Assédio Moral em Face do Servidor Público de Lílian Ramos Batalha

Estante do Professor, Publicações
Assédio Moral em Face do Servidor Público de Lílian Ramos Batalha


Muito tem se escrito sobre assédio moral, no entanto, nunca se ousou vinculá-lo à questão do serviço público. Neste sentido, Assédio moral em face do servidor público, é obra única, inédita e inauguradora da reflexão sobre o tema. O estudo tratou do assédio moral, fenômeno, pela primeira vez, identificado na Alemanha em 1998 e, que, em 2000 pelas obras da psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen globalizou-se. Trata-se de fenômeno corrosivo das relações de trabalho causando males físicos e psíquicos ensejando por isso dano e suscitando indenização. O assédio moral, nomem iuris dado ao fenômeno, que é argüido por meio de ações indenizatórias já é muito freqüente na esfera trabalhista onde já existe cristalizada jurisprudência. Este estudo, no entanto, o aborda em sede de Serviço Público aí denominado Agressão de Estado.

A presente obra situou o tema, contextualizando-o historicamente, conceituando-o em todas as suas modalidades, contextualizando em meios aos princípios constitucionais pátrios, e estabeleceu a idéia do Mobbing de Estado – assédio moral no serviço público, demonstrando as razões da maior freqüência de sua ocorrência em meio ao serviço público. Discorreu sobre a responsabilização por assédio moral sobre o dano e a decorrente indenização, sobre a configuração do mobbing e sua consubstanciação na legislação vigente, relacionou os poderes da siteistração, o uso o abuso do poder com o assédio moral bem como demonstrou as formas de controle judicial dos abusos, situando, principalmente a discricionariedade da siteistração dentro do assedio moral, posto que, usada, muitas vezes como moeda de opressão do siteistrado pelo siteistrador. Tratou do dano em suas modalidades, moral, material e reflexo resultantes do assédio moral, bem como dirimiu dúvidas a respeito de critérios de fixação de competência, assim como sobre a prescrição para sua argüição.

Por fim, o estudo brinda aos leitores com a legislação mais moderna sobre o tema, casos concretos relatados na imprensa e conselhos para as vítimas em forma de anexos.

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