Deputado quer informaç?es sobre universidades particulares no Estado

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O presidente da Comiss?o de Trabalho, Legislaç?o Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Ramos (PDT), enviará ao Ministério da Educaç?o (MEC) um ofício com questionamentos sobre o ensino superior privado no Estado do Rio de Janeiro. Dentre as denúncias apresentadas por representantes de sindicatos de professores, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (03/05), est?o: atraso salarial, paralisaç?o no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), falta de plano de carreira para o corpo docente e avanço no processo de mercantilizaç?o do ensino superior. "Acredito que estamos avançando na discuss?o do ensino superior privado. Mas é preciso fazer algumas perguntas. É possível preservar um setor importante da educaç?o submetido à lógica do mercado? O lucro e o resultado financeiro s?o mais importantes? Como fica a qualidade da educaç?o? E a formaç?o dos profissionais da educaç?o? Esses s?o os nossos desafios", acredita o pedetista.

Ramos anunciou ainda que a crise na educaç?o superior continuará sendo tema dos próximos encontros da comiss?o: "por isso, com o tempo e com a realizaç?o desses encontros, vamos assumir uma compreens?o maior sobre o tema, como também descobrir qual é o papel do MEC nesse assunto". Os representantes do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-RJ) quiseram saber do Ministério da Educaç?o sobre a falta de resposta em relaç?o a dois dossiês enviados pelo Sinpro apontando problemas específicos nas faculdades Estácio de Sá e UniverCidade. Além disso, externaram seu descontentamento com o rumo que as instituiç?es de ensino privadas est?o tomando. "Na última década, elas vêm se caracterizando pelo descumprimento de obrigaç?es mínimas, como a educacional, com a inexistência de conselhos universitários democráticos, e a trabalhista. Hoje, atrasos salariais e reduç?o de carga horária s?o rotina", comentou a diretora do sindicato, Magda Corrêa.

O representante do Ministério da Educaç?o, professor Paulo César Santana n?o soube responder os questionamentos feitos durante o encontro, mas garantiu que tanto o ofício enviado pela comiss?o como os documentos encaminhados pelo sindicato ser?o analisados e respondidos. "Somos uma representaç?o estadual do ministério e temos, portanto, as aç?es bastante limitadas. Agimos apenas como um braço do poder federal. Estamos recolhendo as reclamaç?es e vamos repassar ao ministério, mas sabemos que o ministro (Fernando Haddad) vem atuando com a m?o pesada sobre estas irregularidades", disse Santana. Já o gestor responsável pela Universidade Estácio de Sá, Carlos Valvando, defendeu sua instituiç?o e afirmou que a legislaç?o trabalhista sempre foi cumprida. "A situaç?o do professor é diferente de um trabalhador comum. Temos quatro mil professores empregados na Estácio, sendo que metade deles n?o é exclusiva da universidade. Vários desses professores n?o têm interesse em uma carga horária completa, porque possuem outros empregos, seja em outras faculdades ou em empresas que n?o s?o de ensino", explicou Valvando.

O gestor deu ainda como exemplo a pequena procura de candidatos pelo curso de Fisioterapia para explicar a baixa carga horária de alguns professores. "Em 2002, esse curso tinha 14.300 alunos e, em 2009, a procura n?o ultrapassou os 3.300 alunos", concluiu. Também estiveram presentes alunos e professores da Universidade Iguaçu (Unig) e membros da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc).

Estiveram presentes no evento os diretores do Sinpro-Rio Viviane Siqueira, Paulo Cesar Azevedo e Águida Cavalcanti, além da Coordenadora da Comiss?o de Educaç?o Superior, Magna Corrêa.

Ouça a entrevista do deputado Paulo Ramos (PDT).

Fonte: Alerj