Governador veta Calendário Escolar Unificado

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O Projeto de Lei 2.521, de 16 de setembro de 2009, apresentado pelos deputados estaduais Alessandro Molon e Gilberto Palmares, ambos do PT, que institui período único para férias e recesso dos profissionais de educaç?o, aprovado em 21 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi vetado integralmente pelo governador Sergio Cabral, em 15 de janeiro.

O governador apontou a iniciativa como louvável, mas alegou que tal aprovaç?o, nos estabelecimentos de ensino privados e públicos, seria de competência da Uni?o e do Supremo Tribunal Federal.

Agora, os deputados aguardam o retorno do veto à plenária da Casa para nova apreciaç?o dos parlamentares.

Confira o Projeto de Lei e o Ofício com o veto.

No ano passado um projeto similar, que abrangia os professores do município, apresentado pelo vereador Reimont (PT) na Câmara Municipal, também foi aprovado por unanimidade e acabou sendo vetado pelo prefeito. Ao retornar à casa para votaç?o de manter ou derrubar o veto, 14 (dos 52) vereadores acabaram decidindo pela manutenç?o.