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Sindicato Sinpro-Rio
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Comunicado aos professores da Universidade Estácio de Sá

No cenário atual de crise das Instituições de Ensino Superior, o Sinpro-Rio vem se posicionar junto aos docentes desta Instituição face às drásticas mudanças que se anunciam com o início do semestre letivo.

Beneficiárias da Política Educacional em vigor, que viabilizou a expansão desenfreada da Educação Superior, as Instituições de Ensino vêm se revelando como ramos atrativos de capitais para segmentos do empresariado, não vinculados à área da Educação e desconhecedores da relevância de sua função social.

Os sinais da lógica perversa do capital financeiro se manifestam através de práticas cada vez mais inventivas, com vistas à maximização dos lucros:

  • redução de carga horária dos professores;
  • esvaziamento de carga horária das disciplinas;
  • otimização das turmas;
  • flexibilização da estrutura curricular;
  • oferecimento de disciplinas on line;
  • não remuneração dos direitos autorais dos professores na formulação de cadernos de exercícios e conteúdos das disciplinas on line.

Nessa conturbada conjuntura, o Sinpro-Rio em sintonia com sua tradição de 75 anos de luta em defesa dos direitos dos professores, repudia tais procedimentos que contribuem para o aviltamento das condições de trabalho do corpo docente desta Instituição.

Fundamentado na nossa Convenção Coletiva de Trabalho e na forma do artigo 5º, inciso LXXII da Constituição Federal, a diretoria do Sinpro-Rio encaminhou ofício à Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, solicitando esclarecimento oficial quanto a relação nominal dos professores atingidos, por curso e o quantitativo dos seus tempos de trabalho, à relação nominal dos professores contratados a partir de agosto de 2003 e os percentuais utilizados como critério para a redução das cargas horárias. Conseqüentemente acionamos nossa assessoria jurídica para o estudo criterioso das implicações trabalhistas e previdenciárias das medidas adotadas.

Aproveitamos para anunciar aos professores que o Sinpro-Rio recebeu da Universidade uma inacreditável proposta de redução salarial, a partir da aplicação de um deflator, com solicitação de que esta proposta “seja submetida à classe docente da Universidade Estácio de Sá “.

O Sinpro-Rio usará todos os instrumentos para defender os docentes da Estácio e, em discussão com a Associação Docente (ADESA), construir uma ação conjunta e unitária para, no momento oportuno, convocar uma Assembléia dos docentes da Universidade Estácio de Sá.

NÃO ABRIREMOS MÃO DA DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS.

A Diretoria

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O Sinpro-Rio, em conjunto com a Associação de Docentes da Universidade Estácio de Sá (ADESA), desenvolveu, no decorrer deste segundo semestre, um conjunto de negociações com a SESES, entidade mantenedora da Universidade, no qual a posição do Sinpro-Rio sempre foi enfática no sentido de não avalizar acordos de redução salarial da categoria, posição manifesta em nota do Sinpro-Rio, distribuída na segunda semana de agosto, ao corpo docente da Instituição.

À política institucional de redução de turmas e flexibilização da estrutura curricular somou-se o envio, ao Sinpro-Rio, de proposta draconiana de aplicação de um deflator de 18% dos salários – já aviltados – dos professores mais antigos.

Após a realização de cinco reuniões de negociações, em 06/11/2006, na sede do Sindicato, o Presidente do Sinpro-Rio, professor Francilio Paes Leme, após questionamento da tensão vivenciada pelo professorado da Estácio, com rumores e presumidas ameaças de demissões no caso de não aceitação do deflator de salários defendido na proposta patronal, apresentou a contraproposta de congelamento sem redução nominal do salário, que serviu de base para o avanço das negociações.

O Sinpro-Rio, em conjunto com a Associação Docente, após quatro horas de exaustivas tratativas, conseguiu chegar a um consenso na posição das partes, manifesto nos postos abaixo relacionados:

1.Quanto à proposição econômica:

Os professores que atualmente recebem o piso salarial terão, nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, os reajustes previstos na Convenção Coletiva do Ensino Superior. Já, aqueles que percebem piso salarial superior, serão aplicados os reajustes abaixo indicados:

Ano Proposta
2007 Salários atuais sem reajuste salarial
2008 Reajuste salarial de 30% do índice estabelecido na Convenção Coletiva
2009 Reajuste salarial de 60% do índice estabelecido na Convenção Coletiva
2010 Reajuste salarial de 60% do índice estabelecido na Convenção Coletiva
2011 Reajuste pelo índice estabelecido na Convenção Coletiva

2.Quanto à garantia de emprego:

Criação de comissão de avaliação das demissões composta por:

  • um representante da SESES,
  • um representante da Coordenação Geral do Curso,
  • um representante da ADESA,
  • um docente lotado no curso em questão.

Em caso de empate na comissão, o desempate será dado pela Avaliação Institucional do professor realizada pelos alunos.

O professor, sempre que for do seu interesse, deverá ser ouvido no processo de demissão.

3.Quanto à recomposição da carga horária:

A mantenedora assegurou a liberdade das Gerências de Cursos para recompor a carga horária dos professores antigos, sem o contingenciamento a que foram submetidos neste semestre, por exigência da mantenedora.

Os professores antigos abrangidos neste acordo, ou seja, que perderam carga horária, terão preferência na distribuição de qualquer nova disciplina oferecida.

4.Quanto à abrangência desse acordo:

Esse acordo se aplica a todos os professores que, na data da vigência do acordo coletivo da categoria (1º de abril de 2007), recebiam acima do piso salarial previsto na Convenção Coletiva do Ensino Superior.

O Sinpro-Rio e a ADESA convocam os professores da Universidade Estácio de Sá para a Assembléia a ser realizada na Sala de Convenções do Campus Rebouças, localizado na Rua do Bispo, nº 83, Rio Comprido, no dia 25 de novembro de 2006, às 12 horas, para a apreciação e deliberação do teor desta proposta.

Sinpro-Rio e ADESA

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No cenário atual de crise das Instituições de Ensino Superior, o Sinpro-Rio vem se posicionar junto aos docentes desta Instituição face às drásticas mudanças que se anunciam com o início do semestre letivo.

Beneficiárias da Política Educacional em vigor, que viabilizou a expansão desenfreada da Educação Superior, as Instituições de Ensino vêm se revelando como ramos atrativos de capitais para segmentos do empresariado, não vinculados à área da Educação e desconhecedores da relevância de sua função social.

Os sinais da lógica perversa do capital financeiro se manifestam através de práticas cada vez mais inventivas, com vistas à maximização dos lucros:

  • redução de carga horária dos professores;
  • esvaziamento de carga horária das disciplinas;
  • otimização das turmas;
  • flexibilização da estrutura curricular;
  • oferecimento de disciplinas on line;
  • não remuneração dos direitos autorais dos professores na formulação de cadernos de exercícios e conteúdos das disciplinas on line.

Nessa conturbada conjuntura, o Sinpro-Rio em sintonia com sua tradição de 75 anos de luta em defesa dos direitos dos professores, repudia tais procedimentos que contribuem para o aviltamento das condições de trabalho do corpo docente desta Instituição.

Fundamentado na nossa Convenção Coletiva de Trabalho e na forma do artigo 5º, inciso LXXII da Constituição Federal, a diretoria do Sinpro-Rio encaminhou ofício à Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, solicitando esclarecimento oficial quanto a relação nominal dos professores atingidos, por curso e o quantitativo dos seus tempos de trabalho, à relação nominal dos professores contratados a partir de agosto de 2003 e os percentuais utilizados como critério para a redução das cargas horárias. Conseqüentemente acionamos nossa assessoria jurídica para o estudo criterioso das implicações trabalhistas e previdenciárias das medidas adotadas.

Aproveitamos para anunciar aos professores que o Sinpro-Rio recebeu da Universidade uma inacreditável proposta de redução salarial, a partir da aplicação de um deflator, com solicitação de que esta proposta “seja submetida à classe docente da Universidade Estácio de Sá “.

O Sinpro-Rio usará todos os instrumentos para defender os docentes da Estácio e, em discussão com a Associação Docente (ADESA), construir uma ação conjunta e unitária para, no momento oportuno, convocar uma Assembléia dos docentes da Universidade Estácio de Sá.

NÃO ABRIREMOS MÃO DA DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS.

A Diretoria

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O Sinpro-Rio, em conjunto com a Associação de Docentes da Universidade Estácio de Sá (ADESA), desenvolveu, no decorrer deste segundo semestre, um conjunto de negociações com a SESES, entidade mantenedora da Universidade, no qual a posição do Sinpro-Rio sempre foi enfática no sentido de não avalizar acordos de redução salarial da categoria, posição manifesta em nota do Sinpro-Rio, distribuída na segunda semana de agosto, ao corpo docente da Instituição.

À política institucional de redução de turmas e flexibilização da estrutura curricular somou-se o envio, ao Sinpro-Rio, de proposta draconiana de aplicação de um deflator de 18% dos salários – já aviltados – dos professores mais antigos.

Após a realização de cinco reuniões de negociações, em 06/11/2006, na sede do Sindicato, o Presidente do Sinpro-Rio, professor Francilio Paes Leme, após questionamento da tensão vivenciada pelo professorado da Estácio, com rumores e presumidas ameaças de demissões no caso de não aceitação do deflator de salários defendido na proposta patronal, apresentou a contraproposta de congelamento sem redução nominal do salário, que serviu de base para o avanço das negociações.

O Sinpro-Rio, em conjunto com a Associação Docente, após quatro horas de exaustivas tratativas, conseguiu chegar a um consenso na posição das partes, manifesto nos postos abaixo relacionados:

1.Quanto à proposição econômica:

Os professores que atualmente recebem o piso salarial terão, nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, os reajustes previstos na Convenção Coletiva do Ensino Superior. Já, aqueles que percebem piso salarial superior, serão aplicados os reajustes abaixo indicados:

Ano Proposta
2007 Salários atuais sem reajuste salarial
2008 Reajuste salarial de 30% do índice estabelecido na Convenção Coletiva
2009 Reajuste salarial de 60% do índice estabelecido na Convenção Coletiva
2010 Reajuste salarial de 60% do índice estabelecido na Convenção Coletiva
2011 Reajuste pelo índice estabelecido na Convenção Coletiva

2.Quanto à garantia de emprego:

Criação de comissão de avaliação das demissões composta por:

  • um representante da SESES,
  • um representante da Coordenação Geral do Curso,
  • um representante da ADESA,
  • um docente lotado no curso em questão.

Em caso de empate na comissão, o desempate será dado pela Avaliação Institucional do professor realizada pelos alunos.

O professor, sempre que for do seu interesse, deverá ser ouvido no processo de demissão.

3.Quanto à recomposição da carga horária:

A mantenedora assegurou a liberdade das Gerências de Cursos para recompor a carga horária dos professores antigos, sem o contingenciamento a que foram submetidos neste semestre, por exigência da mantenedora.

Os professores antigos abrangidos neste acordo, ou seja, que perderam carga horária, terão preferência na distribuição de qualquer nova disciplina oferecida.

4.Quanto à abrangência desse acordo:

Esse acordo se aplica a todos os professores que, na data da vigência do acordo coletivo da categoria (1º de abril de 2007), recebiam acima do piso salarial previsto na Convenção Coletiva do Ensino Superior.

O Sinpro-Rio e a ADESA convocam os professores da Universidade Estácio de Sá para a Assembléia a ser realizada na Sala de Convenções do Campus Rebouças, localizado na Rua do Bispo, nº 83, Rio Comprido, no dia 25 de novembro de 2006, às 12 horas, para a apreciação e deliberação do teor desta proposta.

Sinpro-Rio e ADESA

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