Comunicado aos(às) Professores(as) da Estácio de Sá

Chegou ao nosso conhecimento que a direção da Universidade Estácio de Sá teria convocado cerca de 600 professores a comparecerem à Instituição com o objetivo de, pressionados, assinarem um termo aditivo ao Contrato de Trabalho, transformando-o em regime de Tempo Integral (TI).

Além disso, chegou-nos também que estaria sendo divulgado que tal ato teria a concordância do Sinpro-Rio. Esclarecemos que em nenhum momento concordamos nem tampouco demos nossa anuência à atitude da direção da Estácio de Sá e, portanto, o que tem sido divulgado está faltando com a verdade para confundir os professores.

Esclarecemos que tal aditivo, além de promover a diminuição salarial dos docentes, constitui-se em uma irregularidade com vistas a driblar o cadastramento de professores, exigido pelo MEC, em cumprimento à lei que estabelece o mínimo de 1/3 de docentes em tempo integral em seus quadros.

Finalmente, informamos que já foi encaminhada, na manhã desta terça-feira (05/05), denúncia à Superintendência Regional do Trabalho (antiga DRT) solicitando fiscalização. Novas medidas serão tomadas por nossa entidade visando ao resguardo dos direitos de todos os cerca de 600 convocados.

Aproveitamos para solicitar que o(a) colega repasse este e-mail para o maior número de professores da Estácio, já que a denúncia pública é o primeiro passo para que tais irregularidades não ocorram.

A Diretoria