CONTEE realiza VII Encontro de Professores do Ensino Superior em São Paulo

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Nos dias 14 e 15 de novembro a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) realizou, em São Paulo, o VII Encontro Nacional de Professores da Educação Superior Privada. Do encontro resultará documento, a ser entregue às autoridades competentes, propondo que um dos critérios de avaliação a ser aplicado pelo MEC às instituições de ensino superior seja a verificação do cumprimento irrestrito das legislações trabalhista, previdenciária e educacional vigentes no País.

Na ocasião, foram debatidos os temas: crescimento e características da educação superior privada, sistema nacional de educação superior, autonomia e gestão na universidade privada, diretrizes para regulamentação da educação privada, organização dos professores do setor, e relação com o sindicato Andes.

O encontro reuniu cerca de 120 professores universitários, que avaliaram as políticas governamentais para o setor e fizeram um diagnóstico de sua exagerada expansão. Formaram-se cinco grupos de trabalho, para propor diretrizes aplicáveis à regulamentação da educação superior privada, contemplando inclusive seu crescimento desordenado em nível nacional.

Os delegados do Sinpro-Rio denunciaram as irregularidades cometidas pelas faculdades cariocas (ver nota publicada nos jornais e divulgada no nosso Portal em Atualidades/Sala de Imprensa) e os de Niterói apresentaram uma carta-denúncia contra a Universo.

Os painelistas convidados foram Paulo Barbosa, membro do Conselho Nacional de Educação (14/11) e a deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), relatora da Comissão de Educação da Câmara (15/11). Quem também apareceu por lá, no sábado, e fez um discurso de apoio aos trabalhos da CONTEE foi o presidente da CUT, Luiz Marinho.

O encontro foi realizado no Hotel San Raphael, Largo do Arouche, no coração de São Paulo. A Federação do Estado do Rio (Feteerj) participou com 32 professores, sendo dez do Sinpro-Rio. Nosso diretor jurídico, prof. Gilson Amorim, entregou à deputada Iara Bernardi um novo dossiê com denúncias contra instituições de ensino superior do município do Rio de Janeiro, que insistem em descumprir a legislação trabalhista e a convenção coletiva de trabalho. Gilson também deixou com a deputada a nota do Sinpro-Rio publicada no Globo e na Folha Dirigida, a respeito da tentativa do patronato carioca em romper o acordado na última Convenção Coletiva, assinada em abril, onde os professores obtiveram 18,54% de aumento salarial em duas etapas: 9% em abril e 8,75% em outubro de 2003.

"Recebi da deputada o compromisso verbal de que ela vai reproduzir e difundir na Câmara e no Senado os documentos recebidos", contou o professor Gilson.