Audiência pública na Alerj propõe calendário único para a volta às aulas

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No dia 6 de agosto, foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir o adiamento do início das aulas nas redes de ensino do Estado, no segundo semestre de 2009, por causa da ameaça do vírus da gripe A (H1N1). Convocada em menos de 24h pela Comissão de Educação da Casa, a audiência foi presidida pelo Deputado Comte Bittencourt (PPS).

Estiveram presente ao debate: o Sinpro-Rio, representado por seu presidente, Prof. Wanderley Quêdo, e o primeiro-secretário, Marcelo Pereira; a Feteerj, através do seu diretor, Prof. Luis Alberto Grossi; o Conselho Estadual de Educação, representado por seu presidente, Prof. Paulo Alcântara; a Secretaria Estadual de Saúde, através do Dr. Luis Maurício; a Secretaria Estadual de Educação, representada por seu subsecretário, Julio da Hora; o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), através do Dr. Sidney Ferreira; o Sinepe-Rio, representado pelo presidente, Prof. Edgar Flexa Ribeiro; e o Sepe, através da sua diretora, Profª Maria Beatriz Lugão; entre outras instituições.

Para o diretor do Cremerj, Sidney Ferreira, a pandemia com o vírus AH1N1 só deve entrar em declínio daqui a quatro ou seis semanas e, por isso, todas as unidades de ensino só deveriam retomar as aulas no início de setembro.

- Isso, se o vírus seguir a sazonalidade normal - alertou o infectologista e pediatra Rodrigo Zilli, engrossando o coro de Sidney.

Segundo Wanderley Quêdo, é importante que os professores tenham o mesmo tratamento que os alunos em relação à epidemia. Ou seja, se as escolas adiarem as aulas, o professor deverá ter os mesmo direitos dados aos alunos.

- Recebemos denúncias de escolas que chamam seus professores para cumprirem horário sem atividades docentes. O mesmo risco que os alunos correm, o professor também corre - afirmou.

O presidente do Sindicato dos Professores ainda defendeu que a decisão de fechar a escola particular não pode ser do diretor ou dos professores. Wanderley também propôs que fosse redigida uma nota do Sinpro-Rio em conjunto com o Sinepe-Rio e o Sepe, orientando as escolas particulares a seguirem a decisão do Estado na questão do adiamento das aulas.

- É preciso que essa determinação venha do Estado, pois a questão é de saúde pública.

Ao final da audiência, os presentes decidiram apresentar uma indicação legislativa propondo que o governo edite um decreto determinando um calendário único para o reinício das aulas do sistema de ensino de todo o estado. Além disso, também decidiram propor, na próxima semana, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, uma revisão no calendário escolar, que tem 200 dias de aula.

O mesmo será feito em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, realizado em outubro, já que os três estados que representam 50% das inscrições - Rio, São Paulo e Minas Gerais - estão com aulas suspensas.

- Neste sentido a questão dos 200 dias é secundária. Este é um ano atípico para quase todos os estados e determinados parâmetros deverão ser revistos. Acima de qualquer calendário está a vida dos nossos alunos - afirmou Comte Bittencourt.

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