Dia 3/09 – Câmara dos Vereadores debate Projeto de Lei 297/09 sobre o calendário escolar unificado

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No dia 3 de setembro, às 18h, acontece, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, uma mesa-redonda sobre o Projeto de Lei 297/09, que institui o calendário escolar unificado na cidade do Rio. O projeto, apresentado na Casa Legislativa pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, vereador Reimont, foi uma sugestão do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio).

De acordo com o Sinpro-Rio, atualmente, 45% dos professores cariocas têm problemas de voz, a maioria causada por problemas emocionais; e 50% das licenças médicas no trabalho têm origem em causas psicológicas. Pensando na saúde do profissional educador, segundo Reimont, o objetivo é garantir a simultaneidade e integralidade das férias escolares dos profissionais da educação nos meses de julho e janeiro nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Se aprovado, uma comissão plural - composta de representantes do Poder Executivo, do Legislativo, do Sinpro-Rio, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), da Associação de Escolas Católicas (AEC-RJ), da Associação de Educadores e de Estabelecimentos (Escolas-Rio), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-Rio) e da Associação Municipal de Estudantes Secundaristas (Ames) - procederá a formatação do calendário até setembro deste ano.

- A falta de um calendário escolar unificado tem levado a categoria, tanto na rede pública quanto na particular, ao esgotamento físico e mental, traduzido em excessivo afastamento de profissionais dos locais de trabalho para tratamentos e readaptações. Esta lei vai beneficiar a educação como um todo e os que nela trabalham, além das famílias e os alunos - afirmou Reimont, que recebeu, através da Comissão, várias reclamações de professores sobre doenças no trabalho.

Professor compareça e participe! O calendário único é um direito.