

A Diretoria