Informe da Campanha Salariarial 2008 – Educação Superior

Na tarde do dia 8 de março, sábado, na ABI, com a presença de 60 professores, realizou-se a assembléia da Educação Superior, que aprovou por unanimidade, todas as propostas encaminhadas pela Diretoria do Sinpro-Rio.

As propostas aprovadas estão sendo divulgadas através do Boletim do Professor, que foi enviado para os associados e está sendo distribuído nas instituições de ensino superior. Podemos entre elas destacar:

1 – Reajuste salarial pelo valor do INPC(será acima de 5%) acrescido de 2% de ganho real, atingindo um valor em torno de 7%;

2 – Manutenção das atuais cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho- CCT (conquistas da categoria) ;

3 – EAD: só poderão excercer a função de tutoria professores devidamente habilitados(Art. 20 da Deliberação nº 297/06 ? CEE);

4 – Pagamento da hora-atividade: estabelece o adicional de 5% destinado ao pagamento do trabalho desenvolvido fora do estabelecimento, na preparação de aulas, provas, exercícios e correções;

5 – Adicionar à CCT os Precedentes Normativos do TST de nº 46,47,72,73 e 86. O PN 86 garante a eleição de um representante sindical dos professores, em instituições com mais de 200 empregados, com as garantias do Art. 543 da CLT, enquanto os PN de nº s 46,72 e 73 estabelecem multas em relação ao não pagamento das verbas rescisórias, do atraso de salários e do descumprimento da obrigação de fazer.

6 – Contribuição assistencial : Manutenção da contribuição de 2% sobre os salários reajustados, após a assinatura da CCT.A última assembléia da campanha definirá se o desconto será feito de uma só vez ou não.

Reunião da Comissão Paritária:

Realizou-se na 5ª feira, dia 13 de março, reunião da Comissão Paritária, na qual foi entregue aos patrões a pauta de reivindicações, além dos esclarecimentos que foram fornecidos em relação às decisões tomadas pela assembléia.

O patronato da Educação Superior realizará sua assembléia para análise das nossas reivindicações no início do mês de abril, entretanto, adiantou que:

1 – Não pretende conceder ganho real aos professores;

2 – Desejam, mais uma vez, produzir alterações na cláusula 8ª da CCT que estabelece adicional por tempo de serviço (anuênio) de 1% da remuneração mensal;

3 – Pelo fato de considerarem que não há nenhum consenso entre os patrões do Ensino Superior sobre EAD, não aceitarão a inclusão de cláusulas sobre a matéria.

ATENÇÃO, PROFESSOR

Esclarecemos que, por nossa iniciativa, introduziu-se na cláusula 41ª da CCT 2007 o parágrafo único estabelecendo a formação de comissões paritárias especiais para tratar da regulamentação do Ensino à Distância, dos cursos de pós-graduação, da duração das aulas noturnas, bem como para adequar as cláusulas desta Convenção à LDB.

O Sinpro-Rio preparou-se para esse debate contratando assessorias especializadas para tratar destas matérias e realizou dois seminários de EAD, em 2006 e 2007 além de debates realizados no Fórum de Educação Superior do sindicato, gerando a edição em janeiro de 2008 da “Revista Educação Superior, Um Raio-X do Setor Privado”.

Por outro lado, o patronato do Ensino Superior teve uma atitude de desinteresse, tendo comparecido a duas reuniões com o Sinpro-Rio, no ano de 2007, desaparecendo, ao verificar a seriedade e qualificação dos representantes do sindicato naquela paritária.

A postura do patronato tem sido aquela de tratar a Educação Superior como uma mercadoria, onde alunos, funcionários e professores são comprados e vendidos em negociatas nas quais até o capital internacional especulativo tem participado.

Próxima Assembléia da Educação Superior:

Pelo fato de o patronato realizar sua assembléia somente no mês de abril a diretoria do Sinpro-Rio realizará uma mobilização nas instituições de ensino superior, visando esclarecer o professorado da realidade do processo de negociação. A próxima assembléia será oportunamente divulgada, para a primeira quinzena de abril.

A Diretoria