Jornal do Professor – Ano L – nº 210 – Abril, Maio e Junho 2009

Ano L – nº 210 – Abril, Maio e Junho 2009 TOPO

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Editorial

CAMPANHA SALARIAL 2009 – EM DEFESA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DOS(AS) PROFESSORES(AS)

Embora o Brasil tenha sido, dentro do G-20, o país que melhor tem enfrentado os efeitos da crise econômica mundial, e, portanto, um dos menos atingidos, esta vem sendo utilizada pelos empresários da educação, de forma oportunista, para, além de garantirem seus lucros, ainda retirarem direitos dos trabalhadores. Apesar de os meios de comunicação já terem suprimido das suas de suas manchetes as palavras de ordem de cenários sombrios para a economia, estas continuam sendo o centro do discurso intransigente do patronato educacional.

Este posicionamento tem se revelado nas mesas de negociação salarial de 2009, principalmente na Educação Superior. Neste setor, a mercantilização crescente tem sido acompanhada pela implantação de um novo modelo empresarial em que IES, antes filantrópicas, tornaram-se sociedades anônimas (S/A), com negociações de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A busca maximizada de lucros se dá às custas dos direitos do professor e da qualidade da educação. Instrumentos como a Educação a Distância (EAD) têm sido usados vergonhosamente, na substituição integral de cursos como forma de cortes de custo. O setor ainda sofre um processo de desnacionalização, com a entrada do capital internacional, comprando instituições falidas e – o que é mais espantoso – até lotes de alunos.

Para atingir tais objetivos, faz-se necessário vencer a resistência oferecida pelos sindicatos combativos que defendem intransigentemente os direitos dos professores. No caso do Rio de Janeiro, o Sinpro-Rio é o alvo dessas investidas, orquestradas nacionalmente pelo patronato, visando à retirada total ou parcial dos direitos configurados na melhor Convenção Coletiva de Trabalho do País. Dessa forma, as negociações salariais neste ano na Educação Superior têm se caracterizado por propostas de eliminação ou desfiguração de vários direitos, como: adicional de aprimoramento acadêmico, licença-aprimoramento acadêmico, multas na dispensa do professor, plano de carreira docente, número de alunos em turma e outros.

O Sinpro-Rio desenvolve uma constante luta em defesa dos direitos dos professores, pois muitos donos de escolas ou universidades desrespeitam a legislação trabalhista. Ao mesmo tempo, denuncia as precárias condições de trabalho do nosso professorado que, sob condições adversas e submetidos a tensões de toda ordem, passam a ser portadores das mais diversas doenças profissionais.

Nesse sentido, iniciamos em 2009 uma campanha institucional pela melhoria das condições de trabalho e saúde docente, com os seguintes objetivos: sensibilizar a sociedade para as condições estressantes pela qual passam os(as) professores(as), destacando os principais problemas e reivindicações da categoria na mídia e nas paritárias: férias, recessos, calendário único, cuidados com a voz, assédio moral, violência nas escolas, exaustão emocional e síndrome de Burnout.

Professor(a), estamos em plena Campanha Salarial e sua presença nas assembleias, manifestações e audiências públicas é de suma importância, pois um sindicato forte se constrói no dia a dia de lutas.

A Diretoria do Sinpro-Rio continua na defesa dos seguintes princípios:

1- Reajuste salarial no valor do INPC, acrescido de ganho real;

2 – Manutenção das cláusulas sociais constantes das atuais Convenções e Acordos Coletivos;

3 – Inclusão de novas cláusulas referentes às condições de trabalho e saúde docente.

Educação não é mercadoria.

A Diretoria

 

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Jurídico

Caro(a) professor(a),

O ano de 2008 terminou com, praticamente, o mesmo número de homologações feitas ao final de 2007. Como vem sendo defendido pela Diretoria do Sinpro-Rio sobre a ausência da crise internacional no setor de Educação, não temos dados que mostre que a crise atingiu este segmento.

Durante as negociações, apresentamos uma proposta de férias tecnicamente perfeita, mas que não foi aceita pelo patronato. Mas conseguimos incluir o assunto na Paritária de Saúde do Professor. As Comissões Paritárias são instrumentos importantes em que podemos levar os anseios da categoria e criar as condições de que nossos pleitos passem a ser incorporados à Convenção Coletiva (CCT). Estamos no caminho certo.

Outra questão que vamos começar a olhar mais detidamente é o possível descumprimento das escolas com referência à Cláusula 7ª da CCT. Para a mesma função no mesmo segmento de ensino, os salários devem ser os mesmos. No caso dos professores do Ensino Superior, fomos mais rigorosos, só homologando com o pagamento integral da indenização (Cláusula 24), sem ressalvas. Em abril, as IES, através de seu sindicato, propuseram a retirada dessa cláusula, o que não foi aceito por nossa diretoria.

PROF. MÁRCIO FIALHO,
diretor do Departament o Jurídico

 

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Jurídico

VITÓRIAS DO JURÍDICO

DIREITO DO CONSUMIDOR É GARANTIDO

SHOPPING É OBRIGADO A PAGAR INDENIZAÇÃO

Uma professora foi assaltada dentro das dependências de um grande shopping da cidade por um casal armado, levando todo dinheiro que ela recebera do seguro- desemprego. Ajuizada a ação, o Juízo do XII JEC assim decidiu:

“No caso dos autos, o serviço disponibilizado pelo réu é de segurança e bom uso da área comum, com o de preservar a integridade física e patrimonial dos condôminos e frequentadores. Por isso, existem inúmeros seguranças espalhados pelas comuns da ré. Julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar o réu ao pagamento de R$ 490,88 em favor da autora, a título de dano material… bem como o pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais”.

BANCO SÓ PODE DESCONTAR 30 % PARA EMPRÉSTIMO

Um professor procurou o Departamento Jurídico do Sinpro-Rio que o encaminhou ao escritório Meira & Mansor

Advogados Associados, alegando que uma instituição bancária retirava de seu salário o correspondente a 60% do valor para o pagamento de um empréstimo. O professor ingressou com ação reclamatória, em cuja sentença, o Juízo do XIII JEC deferiu por antecipação de tutela conforme trecho da sentença a seguir:

“Cite-se e intime-se o réu para que não proceda o desconto direto na conta corrente da autora superiores a 30% do seu vencimento, a fim de garantir um mínimo existencial, sob pena de multa diária de R$ 50”.

BANCO É OBRIGADO A DEVOLVER O DINHEIRO

Um professor teve seu cartão clonado e o banco negou-se a resolver o problema. Ele procurou o Jurídico, que o encaminhou ao escritório Meira & Mansor Advogados Associados, para ingresso de ação reclamatória.

O Juízo do VII JEC se pronunciou: “Ante o exposto, julgo procedente, em parte, os pedidos para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 3.517, a título de danos materiais, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária desde o desembolso; e para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 1.500, a título de danos morais, acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e de correção monetária desde a data designada para leitura de sentença”.

 

 

 

 

 

 

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Jurídico

CONHEÇA SEUS DIREITOS

ED. SUPERIOR: INDENIZAÇÃO DEVIDA

A Cláusula 24 da CCT da Educação Superior estabelece claramente que o professor demitido a partir de dezembro tem direito a receber uma indenização especial referente a Lei 9.013/95, que é calculada do inicio do aviso prévio até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente. Está bem claro. Não há controvérsia. As IES, ao demitirem os professores nesse período, têm que cumprir este dispositivo

ED. BÁSICA : SALÁRIO IGUAL ESTÁ GARANTIDO

“Nenhum estabelecimento poderá, sob qualquer justificativa, contratar professor, no decorrer da vigência da presente convenção, com salário aula inferior ao do professor com menor tempo de exercício no estabelecimento, considerando seu ramo ou grau de ensino”.

 

 

 

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Sindical

VI SEMINÁRIO DE GÊNERO DA CONTEE

Nos dias 13 e 14 de março, aconteceu o VI Seminário de Gênero da Contee, em Praia Grande (SP). O objetivo foi debater temas essenciais para o fortalecimento da luta pela emancipação das mulheres. Representando o Sinpro-Rio estiveram presentes as diretoras Glorya Ramos e Yara Maria, como membros da Comissão de Gênero e Etnia.

A primeira mesa, coordenada pelo diretor da Contee, Osvaldo Souza Santos, foi sobre “Direitos Civis e Políticos: A Conquista da Cidadania Feminina”, que contou com a conselheira nacional dos Direitos da Mulher e professora da PUC/Goiás, Lúcia Rincón; e da assessora especial da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, professora Odisséia Pinto de Carvalho.

Outro debate foi “A Mulher e o Mercado de Trabalho no Brasil Globalizado”. Coordenada pela diretora da Contee, Nara Teixeira, a mesa contou com a secretária nacional de Organização da CUT, Denise Motta Dau. Nara falou sobre a luta das mulheres no mercado de trabalho e as ações da CUT neste sentido

O seminário recebeu a coordenadora da Red de Mujeres na América Latina da Internacional da Educação, a professora chilena Loreto Muñoz; e a secretária de Relações Internacionais da CNTE e vicepresidente do Comitê Regional da América Latina da Internacional da Educação, Fátima Aparecida da Silva, na mesa “A Mulher na América Latina, Desafios e Conquistas”, coordenada pelo diretor da Contee, Edson de Oliveira Santos.

Ao final, a assessora jurídica da Contee, Drª. Delaide Arantes, falou sobre o “Direito Reprodutivo: o Meu, o Seu , o Nosso Direito de Decidir”, mostrando que o reconhecimento do direito reprodutivo faz parte dos direitos humanos.

 

 

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Sindical

EM DEFESA DA PETROBRÁS PÚBLICA E COM COMPROMISSO SOCIAL

A descoberta do petróleo na camada do pré-sal pode mudar a história brasileira, abrindo oportunidade para a solução dos problemas que atingem o nosso povo, com a utilização dos recursos advindos do petróleo sendo direcionados para a educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária.

O controle do nosso petróleo depende do nível de luta que o povo brasileiro desenvolverá contra os poderosos interesses das grandes empresas transnacionais.

O Brasil todo assiste ao ataque à Petrobras por parte da direita reacionária que, de forma irresponsável e oportunista, cria mais uma CPI com objetivos eleitoreiros e de produzir benefícios à classe dominante brasileira, visando – mais à frente – à privatização da Petrobras e a sua entrega ao capital estrangeiro.

A Diretoria do Sinpro-Rio, junto com a CUT, vem manifestar seu integral apoio à Petrobras e convocar todos os professores a cerrar fileiras em defesa da empresa de maior patrimônio de nosso povo.

O petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobras! Em defesa de uma Petrobras 100% pública, transparente e democrática!

 

 

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Sindical

PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO

A discussão sobre a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação estará em pauta na Conferência Nacional de Educação (Conae). Lançada em abril pelo ministro Fernando Haddad, a Conae será realizada em abril de 2010, em Brasília. Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados e municípios, com a participação dos setores da sociedade civil e dos governos, com objetivo de mobilizar e enriquecer o encontro nacional.

PREPARATÓRIAS PARA CONFERÊNCIA

No dia 2 de março, aconteceu no Sinpro-Rio a 5ª reunião preparatória para a Conferência Estadual de Educação com o objetivo de debater o documento-base da Conae. Também foram debatidas as normas regulamentares da comissão organizadora e outros assuntos ligados à infraestrutura do evento. O Sinpro-Rio, integrante da comissão, estava representado pelo professor Wanderley Quêdo, seu presidente; e pelos diretores André Marinho e Rosi Menescal.

Nos dias 7 e 8 de março, foi a vez de a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee) definir estratégias e prioridades para as etapas preparatórias da Conae. O evento contou com o apoio do Ministério da Educação e reuniu mais de 150 participantes. Entre eles, estava Aparecida Tiradentes, consultora da Comissão de Educação Superior do Sinpro-Rio, que apresentou a palestra “O Setor Privado de Educação e Seu Papel no Sistema Nacional de Educação”. A próxima reunião preparatória na cidade do Rio de Janeiro será em junho (dia 20 ou 27), simultaneamente, em todas as Coordenadorias Regionais de Educação; e a conferência em si acontecerá nos dias 17 e 18 de julho, provavelmente na Uerj.

13º CECUT-RJ E 10º CONCUT

No dia 27 de abril, foram eleitos, em assembleia, os delegados representantes do Sinpro-Rio para o Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (13º Cecut-RJ), que será realizado entre os dias 19 e 21 de junho, e para o Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (10º Concut), entre os dias 3 e 7 de agosto. Ao todo, serão 35 delegados para o 13º Cecut-RJ e 12 delegados para o 10º Concut. Além de eleger os delegados, foram debatidos temas como educação, conjuntura nacional e internacional.

ELEIÇÕES NA ADCEFET-RJ

Nos dias 25 e 26 de março, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) elegeram a nova Diretoria Executiva e o Conselho de Representantes da sua Associação de Docentes, a ADCEFET-RJ.

Com duas chapas concorrendo, a Chapa 1 (Uma Nova ADCEFET-RJ é Possível, Plural e de Luta), presidida pelo professor Julio Cezar Vaz da Silva, foi escolhida para o triênio 2009-2011. A cerimônia de posse ocorreu no dia 2 de abril, no Campus Maracanã.

SINTUFRJ

No dia 30 de abril, as centrais sindicais organizaram a jornada continental de lutas, com manifestações por todo o Brasil. No Rio, foi realizado um grande ato, no centro, em prol da manutenção dos empregos e contra a crise financeira mundial. Estavam presentes lideranças sindicais, políticos e trabalhadores. Nessa grande luta, também estavam presentes os dirigentes sindicais do SINTUFRJ. Empunhando a bandeira “Os trabalhadores não pagarão pela crise”, defenderam a manutenção dos empregos e posicionaram-se contra a redução salarial praticada em todo o Brasil.

Acontece que esses mesmos dirigentes sindicais do SINTUFRJ também são empregadores e insurgiram-se contra os funcionários e, mais abertamente, contra os professores do SINTUFRJ. Em assembleia, aprovaram a redução salarial dos funcionários através da Resolução Administrativa nº 1. Essas reduções, que em alguns casos chegam a 50% dos salários, impõem sérios problemas financeiros, comprometendo o direito a uma sobrevivência digna.

SINTERGIA

Em março, fomos informados de que diversos professores tinham sido demitidos do Colégio 1º de Maio, localizado no Maracanã. Este colégio tem como Entidade Mantenedora o Sintergia. Desde 2006, o Sinpro-Rio vem tentando, exaustivamente, conversar com aqueles dirigentes sindicais, no sentido de chegar a uma solução quanto às irregularidades trabalhistas cometidas pela entidade mantenedora contra seus professores.

Todas as tentativas de acordo e negociação foram em vão, uma vez que os sindicalistas, enquanto empregadores, se recusam o conversar com o Sinpro-Rio. Ingressamos com ações postulando a regularização dos depósitos do FGTS e o pagamento das diferenças salariais, em razão da inaplicação dos índices de reajuste. Solicitamos também a intervenção da CUT nas negociações. Os professores demitidos não receberem as suas indenizações trabalhistas e já ingressaram com reclamações trabalhistas com a assistência do Sinpro-Rio.

 

 

 

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Entrevista

ESCOLA DE EDUCAÇÃO DA UNIRIO: A BUSCA DA QUALIDADE

Uma das bandeiras de lutas mais importantes, defendidas pelo Sinpro-Rio, é a escola pública, laica e de qualidade, socialmente referenciada. A UNIRIO como uma das instituições públicas referência em Educação Superior no Rio de Janeiro merece ser destaque. Em entrevista ao Jornal do Professor, a diretora da Escola de Educação da UNIRIO, Janaína Menezes, falou sobre a instituição e outros temas relacionados à educação.

1 – Como está a estrutura organizacional da Faculdade de Educação da Unirio hoje? Quais os números institucionais: unidades, alunos, professores e funcionários?

Gostaria de destacar de início que, na Unirio, uma instituição federal de ensino superior, é utilizada a nomenclatura “escola”: Escola de Medicina, Escola de Teatro, Escola de Nutrição, Escola de Museologia, entre outras. Partindo desta observação, a Escola de Educação da Unirio abarca, atualmente, dois cursos: o curso de Pedagogia Presencial e o de Pedagogia a Distância.

O curso de Pedagogia Presencial, oferecido no turno noturno, apresenta um ingresso de 100 alunos ao ano (50 por semestre), sendo que, desde o início deste ano, passou a destinar 20% de suas vagas de ingresso para professores da escola pública. Atualmente, temos aproximadamente 350 alunos, sendo que, a partir de 2010, o curso será oferecido também no horário diurno, provavelmente pela manhã, passando a acolher 200 novos alunos a cada ano.

Já o curso de Pedagogia a Distância, integrante do consórcio do Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj) – com polos em Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana, Cantagalo, Itaocara, Itaperuna, Miguel Pereira, Natividade, Niterói, Piraí, Rio Bonito, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda – disponibilizou, no primeiro semestre de 2009, 565 vagas para o ingresso de novos alunos. Atualmente, este curso apresenta aproximadamente 2.700 alunos matriculados.

No que tange ao quadro de professores, vale destacar a existência de algumas diferenças entre o curso presencial e o curso a distância. Criado em 1986, o presencial tem o seu quadro constituído exclusivamente por professores concursados para a Unirio. Já o de Pedagogia a distância, criado em no segundo semestre de 2003, em função das peculiares associadas a esta modalidade de ensino, tem sua estrutura alicerçada basicamente nas ações de professores-coordenadores auxiliados por tutores de disciplinas.

Os coordenadores são professores da Unirio e de instituições de ensino superior participantes do Cederj, como a UFRJ, UFF, Uerj, Uenf e e a Rural, conforme determinação da Ordem de Serviço da Pró-Reitoria de Graduação da Unirio, recebem uma bolsa do Cederj ou da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os tutores, cuja seleção também respeita critérios estabelecidos pela Unirio, devem ter integralizado, no mínimo, o curso de Graduação, sendo, em grande número, professores da rede pública e/ou mestrandos/doutorandos.

É necessário evidenciar aqui que, desde 2008, o Governo Federal – com a intenção fortalecer a educação a distância no País – passou a disponibilizar vagas para a realização de concursos. À época, a Unirio recebeu 16 vagas, tendo destinado oito para o curso de Pedagogia a distância, que conta com 48 professores-coordenadores; 98 tutores a distância e 174 tutores presenciais (nos polos).

2- Como a senhora avalia os atuais cursos oferecidos pela Educação da Unirio?

Os resultados dos cursos de Pedagogia da Unirio, indo ao encontro das políticas desta universidade, comprovam sua qualidade. Nossos alunos, em geral, são muito bem colocados nos concursos públicos para professor, ocupando, em grande número das vezes, os primeiros lugares. Muitos de nossos egressos estão trabalhando em diferentes e respeitadas empresas públicas e particulares, ocupando o cargo de pedagogos. Muitos, imediatamente após integralizarem o curso, são aprovados para cursos de Pós-graduação Stricto sensu. Enfim, os exemplos são muitos e não param por aqui.

É importante também se faz destacar que, desde o primeiro semestre de 2008, os cursos de pedagogia da Unirio estão sendo orientados por novas versões curriculares, as quais respeitam as atuais Diretrizes Curriculares, dispostas pelo MEC.

Outro ponto que merece destaque e que, sem dúvida, influencia na qualidade dos cursos, diz respeito ao fato de os cursos de Pedagogia da Unirio contarem com um quadro de professores com altíssima qualificação, em sua imensa maioria pesquisadores doutores, não poucos com Pós-doutorado.

3 – Qual é o perfil dos alunos que procuram a Educação da Unirio?

Especialmente por ser noturno, o curso de Pedagogia Presencial atende, em sua maioria, alunos trabalhadores, não poucos, oriundos das nossas lutadoras e valorosas classes populares. O mesmo perfil pode ser estendido para o curso a distância, cujos alunos, em geral, por serem trabalhadores e residirem no interior do estado, optam por esta modalidade de ensino.

4 – A Educação da Unirio tem parcerias, no campo acadêmico e social? Se possui, com quais instituições?

São muitas as parcerias realizadas pela Unirio. Informações de caráter mais geral podem ser obtidas junto às pró-reitorias de Extensão e de Graduação. No que tange especificamente à Educação, os nossos parceiros, em geral, são o próprio MEC, as secretarias de Educação, além das universidades e organizações não governamentais (ONGs).

Sem querer priorizar uma atividade em detrimento de outras, pois cada qual tem seu valor específico para uma determinada realidade, citarei aqui apenas alguns projetos. Um deles refere-se ao ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária, da Secretaria Nacional de Juventude/MEC, cuja coordenação regional está a cargo de profissionais ligados à Escola de Educação.

Cito também o fato de, desde 2006, virmos implementando o Programa Conexões de Saberes, da Secad/MEC, desenvolvido junto às universidades federais incluindo nós, em parceria com o Observatório de Favelas – RJ. Este programa, dentre outros aspectos, constitui-se numa proposta de ação afirmativa que busca dar destaque à presença de alunos de origem popular, entre eles realçando os negros e pardos, grupos tradicionalmente ausentes na vida universitária.

Temos também um Programa de Extensão cujo nome é “Programa Vamos Precisar de Todo Mundo”. O estudo iniciou em 2003 e vem dando continuidade com ações pedagógicas dirigidas a 50 educadores populares, que desenvolvem atividades educativas com 400 crianças e suas famílias, localizadas na Baixada Fluminense (em Duque de Caxias e em Belford Roxo), em áreas de grande exclusão situadas em Magé (no distrito de Piabetá) e em Petrópolis. São oito centros de educação infanto-juvenil, organizados na perspectiva da educação integral, que buscam incorporar essas populações, que vivem em ambientes emocionalmente tensos. Estas ações são desenvolvidas com a parceria de uma instituição não governamental chamada- Serviço de Educação e Organização Popular (Seop), fundada em 1986, pelos irmãos Waldemar e Leonardo Boff.

Menciono, por fim, o Fórum de Alfabetização, Leitura e Escrita (Fale), que ocorre mensalmente na Unirio e que, recentemente, foi ampliado para o município de Três Rios. O Fale tem como objetivo socializar e discutir saberes e fazeres das professoras (e professores) alfabetizadores, em diálogo com a Universidade. O Fale, num primeiro momento, envolve parcerias com os municípios polos do Cederj, além do próprio consórcio.

5 – O MEC criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). A educação da Unirio possui alguma proposta neste campo?

No que tange às nossas parcerias com a Secad afora, o Programa Conexões de Saberes vem sendo desenvolvida no âmbito da Escola de Educação uma pesquisa, em nível nacional, intitulada Educação Integral/Educação Integrada em Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira. De caráter institucional (envolve UFMG, UFPR, UnB e Unirio), o levantamento tem por objetivo, entre outros aspectos, mapear as experiências de educação em jornada ampliada que vêm sendo desenvolvidas no país. A este respeito, vale destacar que a ampliação da jornada escolar se constitui temática do Programa Mais Educação/PDE e também do Fundeb, que tem seus recursos direcionados para a Educação Básica, tendo como um dos seus critérios de distribuição, a extensão do tempo escolar.

6 – Muitos professores da Unirio são associados ao Sinpro-Rio, mesmo sabendo que não pleiteamos a mesma representação sindical. Como a senhora vê esta situação?

Guardadas as diferenças entre sindicato e associação, gostaria de evidenciar que os professores da Unirio contam com sua Associação de Docentes, a AdUnirio, a qual detém profundo conhecimento a respeito das questões que envolvem, não só a carreira dos docentes que atuam em instituições federais de ensino superior, mas sobre questões de caráter mais amplo relacionadas à necessária valorização destes profissionais. O Sinpro-Rio também construiu sua respeitabilidade, a partir do desenvolvimento de um trabalho comprometido com a valorização dos profissionais do magistério. No que tange à sua pergunta, penso que, balizados pelos seus interesses, os profissionais devem gozar da liberdade de escolha, se a mesma for necessária.

7 – O Sinpro-Rio está desenvolvendo, em 2009, uma intensa campanha de sensibilização da sociedade para o problema da saúde do professor. Como a senhora avalia esta questão no setor público?

Tenho acompanhado algumas ações do Sinpro-Rio relativas à saúde do professor e julgo que são da maior importância. Interessou-me especialmente as que focalizavam problemas inerentes à voz e à exaustão emocional.

No que tange aos lugares em que venho atuando – universidades federais – preocupam-me imensamente as questões associadas ao estresse docente. A cada dia que passa, as cobranças aumentam. Temos que atuar no ensino (Graduação e Pós-graduação), na pesquisa, na extensão e, não raro, na gestão. Temos que publicar, apresentar trabalhos em eventos científicos, orientar alunos de Graduação e Pós, entre outras responsabilidades. Os professores das instituições federais de Ensino Superior estão adoecendo e, infelizmente, não vejo da parte do Governo Federal efetivas ações direcionadas ao combate a estes problemas.

8 – O Sinpro-Rio tem levantado a bandeira do calendário único para o município do Rio de Janeiro e, se possível, o Grande Rio, com a finalidade de garantir repouso e lazer aos professores. Esta bandeira pode também ser abraçada pelas universidades públicas?

Entendo que a causa é justa e poderá ter como um de seus possíveis resultados o avanço da qualidade da educação, uma vez que os professores passarão a usufruir de um real período de férias, com consequente descanso. A meu ver, a educação, independente se pública ou particular, deve abraçar as causas justas.

9 – Como a senhora, que faz parte da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação (Conae-RJ), avalia a importância desta conferência para os professores e a educação de modo geral?

Percebo a Conae como uma oportunidade histórica em que os professores e a sociedade civil organizada terão a oportunidade de participar do processo de construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação e da formulação do novo Plano Nacional de Educação, que deverá vigorar a partir de 2011.

10 – Como está sendo estruturado a Conae-RJ? Quando e como ocorrerá?

A Conae, que deverá ocorrer em no primeiro semestre de 2010, será precedida por Conferências Municipais/Intermunicipais de Educação no primeiro semestre deste ano e por Conferências Estaduais, no segundo semestre.

No que tange ao Rio de Janeiro, estão sendo planejadas 11 conferências intermunicipais e uma municipal, que deverão ocorrer durante a primeira quinzena do mês de julho, sendo que a Conferência Estadual deverá acontecer ao final do segundo semestre. As discussões das Conferências terão por base um documento referência, construído a partir de seis eixos básicos e servirá de parâmetro inicial para as discussões. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Estado de Educação, responsável pela coordenação das Conferências no Rio de Janeiro.

 

 

 

 

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Campanha

PUC-RIO ABRE AS PORTAS PARA A CAMPANHA SAÚDE DO PROFESSOR

No dia 7 de abril, a PUC-Rio realizou um painel intitulado “Síndrome de Burnout em professores: identificação, tratamento e prevenção”. Estiveram presentes no evento o vice-reitor comunitário da Universidade, professor Augusto Luiz Duarte Lopes Sampaio; o presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Quêdo; as psicólogas e assessoras técnica da campanha Condições de Trabalho e Saúde do Professor, Elaine Juncken e Sandra Korman; a superintendente de Recursos Humanos da PUC-Rio, Marisa Espindola; e o representante do Serviço de Medicina Ocupacional da PUC-Rio, Álvaro Rodrigues. Wanderley explicou que a proposta de se debater intensamente a saúde do professor veio como consequência da Campanha da Voz, em que se constatou que 45% dos docentes tinham problemas vocais e que, na maioria das vezes, a causa era emocional. As psicologas falaram sobre a síndrome de Burnout, o cotidiano e as dificuldades da categoria, a mobilização dos professores e da sociedade e como um projeto de vida profissional pode ajudar na autoestima.

Marisa Espindola falou sobre a preocupação da universidade com a saúde de todos os profissionais como uma prioridade do Departamento de RH, em parceria com o Serviço de Medicina Ocupacional, representado pelo Dr. Álvaro Rodrigues. O evento também discutiu o medo dos professores de irem ao médico do trabalho e descobrirem alguma doença, a mercantilização da educação e a disponibilidade de lazer, esporte e alimentação para uma melhor qualidade de vida.

 

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Campanha

SAÚDE DO PROFESSOR NOS CINEMAS

Desde o início de abril, a campanha Saúde do Professor está presente nas principais salas de cinema da cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de um vídeo institucional, exibido antes do filme, promovendo a campanha para a categoria e também para os demais espectadores. O objetivo da campanha promovida pelo Sinpro-Rio é sensibilizar a sociedade para a trágica realidade da categoria, com suas duplas jornadas; desnaturalizar a violência emocional e física que predomina nos ambientes escolares contemporâneos; e, acima de tudo, convocar os docentes à reflexão e luta por melhores condições de trabalho e saúde.

Visite o site:
www.saudedoprofessor.com.br

 

 

 

 

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COPAP

FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Está tramitando na Câmara o projeto de lei 3.299/2008, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê o fim do fator previdenciário. Muito criticado por especialistas, que afirmam que na maioria dos casos ele acaba por reduzir os benefícios, esse dispositivo já teve seu fim aprovado no Senado. Agora, o PL espera apreciação das comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e Cidadania, para então ser votado no Plenário. Se aprovado, dependerá de sanção presidencial. É possível pressionar pela sua aprovação pelo telefone 0800-619619.

O QUE É O FATOR?

O fator previdenciário é um desconto aplicado nas concessões de novas aposentadorias desde dezembro 1999, com objetivo de evitar aposentadorias consideradas precoces. Quanto menor a idade da pessoa, maior o desconto sobre o valor do benefício, mesmo para quem completa o tempo mínimo de contribuição. Para quem começou a trabalhar bem jovem e, portanto, completa o tempo de contribuição com idade mais baixa, a perda pode chegar a 40% em relação ao que seria o benefício sem a aplicação do fator.

 

 

 

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Educação Superior

A LUTA DOS DOCENTES DA UCAM E UGF

PROFESSORES VIVEM DE PROMESSAS E CONTINUAM SEM RECEBER

Uma batalha interminável se arrasta desde o início do ano: professores das universidades Gama Filho e Candido Mendes não conseguem receber os passivos que deveriam ser pagos por suas instituições. Inúmeras paralisações, assembleias e até greves aconteceram neste período, mas os professores continuam com muitas promessas e sem receber.

Na Gama Filho, onde até a luz foi cortada recentemente por falta de pagamento, os professores cobram o 13º salário de 2008 (que a instituição quer pagar em nove vezes) e o cumprimento de um calendário de pagamentos, apresentado pelo reitor. A proposta deste calendário surgiu na primeira quinzena de março, após um período de paralisação e estado de greve.

A situação na Cândido Mendes não é muito diferente. Mesmo com o fim da greve decidido em assembleia, no dia 14 de maio, os salários continuam atrasados e o calendário de pagamentos não está sendo cumprido. Como o reitor se comprometeu a pagar os passivos, os docentes retomaram as atividades. Segundo a associação de professores da universidade, a Procam, o reitor estaria pressionando os docentes para que não haja greve.

Ainda segundo a associação, há possibilidade de que uma intervenção do MEC seja solicitada, para que as negociações ocorram normalmente.

 

 

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Educação Infantil

MEC PROMOVE ENCONTRO

SINPRO-RIO INTEGRA O FÓRUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

No dia 12 de maio, as diretoras do Sinpro-Rio Ireni Felizardo e Mariza Muniz, representando a Comissão de Educação Infantil do Sindicato, participaram de um encontro do Ministério da Educação (MEC) com representantes dos Fóruns de Educação Infantil de diversos estados do Brasil.

O evento, presidido pela professora Rita Coelho, da Coordenação-Geral da Educação Infantil da Secretaria da Educação Básica, teve como objetivo apresentar referências para se discutir o currículo da Educação Infantil e descobrir qual o papel específico desta primeira etapa na produção do conhecimento. Logo no início, os participantes receberam alguns documentos base para o debate: Política Nacional da Educação Infantil: Pelo Direito de Crianças de zero a seis Anos à Educação; Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil (2008); Parâmetros Básicos de Infraestruturas para Instituições de Educação Infantil (2008); e, em primeiríssima mão, os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil (2009).

Foi apresentado o projeto do MEC em parceira com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que reúne as contribuições dos pesquisadores da instituição à discussão sobre as ações cotidianas na educação das crianças de zero a três anos. Este projeto representa a primeira descentralização do MEC para uma universidade trabalhar com políticas públicas para a Educação Infantil. As professoras Loide Trois, Maria Carmem Barbosa, Maira Luiza Flores e Simone Albuquerque apresentaram uma síntese da pesquisa que teve três eixos: consulta junto a especialistas e pesquisadores da área; análise de propostas pedagógicas dos municípios; e a consulta aos fóruns de Educação Infantil.

Este trabalho organizou a inclusão da Educação Infantil também na discussão do currículo da Educação Básica e firmou o reconhecimento do cuidar e educar, de forma indissociável, no setor. Além disso, foi enfatizada a importância da formação continuada dos professores; a necessidade do plano de carreira; o aprofundamento das relações crianças, famílias e docentes; a preocupação com a ludicidade e as brincadeiras; os direitos das crianças e seu bem-estar; e a possibilidade de pensar a educação articulada com os diferentes campos do conhecimento.

Apesar de a Educação Infantil estar integrada à Básica desde 1996, esperase que, com este trabalho, ela seja revista e atualizada para deixar de ser, na prática, um curso livre, onde cada um faz o que quer. Neste sentido, o Conselho Nacional abrirá, oportunamente, um debate com a sociedade

Depois da explanação, seguiu-se um debate em que foram ressaltados: o privilégio de se trabalhar com crianças; a indissociabilidade do educar e do cuidar; a necessidade de se colocar a Educação Infantil na mídia para atingir a sociedade entre outras questões.

Durante a discussão, a professora Mariza Muniz, representando o Sinpro- Rio, fez uma intervenção sobre as condições de trabalho e a saúde do professor. Em seguida, a professora Rita Coelho se comprometeu em realizar não só a descentralização de recursos do MEC para sete estados; mas também a pesquisa sobre o trabalho na Educação Infantil; a busca de diálogo entre Ministério e professores sobre suas necessidades; e a realização de um fórum como este, para discutir a situação dos docentes.

A professora Sônia Kramer apresentou o seu trabalho sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para subsídios da revisão do currículo da Educação Infantil, enfatizando o Currículo em Movimento. Sônia destacou que essa era a primeira vez que apresentava este trabalho e que sugeria aos participantes do encontro que, após sua explanação, fizessem uma crítica em relação à sua forma e, principalmente, ao seu conteúdo, visando a aprimoramentos necessários, antes que fosse entregue ao MEC para posterior análise e divulgação; como aconteceu com a pesquisa da UFRGS .

Em síntese, a professora fez uma introdução citando as Políticas Públicas e os Documentos Oficiais, apresentou diretrizes curriculares abordando: sujeitos (crianças, jovens, adultos, alunos, professores e gestores), currículo (concepção e elementos com ênfase no papel dos saberes e conhecimento escolar; função da creche e da escola), responsabilidade social (da creche e da escola em relação às crianças e jovens; violência, descaso e abandono) e desafios das transições (família, Educação Infantil e Ensino Fundamental).

No final do evento, os participantes mostraram-se empenhados a dar suas sugestões no sentido de melhoria do trabalho, que foi considerado de alta qualidade. A professora Rita Coelho agradeceu aos expositores e aos demais participantes, assegurando a garantia da discussão das idéias.

A pesquisa do MEC-UFRGS está no site do Ministério a partir a segunda quinzena de maio (www.mec.gov.br).

 

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Educação Infantil

MAIS

SINPRO-RIO SEDIA FÓRUM PERMANENTE

No dia 7 de abril, o colegiado do Fórum Permanente de Educação Infantil do Rio de Janeiro reiniciou suas atividades na sede do Sinpro-Rio. No encontro, foram apresentadas propostas municipais de Educação Infantil e dos principais pontos de ação do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib); Em seguida, a professora Patrícia Corsino (da UFRJ) apresentou o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) no Estado do Rio e suas linhas de ação para 2009.

Após as apresentações, foi iniciado um debate produtivo com o público presente. O Fórum, que é produto de uma articulação de educadores e entidades públicas e não governamentais, tem o objetivo de discutir, fortalecer e propor caminhos para a educação infantil no Estado. O evento é aberto à participação de todos que queiram colaborar para uma educação comprometida com os direitos das crianças de zero a seis anos.

 

 

 

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Artigo

PANORAMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA NO RIO

O reconhecimento da Educação Superior como área atrativa de investimentos transformou o setor em palco de realização de grandes oportunidades de negócios, de “big business”, destacando-se o Ensino Superior como uma das áreas de maior expansão do setor de serviços na economia brasileira na última década. Os interesses do mercado financeiro, especialmente dos fundos múltiplos de investimentos, vêm se sobrepondo ao compromisso das Instituições de Educação Superior (IES) privadas com o desenvolvimento de um projeto educacional de qualidade e coerente com o relevante papel da Educação Superior.

A estrutura acadêmica e siteistrativa das universidades, centros universitários e faculdades privadas passaram a ser gerenciadas pela perspectiva suprema da lógica do lucro e por uma radical mudança na concepção do papel das IES e de suas funções precípuas: a produção do conhecimento, o desenvolvimento de um projeto político-pedagógico soberano de nação e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Mais grave, a Educação Superior, constitucionalmente reconhecida como um direito social fundamental, um bem público regulado pelo Estado, é tratada como uma mercadoria qualquer, submissa à estrita lógica do mercado e seus investidores.

A demanda pelo Ensino Superior cresce em todo o País e as universidades públicas só conseguem atender cerca de 20% dos novos estudantes universitários, enquanto se expandem as faculdades, centros universitários e universidades privadas, multiplicando suas instalações pelas principais cidades do País. No setor educacional privado, que já é o sexto da economia brasileira, observa-se uma transformação muito acelerada nos últimos 15 anos: expansão das IES privadas, com uma tendência consolidada de atuação de grandes grupos e redes de ensino (conglomerados), que, nos três últimos anos, vêm realizando abertura de seus capitais através da Oferta Pública de Ações (OPA), redefinindo sua personalidade jurídica, e algumas inclusive renunciando à sua natureza de entidades filantrópicas.

Nessa conjuntura, observa-se o processo de formação de conglomerados educacionais do porte da Estácio Participações S.A., Grupo Anhanguera- Morumbi e a Rede Króton Educacional, com ramificações por vários estados da federação. Esses grupos protagonizaram transformações significativas no quadro de fusões e aquisições no país. Dados estatísticos apontados por várias consultorias econômicas revelam que a Educação já é o terceiro setor em que mais ocorreram transações desse tipo no ano de 2008. Esse setor só perde para as áreas de tecnologia de informação e as de alimentos/bebidas/cigarros. Realizaram- se 30 aquisições no primeiro semestre de 2008, em contraste com as 19 realizadas no ano de 2007. Esses números são reveladores do movimento de efetiva consolidação do Ensino Superior Privado que teve crescimento de mais de 100% desde o fim dos anos 1990. As IES pequenas e lucrativas serão compradas pelas maiores, as deficitárias serão fechadas, e os grandes conglomerados formarão um forte oligopólio. Esse quadro lamentável requer o urgente controle da sociedade e a regulação do Estado.

A atuação dessas redes de ensino evidencia os sinais preliminares de concentração oligopolística do setor através da realização de um amplo movimento de fusões e aquisições das IES, preferencialmente as que enfrentam dificuldades financeiras (faculdades isoladas, centros universitários e universidades). No cenário atual, a Universidade Estácio de Sá, controlada através da Estácio Participa ções S.A., destaca-se como a maior rede privada de Ensino Superior do País com mais de 205 mil alunos nos cursos de Graduação, com ramificações em 16 estados e 77 campi espalhados nacionalmente. Preparando-se para incorporar outras IES ou para serem incorporadas por esses conglomerados, as universidades, em vez de cumprirem as obrigações legais contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, de 1996), passam, nos últimos anos, por reestruturações que visam basicamente ao esvaziamento da estrutura curricular dos diferentes cursos, a diminuição de seus quadros acadêmicos com demissão de mestres e doutores, com vistas à otimização dos custos e maximização dos lucros. A chamada “gestão estratégica de negócios”, adotada sem atender às exigências constitucionais de indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão (Artigo 207 da Constituição Federal), implantou um modelo de “pedagogia bancária” com graves implicações de ordem acadêmica e trabalhista, que contribuem negativamente para a deterioração da qualidade de ensino e o comprometimento da formação profissional de futuros engenheiros, economistas, professores, médicos, advogados, arquitetos, siteistradores, dentistas, veterinários… Com o falso pretexto de buscar a modernização e adaptação às exigências da economia globalizada, e se fortalecer para enfrentar as dificuldades provocadas pela inadimplência dos alunos e o cumprimento de exigências legais, as IES privadas se valem de instrumentos da Educação a Distância (EAD, disciplinas on-line, aulas teletransmitidas etc) e realizam flexibilização curricular para supostamente melhorar a empregabilidade dos estudantes. Há, na realidade, um grande enxugamento do quadro acadêmico, com eliminação de coordenações e horas aulas e com implantação de Gerências Executivas sem qualificação acadêmica adequada. O movimento de reforma acadêmica, de cunho empresarial se completa com a adoção de procedimentos pedagógicos como a modularização (extinção de prérequisitos), a otimização das disciplinas (oferecimento de disciplinas comuns para alunos de diferentes cursos, sem atender às suas especificidades). Além disso, há uma prática perversa de eliminar custos com a demissão de docentes qualificados e com muita experiência, que, numa visão meramente contábil, oneram as folhas de pagamento porque recebem adicionais por sua titulação e anos de experiência.

O processo de mercantilização da Educação Superior instaurado pelas IES privadas é também fruto de uma concepção deformada da EAD, modalidade não presencial de educação, banalizada por elas como mecanismo de otimização de custos e deterioração da qualidade de ensino. Inexiste nas IES privadas, o desenvolvimento de um modelo pedagógico adequado às especificidades da EAD, destinado à eficiente capacitação dos professores das disciplinas on-line e telepresenciais, capazes de manter mobilizada uma comunidade virtual de alunos em torno dos conteúdos ministrados. Na economia de escala por EAD, observase a ausência de padrões referenciais mínimos de qualidade exigíveis a esta modalidade de ensino: regulamentação da função de professor-tutor e ausência de uma proporção razoável do número de alunos que garanta boas possibilidades de acompanhamento e comunicação pelo professor-tutor.

Nesse contexto histórico, o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) enfrenta o desafio de ter na sua área de abrangência territorial a sede do maior conglomerado educacional do país: a Estácio Participações S. A. Desde 2007, época da realização da abertura de capital através do lançamento e negociação de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), esta universidade vem capitaneando um modelo preocupante de gestão universitária bastante prejudicial aos interesses da comunidade acadêmica: professores e alunos, totalmente alijados do processo decisório, em face da inexistência e adequado funcionamento democrático dos Conselhos Universitário e de Ensino e Pesquisa.

Agindo em várias frentes, o Sinpro- Rio vem buscando parcerias para enfrentar essas transformações na Educação Superior das IES privadas. Apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho contra a Estácio de Sá, encaminhou ao Ministério da Educação (MEC), através de sua Representação Regional, dossiê sobre as irregularidades dessa universidade, entregou através da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) um Mapeamento das Irregularidades das IES privadas do Rio, e vem realizando desde outubro de 2008 reuniões periódicas do Fórum Permanente da Educação Superior Privada, com o objetivo de contribuir para o aprofundamento dos debates sobre a qualidade do ensino e a formação profi ssional e para a cidadania, assim como buscando formular estratégias comuns de ação com as variadas entidades da sociedade civil organizada.

O Fórum Permanente da Educação Superior Privada no Rio de Janeiro tem uma ampla agenda de discussões fundadas em algumas questões centrais: a Reforma da Educação Superior, o papel regulador do Estado, a gestão democrática da Educação Superior, a efetividade da LDB, a mercantilização do ensino, a desnacionalização da educação, a atuação dos conglomerados educacionais e das consultorias pedagógicas, a qualidade da formação acadêmica e profissional, as condições de trabalho dos docentes, o financiamento do crédito estudantil, etc.

MAGNA CORRÊA DE LIMA DUARTE, professora universitária, coordenadora da Comissão de Educação Superior e diretora do Sinpro-Rio.

PAULO CESAR AZEVEDO RIBEIRO, professor universitário e diretor do Sinpro-Rio

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Artigo

VOTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Após muita polêmica, no dia 5 de maio, vereadores do Rio de Janeiro aprovaram – com 38 votos a favor e 11 contrários – o Projeto de Lei nº 2/2009. De autoria do prefeito Eduardo Paes, o PL qualifica as Organizações Sociais (OS’s) para desenvolverem atividades no setor público, nas áreas de educação, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.

O placar da votação foi exatamente o mesmo da primeira discussão sobre a lei, que ocorreu no dia 29 de abril. Naquela ocasião, oito emendas – de um total de 13 – foram aprovadas, inclusive a que estabelece que as atividades de ensino a serem realizadas pelas Organizações Sociais serão destinadas, exclusivamente, às creches e aulas de reforço escolar.

Na votação final, mais sete emendas foram propostas e nenhuma delas aceita. Após a aprovação, o PL foi encaminhado ao próprio Eduardo Paes, que tem 15 dias para assinar a nova lei.

 

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Artigo

A CAUSA DA PAZ DEVE SER DE TODOS

Tendo em vista conceitos emitidos no artigo de Gilson Caroni Filho, na edição no. 209, sob o título “A Causa Palestina é Nossa”, inclusive com alusão a princípios que seriam adotados pela religião judaica, tornam-se necessárias algumas observações, para melhor esclarecer o conflito em Gaza, bem assim a consideração de certos fatos históricos, o que acreditamos seja especialmente importante para aqueles que trabalham com educação.

Na verdade, várias cidades do sul do Estado de Israel – único país democrático do Oriente Médio, que elege seus dirigentes pelo voto livre e direto, contando com 1,5 milhão de árabes em sua população, e 400 mil de outras origens – vêm sendo atingidas há 8 anos por foguetes originários de Gaza, vivendo seus cidadãos – adultos e crianças – em constante pânico, correndo e se escondendo em abrigos quando o soar das sirenes ainda lhes dá tempo de escapar de suas casas, escolas, creches e locais de trabalho.

Nenhum outro governo e nenhum outro país, toleraria ter sua população como alvo de milhares de foguetes e mísseis a cada ano (média de 500 por ano). Apesar de Israel haver retirado seus soldados de Gaza há nada menos de 3 anos, e desalojado milhares de colonos judeus que ali habitavam, o que não hesitou em fazer utilizando até mesmo força policial e militar, o grupo palestino Hamas continuou a arremessar foguetes e mísseis, obrigando a população das cidades-alvo a viverem constantemente sob terror, em meio ao som de alarmes e explosões.

Assim, o fato de que os mísseis Qassam e Grad – fornecidos pelo Irã e Síria – tenham causado menos mortes do lado israelense, não prova que sejam inofensivos, mas sim que os israelenses tomaram e continuam a adotar efetivas medidas de proteção, principalmente no tocante às suas crianças, não utilizando como verdadeiros escudos humanos e incentivando-as a permanecer nas zonas de conflito. A proporção utilizada numa guerra tem de ser medida ante a ameaça que ela representa e não pela contagem de mortos de cada lado. Seria lícito aos vizinhos de cada um de nós atacar-nos todos os dias, instaurando pânico e terror e ameaçando de morte nossa família? Como reagiríamos?

O direito de defesa da própria casa é inerente a qualquer cidadão, como o do país cabe ao seu governo. E` fora de qualquer lógica, pois, querer tachar a reação de Israel como “terrorismo de Estado”.

Talvez o autor do artigo esteja confundindo terrorismo de Estado com o que faz a China em relação ao Tibet, ou a União Soviética em relação à Chechênia, ou, ainda, a Turquia em relação aos armênios e aos curdos que habitam seu território. Mas talvez o domínio que estes países exercem sobre aquelas populações e os massacres que já praticaram não incomodem ao articulista.

O artigo utiliza todo o tempo surrados chavões de ataque ao “sionismo”, mostrando desconhecimento de que se trata de um movimento criado no final do século XIX por judeus socialistas da Europa Oriental, portanto de caráter popular e libertário, destinado à emancipação de uma minoria não só discriminada, mas frequentemente perseguida e massacrada. O retorno a Sion, com a criação de um Estado onde não mais fossem perseguidos, representava uma ligação não apenas religiosa, mas sobretudo com a história, a cultura e os costumes desse povo, que, embora expulso da região pelos romanos em 70 D.C., nele pretendia se estabelecer.

Os primeiros judeus que para lá emigraram ao fim do século XIX e início do século XX, tornaram- se agricultores, embora tivessem de plantar em areias desérticas, procurando estabelecer uma sociedade igualitária, criando o “kibutz” e o “moshav”, onde todos participavam com seu trabalho e recebiam segundo suas necessidades. Achavam-se principalmente imbuídos da esperança de paz, aceitando conviver com os árabes que lá viviam. Mas em 1920 e 1936-7, a rejeição por parte dos árabes foi expressa em diversos ataques e assassinatos. Em 1922 os judeus lá residentes aceitaram a divisão proposta pela Inglaterra (Declaração Balfour), que exercia o mandato outorgado pela Liga das Nações, e que preconizava a criação de um Lar Nacional para o povo judeu, entregando a margem oriental do rio Jordão ao rei Abdallah. Aceitaram ainda em 1937 a partilha da margem ocidental em um estado árabe (palestino) e um judaico, proposta pela Comissão Peel. E, finalmente, os judeus aceitaram a partilha aprovada pela ONU em 1947, cuja Assembleia Geral era à época presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha. Mas quem nunca e nada disso aceitou foram os árabes. Tanto assim que, no dia seguinte à proclamação da independência do Estado de Israel, em 1948, enquanto sua população ainda comemorava e dançava pelas ruas, o novo Estado era atacado por cinco países árabes, e, embora com seu território cortado pelas tropas inimigas e enfrentando exércitos bem armados, conseguiu sobreviver.

Todas as guerras em que Israel viu-se envolvido foi para evitar que “os judeus fossem jogados no mar”, como apregoado por seu inimigos. Assim em 1956, quando Nasser, do Egito, fez aquela expressa ameaça, colocou suas forças na fronteira e fechou o Estreito de Tiran e o Canal de Suez. Do mesmo modo em 1973, quando foi atacado pelo Egito e a Síria no dia mais sagrado da religião judaica, e por isso ficou conhecida como a “Guerra do Yom Kipur”. Também em 1967, na chamada “Guerra dos Seis Dias”, Israel reagiu à decisão do Egito de fechar o Golfo de Ákaba à navegação israelense e ordenou à ONU que retirasse suas tropas de paz do Sinai, em clara demonstração do que estava prestes a fazer.

Desde 1948 até 1967, ou seja, quase 20 anos, a Faixa de Gaza esteve sob o domínio do Egito e a Cisjordânia era parte do território da Jordânia. Durante esse longo período não se viu luta ou “resistência” dos palestinos para liberar seus territórios. Ou, se houve, os países dominantes não permitiram fosse divulgada.

O governo israelense manteve diversas e exaustivas negociações pela paz e implementação do Estado Palestino, com a OLP, liderada por Yasser Arafat, chegando a concordar em Camp David, em 2000, ceder 92% dos territórios então ocupados e a estabelecer em Jerusalém a capital do novo Estado. Embora recusado o plano, Israel continuou a manter conversações com a Autoridade Palestina, presidida por Mahmoud Abbas. Acontece que em 2007 o Hamas – movimento fundamentalista, que defende a criação de um estado teocrático na região, segundo os ditames do Alcorão, com a eliminação do Estado de Israel – expulsou a Autoridade Palestina de Gaza, à força das armas e matando mais de 500 de seus irmãos palestinos, que integravam ou apoiavam a entidade já reconhecida e legitimada no foro internacional, agora circunscrita ao território da Cisjordânia.

O que diferencia atualmente um grupo do outro, é que o Hamas continua pregando a matança dos judeus e a destruição do Estado de Israel. Em sua Carta de fundação, em 1988, o Hamas declara “trabalhar para impor a palavra de Alá sobre cada centímetro da Palestina”(art. 6º.), entendida aqui “Palestina” o território que hoje inclui Israel, Gaza e Cisjordânia, o que significa a criação de um Estado governado pela “sharia” (a lei muçulmana). No art. 7º. da mesma Carta, o Hamas cita palavras de Maomé:

“o julgamento final não virá até que os muçulmanos lutem contra os judeus e os matem”. Significativo também, principalmente para aqueles que vêem Israel como país beligerante e avesso à paz, é o art. 13 do estatuto do Hamas: “As iniciativas, as assim chamadas soluções pacíficas, e conferências internacionais para resolver o problema palestino se acham em contradição com os princípios do Movimento de Resistência Islâmica, pois ceder uma parte da Palestina é negligenciar parte da fé islâmica.(…) Não há solução para o problema palestino a não ser pela Jihad (guerra santa)”.

E’ inteiramente falsa a afirmativa de que a política de Israel é “expansionista” e “imperialista”, e que recusa qualquer acordo, pois exatamente o contrário é o que provam os acordos de paz firmados com o Egito, a quem devolveu as ricas terras em petróleo do Sinai, e com a Jordânia. Por sinal, esta mesma Jordânia, que no chamado “Setembro Negro”, matou mais de 30.000 palestinos que habitavam seu território, o que, porém, não é considerado “holocausto palestino” pelo autor da matéria.

Falsa, primária, preconceituosa e instigadora do ódio, revela-se igualmente a assertiva de que “sionismo e imperialismo” seriam as “duas faces da mesma moeda”, constituindo “ensinamento da Torah”, ou seja, o conjunto de livros sagrados do judaísmo, conhecidos como

o Antigo Testamento e cujo conhecimento é também transmitido pelas religiões cristãs.

Cabe notar que Israel chora suas vítimas, ao contrário dos membros e defensores do Hamas, que celebram e se regozijam com os homens-bomba que explodem inocentes em ônibus escolares, restaurantes e supermercados, e que educam seus filhos – desde a mais tenra idade – em casa e nas escolas, a matar judeus, como comprovam diversos vídeos mostrados nas TVs árabes e que podem ser vistos no youtube.

Defender a “causa palestina como nossa” não deve ser compactuar com a explosão dos ônibus em Londres, do metrô em Madri, e dos hotéis e bares em Mumbai, na Índia, com suas milhares de vítimas.

Por que também não defender e com o mesmo ardor, a “causa” dos massacrados em dezenas de outros conflitos ocorridos nos últimos anos e que continuam a ocorrer em todo o planeta? Por acaso seriam de menor valor os cadáveres de 300.000 sudaneses cristãos mortos na província de Darfur pelas milícias islâmicas, e cerca de 2 milhões de refugiados que morrem todos os dias de doenças e subnutrição, e que motivaram a condenação do presidente Omar Al-Bashir, pelo Tribunal Penal Internacional por genocídio? E no Congo, com suas guerras tribais, produzindo centenas de milhares de mortos? E o que dizer do Zimbawe, com 94% de sua população desempregada e sofrendo com a fome e as impiedosas forças policiais e militares do ditador Mugabe? Isso para não falar na Cachemira – onde se morre diariamente há décadas – na disputa entre Índia e Paquistão. Mas nem mencionamos as “forças de ocupação” sírias, que durante mais de 20 anos ocuparam o Líbano, com um exército de 30.000 homens e que permanecem exercendo forte influência em seu governo, exército e serviços de segurança.

Por que não dizer que os palestinos jamais foram absorvidos pelos países árabes, que os mantêm como cidadãos de 2ª classe?

Por que apenas demonizar um minúsculo país, que somente tem 60 anos e que sempre foi obrigado a lutar para sobreviver, cercado de inimigos, que não pode se dar ao luxo de perder uma guerra? Que permite que os lugares sagrados sejam livremente visitados por seguidores de todas as religiões? Que desenvolve pesquisas científicas das mais avançadas em benefício da Humanidade, no campo médico, na informática, na biotecnologia, que atende e faz transplantes de palestinos em seus hospitais? No qual o status do cidadão árabe é idêntico ao do judeu, onde os árabes votam, têm partidos políticos e representantes no Parlamento?

A visão objetiva e não simplesmente impregnada de ideologia é que deve conduzir a busca pela Paz.

JACKSOHN GROSSMAN, advogado e diretor-jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro

(*) este artigo não passou por revisão ortográfica

Os artigos publicados com assinaturas não traduzem a opinião da Diretoria do Sinpro-Rio. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. A Diretoria do Sinpro-Rio reserva-se no direito de rejeitar opiniões que contrariem a Constituição Federal, os Direitos Humanos e as legislações vigentes.

 

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Artigo

COLABORE COM O ACERVO DO JP

Pensando no histórico de lutas e na memória sindical, o Sinpro-Rio solicita a participação da categoria para recuperar o acervo do Jornal do Professor. Entendemos que é fundamental que nós, professores e educadores, reforcemos a importância dessa construção histórica e não nos esqueçamos do caminho de lutas e conquistas que trilhamos ao longo de tantos anos.

Por isso, buscamos, junto à categoria, associados dispostos a doarem alguns exemplares, que estão relacionados no Portal do Sindicato (www.sinpro-rio.org.br/Noticia/ recentes/310309.html).

Professor(a), se você possui alguns desses exemplares, entre em contato com o Departamento de Comunicação do Sinpro-Rio, pelo e-mail comunica@sinpro-rio.org.br ou pelo telefone 3262-3465, para viabilizar a doação.

 

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Este post foi publicado em 05/06/2009 às 09:56 dentro da(s) categoria(s): Jornal do Professor, Publicações.
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