Campanha Salarial do Ensino Superior Patrões insistem em acabar com o anuênio

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Boletim enviado para todos os professores da Educação Superior e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj).

Os docentes da Educação Superior, reunidos em assembléia, no dia 31 de maio, às 14h, na ABI, tomaram algumas decisões:

1- Analisaram e rejeitaram por unanimidade a proposta feita pelo SEMERJ ao Sinpro-Rio na última reunião da Comissão Paritária realizada em 29 de maio de 2008, ou seja, rejeitaram a proposta encaminhada pelo Semerjde: a) conceder reajuste salarial no valor do INPC, a partir de 1º de abril de 2008; b) manter as cláusulas sociais, congelando o anuênio dos que já o possuem, isto é mantendo o pagamento dos anuênios acumulados para os que já o possuem, e dos adquiridos até 30 de abril de 2008 e não concedendo o anuênio aos novos professores contratados; c) proceder a discussões em Comissão Paritária, ao longo do ano, sem limite de data, para negociar novo dispositivo que venha substituir o anuênio.

2- Lembro que o Sinpro-Rio, por dois anos seguidos, se dispôs e propôs ao SEMERJ que se discutisse, no decorrer do ano de 2006 e posteriormente no decorrer do ano de 2007, para efeitos de aplicação das conclusões na data-base do ano seguinte, não só o anuênio como também outras cláusulas da Convenção Coletiva. Como exemplo cito a questão da Educação a Distância, que na ausência de uma regulamentação vem, ao nosso ver, sendo utilizada para corte de custos onde o professor tem sido o principal prejudicado em seus direitos trabalhistas e o aluno na queda da qualidade do ensino. Lembro também que o SEMERJ não se dispôs a reunir-se em 2006 e compareceu, a uma única reunião no ano de 2007, enquanto o Sinpro-Rio preparou-se para o debate contratando assessorias e realizando seminários com a categoria, esforço este não correspondido pelo SEMERJ, que insiste em, a cada data-base, propor retirada de direitos dos docentes, além de não conceder ganho real aos professores, norma esta que já se pratica há quatro anos seguidos na Educação Básica.

3- Estando já no mês de junho e diante da intransigência da posição patronal, os professores em assembléia também decidiram: considerar que o prazo para uma solução aceitável e que não signifique um atentado contra a nossa dignidade é o dia 21 de junho, dia em que a categoria reunir-se-á em nova assembléia, às 14h, na ABI;

a) realizar neste período reuniões ou assembléias de professores;
b) decretar que a categoria se encontra em Estado de Greve, ou seja, estará se organizando para uma greve, caso a intransigência patronal permaneça;
c) reafirmar a proposta dos docentes para efetivação da Convenção 2008:
1- reajuste salarial na data-base correspondente ao INPC do período com ganho real de 2%;

2- manutenção de todas as cláusulas sociais, onde se inclui o pagamento do anuênio na forma atual;

3- comissão paritária para discutir, ao longo do ano de 2008, não só o anuênio mas outras reivindicações dos professores como a regulamentação da educação a distância.

Reafirmo que as conquistas da nossa categoria são um patrimônio que não se pode conceber ser tratado da forma como o SEMERJ tem feito. Aproveito para reiterar que a assembléia de professores atribui poder para a Diretoria do Sinpro-Rio negociar tais propostas, desde que se respeite e reconheça a importância do docente no exercício da sua função. Além de nos colocar no aguardo da sua manifestação em relação a este ofício aproveito para lhe informar que o conteúdo do mesmo será divulgado à categoria docente do ensino superior.

Atenciosamente,

Francilio Pinto Paes Leme
Presidente do Sinpro-Rio