Estácio de Sá: mais de 600 professores demitidos

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A Diretoria do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) vem denunciar à população e lavrar seu inconformismo diante das 619 demissões de professores ocorridas este ano e registradas até 1º de agosto. Este procedimento passou a ser rotineiro na vida da instituição, pois no ano de 2006 foram 619 demissões e, em 2007, 589, totalizando 1827 professores demitidos em menos de três anos.

Além do mais, a Estácio de Sá não está cumprindo suas obrigações trabalhistas, pois no ato das rescisões dos contratos de trabalho não efetua o pagamento correto das verbas rescisórias. As demissões foram discutidas, segundo a instituição, pelos membros da Comissão Paritária de Avaliação, onde tem assento a Associação Docente (ADESA), mas, quando procurada por dezenas de professores demitidos, em busca de uma explicação, encontraram-na fechada, em férias.

O Sinpro-Rio tem travado uma luta constante contra as inúmeras irregularidades de cunho educacional e trabalhista, por meio de denúncias encaminhadas à Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, ao Ministério da Educação e reclamações trabalhistas na Justiça do Trabalho. Redução de carga horária de mestres e doutores, superlotação de turmas, flexibilização da grade curricular, substituição de aulas presenciais por tele-aulas, otimização de disciplinas com junção de turmas de diversos cursos, modularização de disciplinas e substituição integral das aulas presenciais por tele-aulas, como na disciplina de Língua Portuguesa, são algumas das irregularidades cometidas no plano educacional.

Na área trabalhista, as principais irregularidades são: demissões em massa sem o respeito às leis trabalhistas; redução de cerca de 1/3 dos salários dos professores, praticada na ocasião da equalização das cargas horárias dos cursos noturno e diurno; não remuneração das aulas campo; fracionamento das férias; carga horária zerada, mantendo o contrato de trabalho do professor sem o pagamento dos respectivos salários.

O Sinpro-Rio enviou ao MEC um dossiê narrando várias irregularidades cometidas pela Estácio de Sá. Solicitou o agendamento de uma reunião entre o Sindicato, uma Comissão de Professores da Estácio e o Professor Ronaldo Mota (Secretário de Educação Superior do MEC) e continua aguardando uma resposta do MEC para solução de tão graves problemas.

Quanto às denúncias que fizemos no Ministério Público, informamos que será realizada uma audiência no dia 14 de agosto, às 11h30.

A Diretoria do Sinpro-Rio continuará denunciando o atual modelo de Universidade praticado pela Estácio de Sá, em que a exigência de obtenção de grandes lucros em curto intervalo de tempo só pode vingar cortando-se custos - leia-se: precarizando-se as relações de trabalho. Nesse modelo onde a educação é tratada como mercadoria, as principais vítimas são os docentes e os alunos e, por conseqüência, a sociedade. Não é esse o modelo de educação de que o país necessita.

A Diretoria

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