Entre os objetivos da proposta está promover a saúde mental da comunidade escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3383/21, do Senado, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo é integrar ações de educação, assistência social e saúde, com ênfase na saúde mental. Devido às mudanças feitas, a proposta retorna ao Senado para nova votação.
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), fazem parte da comunidade escolar os alunos, os professores, os profissionais que atuam na escola e os pais e responsáveis dos alunos matriculados.
Essa política deverá contar com os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino, garantido pela Lei 13.395/19.
Quanto à execução, o texto prevê que a nova política será desenvolvida em articulação com o Programa Saúde na Escola (PSE), o modelo de assistência em saúde mental, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a rede de atenção psicossocial.
“Enquanto na maioria das vezes essa colaboração é precária, há experiências muito positivas em que saúde, educação e assistência social caminham juntas”, disse a relatora.
Já a governança ficará a cargo dos grupos de trabalho institucional desse programa.
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Este post foi publicado em
10/08/2023 às
13:51
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