Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Editorial
EDUCAÇÃO: O CAMINHO PARA SOBERANIA NACIONAL
A DEFESA DA SAÚDE DO PROFESSOR É A DEFESA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Hoje, duas coisas têm preocupado os professores: a mercantilização da educação e a consequente precarização de suas condições de trabalho. Ambas são irmãs gêmeas, filhas do neoliberalismo, e têm produzido, nestes últimos anos, o aumento do adoecimento da categoria e ameaçado, até mesmo, o futuro da docência no País. Pisos salariais baixíssimos, salas de aula superlotadas, necessidade de dobrar ou triplicar a carga horária semanal para garantir o mínimo necessário para a sobrevivência são os difíceis obstáculos a serem vencidos pelos professores para continuarem na profissão.
Como garantir saúde para o professor e qualidade para a escola privada com pisos tão baixos? Podemos entender, inclusive, que o professor não é um trabalhador qualquer. Ele estuda, investe, forma-se. Formação, portanto, que exige esforço intelectual e financeiro extremo, que leva anos e não termina na diplomação/graduação. Ao contrário, de acordo com as novas exigências tecnológicas, culturais, sociais e políticas, o professor tem que estar atualizado sempre. Para tanto, é necessário, no mínimo, comprar um jornal, uma revista, ir ao cinema, ler livros, participar de seminários, pós-graduações… Ou seja: investir em si. Como esse professor, que recebe piso tão baixo, pode frequentar um teatro, uma livraria?
Nas negociações salariais deste ano, verificamos a baixa sensibilidade do patronato em relação a essas duas questões nodais – a mercantilização da educação e a precarização das condições de trabalho, bem como as suas consequências imediatas: o adoecimento da categoria e a ameaça ao futuro da docência no País. Assim, continuaremos insistindo na elaboração de um Calendário Básico Unificado, que contemple as férias em janeiro e o recesso coincidente de julho. Para isso, já temos apontadas reuniões paritárias com o patronato da Educação Básica neste segundo semestre.
Em sentido inverso, o patronato da Educação Superior privada tem-se destacado negativamente com a passagem da estrutura acadêmica e siteistrativa das universidades, centros universitários e faculdades privadas para o gerenciamento pela lógica do lucro e por uma radical mudança na concepção do papel das IES e de suas funções precípuas: a produção do conhecimento, o desenvolvimento de um projeto político-pedagógico soberano de nação e o desenvolvimento da ciência e tecnologia no País.
Distantes dessas metas, tais instituições – orientadas pelo reconhecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) de que a Educação Superior é área atrativa de investimentos, portanto, espaço de grandes negócios e uma das áreas de maior expansão do setor de serviços na economia brasileira nos últimos 10 anos – abriram-se para o mercado financeiro (especialmente dos fundos múltiplos de investimentos), que vem se sobrepondo às responsabilidades das IES privadas para com a sociedade; e ainda aumentaram suas investidas contra a legislação educacional brasileira, em especial, o ataque à LDB.
Este condenável posicionamento tem suas linhas de ação orientadas pelo Programa de Promoción de la Reforma Educativa en América Latina (Preal), criado em 1996, como iniciativa de grandes grupos econômico-financeiros – Fiemg, IBM, Citibank, AT&T, Mastercard, Motorola, Discovery Communications, Phillips, Banco Mercantil, Bank of America… – com a finalidade de definir as linhas educacionais e de oferecer apoio aos governos e à sociedade para implantação das reformas que venham atender às suas necessidades, vinculados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e à Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), apontando para os lucrativos negócios da Educação.
Recentemente, em Araxá (MG), o patronato da educação superior defendeu em reunião, entre outros princípios, a matrícula, em cursos superiores, de alunos que não tenham cursado ou concluído o Ensino Médio, sob condição de adquirirem, já na universidade, diplomas retroativos ao nível médio. Sugeriu, ainda, a imposição de aulas pré-estruturadas (padronizadas) e de provas únicas, chamadas “provas colegiadas”, como medida de corte de custos do trabalho docente. Até mesmo ataques veementes ao magistério com o apontamento para desregulamentação da docência foram levantados como uma das soluções econômicas para as IES privadas.
Diante desse quadro, o Sinpro-Rio, através de seu Fórum Permanente da Educação Superior, tem como agenda as discussões sobre a reforma da Educação Superior; o papel regulatório do Estado; a gestão democrática da Educação Superior e a efetivação da LDB. Tais temas são de extrema importância, ainda mais quando observamos que, embora o Governo Federal tenha conseguido nos últimos seis anos, praticamente, dobrar a quantidade de alunos matriculados nas universidades federais, o setor privado ainda é hoje responsável por 74,1% das vagas universitárias no País.
Nesse contexto desafiador para todos nós, professores e trabalhadores em geral, ainda encontramos um perigoso cenário para o movimento sindical brasileiro, dividido em sete centrais: CUT, Força Sindical, NCST, UGT, CTB, Conlutas e Intersindical. Segue-se o modelo europeu de pulverização do movimento, fato que não tem contribuído para o enfrentamento das medidas contra os direitos históricos dos trabalhadores europeus, tomadas pelos governos francês, grego, italiano, alemão… e tem levado às ruas milhares de trabalhadores, desempregados e estudantes.
Portanto, como dissemos no início, hoje, duas coisas preocupam os professores e ambas se apresentam como serpentes dentro de um ovo translúcido: a mercantilização da educação e sua consequente precarização das condições de trabalho ameaça, até mesmo, o futuro da docência no País, e colocando em risco nosso futuro como Nação soberana.
Comprometido com essas causas, o Sinpro-Rio estará presente no, segundo semestre, em três fóruns essenciais para os rumos da luta dos trabalhadores nos próximos anos: Congresso Nacional da CUT (10º Concut), Congresso Nacional da Contee (7º Conatee), ambos em São Paulo; e a Conferência Nacional da Educação – Estadual (Conae-RJ). Em todos, pautaremos as questões aqui levantadas, pois entendemos que a luta por melhores condições de trabalho e saúde do professor é necessariamente a luta por uma educação de qualidade e para todos, portanto, de interesse de toda a classe trabalhadora.
No que tange ao enfrentamento às forças do capital financeiro internacional e a seus parceiros nacionais, sabemos que, somente com a unificação de todos os trabalhadores, organizados e dentro de suas representações regionais e nacionais, poderemos, não só resistir ao atual quadro da educação brasileira, como também revertê-lo.
Educação não é mercadoria!
Professor, participe desta luta! Sindicalize- se!
A Diretoria
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Campanha Salarial
EDUCAÇÃO SUPERIOR
AS NEGOCIAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL CONTINUAM
Em nossa última assembleia da Educação Superior, ocorrida em 23 de maio, a categoria deliberou rejeição da então proposta patronal apresentada em paritária. Naquela ocasião, as IES propuseram reajuste salarial parcelado de 5,9% (sendo 2% em abril; 2% em setembro; e 1,9% em dezembro), além de uma revisão profunda de toda Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o que apontava para uma clara demonstração de desrespeito à categoria. Além de não repor a perda salarial acumulada nos últimos 12 meses, pretendiam retirar o maior número de direitos dos professores, suprimir importantes cláusulas da atual CCT, alterar outras e/ou introduzir novos textos. Isso significava a perda de direitos conquistados ao longo dos últimos anos com muita luta.
OFENSIVA PATRONAL
Nacionalmente, cresce a ofensiva patronal pela desnacionalização da Educação Superior, com a entrada de capital internacional e aquisições de instituições falidas e até mesmo lotes de alunos. Concomitantemente, aprofunda- se o processo de mercantilização da educação com a implantação de um modelo meramente empresarial nas IES. A busca maximizada por lucros se dá à custa dos direitos do professor e da qualidade da educação, em que o uso da EAD em substituição integral dos cursos é apenas uma das faces. Nas negociações salariais de 2009, os patrões querem, dentre outras coisas, suprimir o adicional de aprimoramento acadêmico e a multa na dispensa do professor, desregulamentar o número de alunos por turma, acabar com o plano de carreira docente, além de parcelar o reajuste da categoria, sendo que o reajuste das mensalidades dos alunos já foi aplicado desde janeiro. É o professor emprestando seu salário ao patrão a juro zero!
O QUE QUEREM OS PROFESSORES?
• Reajuste salarial com base no INPC, completo de 5,92%, acumulado nos últimos 12 meses;
• Ganho real de 2%;
• Manutenção das cláusulas da CCT.
NEGOCIAÇÕES CONTINUAM
A CCT de 2008, em sua Cláusula 41, prevê reuniões paritárias sempre que uma das partes assim solicitar. Estranhamente, os patrões se omitiram durante todo esse período e agora, de forma oportunista durante a campanha salarial, apresentam propostas de discussão e revisão profunda da convenção. Não aceitamos tal manobra! Desde 2007, aprovamos o debate sobre a atualização da CCT, à luz da LDB, e das novas condições que esta estabelece para a Educação Superior; e nos preparamos para tal. No entanto, o patronato não compareceu nesse período para o debate. Ciente da gravidade dos fatos, na última assembleia em 23 de maio, a categoria, por sua vez, autorizou a Diretoria do Sinpro-Rio a dar continuidade às negociações com o Semerj, discutindo à exaustão as cláusulas pretendidas por este, para, então, quando tivéssemos uma proposta concreta, retornarmos às assembleias. Seguindo estas determinações, durante os meses de junho e julho foram realizadas oito paritárias com o patronato, com outras previstas para o início de agosto. Na ocasião, o patronato apresentou as suas argumentações para cada uma das cláusulas da CCT, que pretende alterar e/ou suprimir e nós reafirmamos princípios que nos orientam: a Constituição Federal, a CLT e a LDB. Lembrando sempre que nunca nos recusamos ao debate sobre a revisão da CCT, mas consideramos que trazer este para a data-base sempre foi uma atitude oportunista e desrespeitosa para com a categoria. ORGANIZANDO A RESISTÊNCIA Nossa CCT tem de ser preservada porque é um patrimônio de todos os docentes do Rio, adquirido com muita luta. Durante os meses de abril a junho realizamos intensas mobilizações em diversas IES, denunciando à categoria e à sociedade a intransigência patronal na Campanha Salarial de 2009. Caso as negociações durante o mês de julho não se concretizem, aprofundaremos as mobilizações em agosto, em que a GREVE não poderá ser descartada. Diante deste quadro, o Sinpro-Rio convoca todos os docentes da Educação Superior Privada a organizarem a resistência na defesa dos seus direitos. Portanto, no retorno às aulas em agosto, é imperiosa a necessidade de uma forte mobilização de professores e alunos pela defesa de seus direitos e pela qualidade do ensino nas universidades privadas, hoje fortemente comprometida pela investida patronal na sua busca por lucro nos negócios da educação.
Educação não é mercadoria!
SE A INTRANSIGÊNCIA PATRONAL CONTINUAR, VAMOS À GREVE!
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Campanha Salarial
PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Nos últimos anos, um processo rápido de mercantilização da Educação Superior privada no Brasil levou esta atividade a se tornar um setor altamente atrativo aos olhos do mercado financeiro e fundos múltiplos de investimentos – nacionais e estrangeiros – e ele já é o sexto setor da economia nacional.
Na Organização Mundial do Comércio (OMC), grupos econômico-financeiros de grandes potências têm como meta reconhecer a educação como área de prestação de serviços, com profundas repercussões de suas atividades nas sociedades, especialmente nos países – como o Brasil – que buscam um desenvolvimento com melhor distribuição da renda, da riqueza e das oportunidades, e com cidadania para a totalidade de suas populações.
Esta tendência mundial de transformar a educação – de direito dos cidadãos e dever do Estado em mercadoria – acentuouse na última década e está redefinindo o seu papel, dissociando-a dos seus compromissos institucionais.
No Rio de Janeiro, nossa área de abrangência territorial, os reflexos deste cenário evidenciam-se no atual processo de precarização das relações de trabalho do magistério superior: demissões de professores mais antigos; redução de carga ou carga horária zerada de mestres e doutores; descumprimento da legislação educacional, especialmente da LDB. Observa-se ainda a reiterada infração da legislação trabalhista e desrespeito às cláusulas econômicas e sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A Comissão da Educação Superior – coordenada pela professora Magna Corrêa e constituída pelos professores Wanderley Quêdo, Francilio Paes Leme, Antonio Rodrigues, Ana Lúcia Guimarães, Viviane Almeida de Siqueira, Marcos Alexandre de Souza Gomes, Vera Câmara e Paulo César Azevedo Ribeiro – vem realizando desde 2008 reuniões periódicas do Fórum da Educação Superior, em que são debatidas essas questões, que afetam diretamente a qualidade da educação, os direitos dos docentes e que prejudicam a formação cidadã e profissional de cerca de três quartos dos estudantes que estão nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em nosso País.
Além de realizar visitas em IES que apresentam problemas emergenciais – falta de pagamento, atrasos no 13°, descumprimento de cláusulas da CCT, demissões em massa, etc. – e desenvolver uma Campanha Salarial com intensas atividades nas IES privadas e para a sociedade civil, o Sinpro-Rio está realizando uma Pesquisa de Perfil Sócioidentitário dos docentes que atuam no setor privado da Educação Superior no Rio.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Campanha Salarial
FÓRUM PERMANENTE
No dia 18/08, às 14h, acontecerá a 6ª Reunião do Fórum Permanente de Educação Superior, na sede do Sinpro-Rio. O fórum, promovido pela Comissão de Educação Superior, tem como objetivo produzir uma discussão qualificada dos problemas que afetam esse segmento do ensino.
Nesta edição, será debatida a Campanha Salarial 2009 e a conjuntura atual da Educação Superior Privada. Mais informações: 3262-3400. Professor(a), venha e participe!
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Jurídico
PARA ATENDER A CATEGORIA
SINPRO-RIO REESTRUTURA O ATENDIMENTO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Desde 2007, no intuito de aperfeiçoar o atendimento no Departamento, dividimos os advogados em dois grupos: os de iniciais e os de execução. Nos iniciais, ficam os advogados que recebem o professor em seu primeiro contato e ajuízam as reclamações trabalhistas. Após a audiência, havendo sentença com pagamento à vista ou através de acordo, o processo segue para o advogado de execução, que, então, passará a acompanhar este andamento até o seu arquivamento final. Tal procedimento visa a liberar os advogados que atendem inicialmente os professores a ingressarem com mais iniciais (reclamação trabalhista).
Em 2009, aumentamos o número de profissionais na execução e fizemos um reordenamento de atendimento dos advogados nas diversas sedes do Sinpro-Rio.
Toda esta movimentação visa exclusivamente a dar maior agilidade nos atendimentos, bem como permitir que processos parados possam ser movimentados com maior rapidez.
Assim, ao solicitar a marcação de um advogado, é possível que você, professor(a), seja informado que houve mudança do advogado que lhe atendia anteriormente. Esta alteração não acarreta nenhum prejuízo no andamento de seu processo.
Para mais esclarecimentos, entre em contato com a Secretaria do Departamento Jurídico, através dos telefones 3262-3429, 3262-3430 ou do e-mail: juridico@sinpro-rio.org.br
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Jurídico
ATENÇÃO
SOUZA MARQUES
O Sinpro-Rio informa aos professores da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques que, por decisão do Juízo da 10ª Vara do Trabalho, o acordo trabalhista nº 01351-1980-010-01-00-3 foi encaminhado para análise do Ministério Público do Trabalho. Nesse sentido, no dia 3 de julho, o procurador do Trabalho, Dr. Marco Antônio da Costa Prado encaminhou ao Juízo da 10ª VT parecer favorável à realização do referido acordo, nas bases pactuadas entre o Sinpro-Rio e a Souza Marques. Em 17 de julho, o Juízo da 10ª VT homologou o acordo. É importante lembrar que este acordo já foi amplamente divulgado para a categoria em jornal de grande circulação, no portal do Sinpro-Rio e no Jornal do Professor, e aos professores e ex-professores da Souza Marques, por meio de telegramas e reuniões.
A homologação deste acordo é muito importante, pois representa a consagração dos direitos dos professores, quando desrespeitados pelo empregador. Representa também o reconhecimento de uma ação jurídica séria e competente que, mesmo depois de 30 anos, jamais deixou de estar ao lado do professor. Num momento em que vivemos a ação mais contundente da IES, no sentido de tentar retirar da Convenção direitos consagrados dos professores, é fundamental mostrar à categoria a sua intransigente postura na manutenção desses direitos. Parabéns, professor(a)!
A partir do mês de agosto estará disponível para consulta, no Portal do Sindicato, a listagem com o nome de todos os professores e ex-professores benificiados por este acordo.
CLÁUSULA 24
Desde janeiro deste ano, estamos percebendo a movimentação das IES no sentido de não pagar no momento das homologações dos professores dispensados ao final do ano, a indenização prevista na Cláusula 24. Imediatamente, a Diretoria tomou a decisão de solicitar às IES que envie cópia do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) juntamente com o pedido de marcação de homologação. Este procedimento permitiu que descobríssemos a clara intenção de diversas IES em deixar de pagar a indenização, o que traz grandes prejuízos ao professor. Em janeiro e fevereiro, diversas IES praticaram este flagrante desrespeito, tais como PUC, Suesc, Veiga de Almeida e Candido Mendes. Como já havíamos informado na edição anterior do JP, vários professores ingressaram com reclamação trabalhista e já receberam por tutela antecipada o seu FGTS depositado.
COLÉGIO SAGRES
Depois de vários meses negociando com a Casa de Portugal, mantenedora do Colégio Sagres, os professores vêm, desde maio, recebendo integralmente seus salários. Porém, na última reunião com os mantenedores, reiteramos nossa proposta de confecção de um acordo para quitação total dos débitos. A mantenedora ficou de analisar a questão e apresentar uma contraproposta.
COLÉGIO 1º DE MAIO/SINTERGIA
O TRT/RJ indeferiu pedido de recurso do Sintergia à ação movida pelo Sinpro-Rio no pagamento dos índices de correção salarial constante do dissídio de 2001. Mais uma vitória do Sinpro-Rio e dos professores na busca por seus direitos.
LICEU E FABES
O Sinpro-Rio, na última paritária, ofereceu uma proposta aos representantes da entidade mantenedora. Reajuste salarial, ganho real e acordo de dois anos. A entidade ficou de apresentar uma contraproposta.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Jurídico
NOTA ZERO
O COLÉGIO SANTO AGOSTINHO foi convocado pelo Sinpro-Rio a prestar esclarecimentos sobre o pagamento de hora-aula diferenciada para os professores que lecionam nos turnos diurno e noturno. Solicitou adiamento da reunião que será realizada no dia 3 de agosto.
COLÉGIO SILVA TUPINAMBÁ – Diante da recusa em realizar o acordo com o Sinpro-Rio, o Sindicato encaminhou reclamação à Justiça do Trabalho.
EDUCANDÁRIO GABRIELLE FERRAZ – O colégio vem praticando salário abaixo do piso convencionado e não atendeu às solicitações feitas pelo Sinpro-Rio. Enviamos denúncia à DRT/Itaguaí para que apure as irregularidades.
ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA – Demos o prazo até o dia 30 de junho para que a escola se pronunciasse sobre a proposta de implantação do Plano de Cargos e Salários. Como a escola não cumpriu o prazo, encaminhamos reclamação à Justiça do Trabalho.
GAMA FILHO – No dia 15 de julho, realizamos uma assembleia com diversos professores demitidos que, até o presente momento, ainda não tinham feito a sua homologação. Agendamos atendimento jurídico para ingresso com reclamação trabalhista.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Jurídico
VITÓRIAS DO JURÍDICO
BANCO É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS
Uma professora, por problemas particulares, atrasou o pagamento de seu cartão de crédito. Consciente de sua responsabilidade, negociou com a instituição e quitou a dívida. Dois anos após o pagamento, o banco manteve o nome da professora na Serasa. O 4º JEC assim decidiu:
“Julgo procedente os pedidos para:
a) condenar o réu a retirar o nome da autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 10 dias, sob pena de uma multa diária de R$ 50;
b) condenar o réu ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.”
HOSPITAL E M ÉDICO INDENIZAM PROFESSORA
Uma professora com problemas de pedra na vesícula submeteu-se a um procedimento cirúrgico num renomado hospital. Porém, em função da cirurgia, contraiu uma séria infecção hospitalar.
Foi ajuizada uma ação em face do hospital e do médico.
O 13º JEC assim decidiu:
“Julgo procedente em parte o pedido formulado na petição inicial para condenar os réus, solidariamente, a compensar a autora pelos danos morais suportados no valor de R$ 3 mil”.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Jurídico
HOMOLOGAÇÃO
UM DEVER DO PATRÃO COM O PROFESSOR (A)
A homologação do distrato do contrato de trabalho é um procedimento trabalhista de obrigação do empregador, no qual se aperfeiçoa o término do contrato entre as partes. É nessa hora que o trabalhador recebe sua indenização, as chamadas “verbas rescisórias”.
Cabe ao empregador solicitar a marcação da homologação ao Sinpro-Rio que, através do seu Departamento Jurídico, avaliará se as verbas que estão sendo pagas ao empregado estão sendo calculadas na forma da legislação trabalhista vigente.
Ocorrendo alguma discordância com relação aos valores, o Departamento Jurídico remarcara a homologação no prazo máximo de dois dias, para que o empregador refaça o cálculos dentro da legalidade.
Em alguns casos, com autorização do diretor de plantão, poderá ocorrer a ressalva dos valores não pagos ou quitados de forma irregular, liberando o restante da homologação.
Mas é preciso esclarecer que a ressalva é um artifício facultativo e só é utilizado quando de fato existe alguma diferença de inter pretação entre o que esta sendo pago e o que a lei determina. Não é regra ressalvar. A ressalva, feita de forma automática, acaba oficializando a irregularidade cometida pelo empregador, além de premiá-lo com o pagamento a menor da verba devida e punir o professor por não receber o que lhe é de direito.
HOMOLOGAÇÃO ESPECIAL DAS IES
Por determinação da Diretoria, o pedido de marcação de homologação de professores de IES deve vir acompanhado de cópia do TRCT.
O Sinpro-Rio, ao constatar as irregularidades no termo de rescisão, solicita que as IES refaçam o TRCT e remarquem as homologações na forma da lei. Este procedimento não fere a legislação vigente, já que o Artigo 477 estabelece que a rescisão do contrato de trabalho do professor deverá ser feita no Sindicato. A exigência da apresentação do TRCT, no ato do pedido da homologação, não fere a legislação nem tampouco obsta o direito do professor em receber o que lhe é devido.
A Convenção Coletiva de Trabalho é um instrumento de preservação dos direitos dos professores. É com este olhar que o Departamento Jurídico vem encarando a questão. Os casos especiais são encaminhados à Diretoria, que avaliará se a excepcionalidade coloca em risco os direitos coletivos.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Artigo
UM ESPAÇO SOCIAL PARA DEBATER EDUCAÇÃO
Em abril de 2008, durante a realização da Conferência Nacional de Educação Básica, o Ministério da Educação (MEC) assumiu o compromisso institucional de apoiar a organização da Conferência Nacional de Educação (Conae). O MEC então constituiu, em setembro de 2008, a Comissão Nacional Organizadora da Conae, que definiu a realização da Conferência em março e abril de 2010, em Brasília. Esta deverá ser precedida de conferências municipais ou intermunicipais e estaduais até novembro de 2009.
Para tal, a Comissão Organizadora Nacional elaborou o Documento Referência, com o tema central da Conae: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. Esse documento tornou-se objeto de estudo e de deliberação, incluindo, portanto, o debate de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação em todo o País.
A Conae deverá, portanto, constituir- se em espaço social de discussão da educação brasileira, articulando os diferentes agentes institucionais, da sociedade civil e dos governos, em prol da construção de um projeto nacional de educação e de uma política de Estado, no sentido de pensar de maneira articulada, níveis (Educação Básica e Superior), etapas e modalidades, em sintonia com os marcos legais e ordenamentos jurídicos (Constituição de 1988, PNE/ 2001-10, LDB/1996, dentre outros), e expressem a efetivação do direito social à educação, com qualidade para todos.
Nesse sentido, a discussão sobre concepções, limites e potencialidades das políticas para a educação nacional propiciará os marcos para a construção de um novo plano nacional de educação (2011- 2020), com ampla participação das sociedades civil e política. Assim, o Documento Referência (http://portal.mec.gov.br/ conae/images/stories/pdf/doc_base_conae_ revisado2.pdf) se estrutura sob seis eixos temáticos:
I • Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.
II • Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação.
III • Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
IV • Formação e Valorização dos Profissionais da Educação.
V • Financiamento da Educação e Controle Social.
VI • Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
No Rio de Janeiro, constituiu-se em novembro a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Conae-RJ) – com a coordenação da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e composta por mais de 30 entidades/instituições, com representantes do MEC (Remec/RJ), das Instituições de Ensino Superior, dos sindicatos, dos estudantes, das entidades acadêmicas, do Poder Legislativo e da sociedade civil organizada, com o objetivo de promover a realização das conferências intermunicipais até setembro, seguida pela Conferência Estadual, em novembro de 2009.
Os 92 municípios do Estado do Rio foram agrupados, por critérios geográficos em 11 polos, sendo que a capital Rio de Janeiro, por sua densidade demográfica, se constituirá isoladamente em um único polo, totalizando, assim, 12 deles, e, por conseguinte, 12 conferências intermunicipais, assim distribuídos com suas respectivas datas de conferências:
POLO 1 • RIO DE JANEIRO
(11 e 12/09)
POLO 2 • METROPOLITANA I:
Nova Iguaçu (Município-sede – 21 e 22/08), Japeri, Mesquita, Nilópolis, Queimados.
POLO 3 • METROPOLITANA II:
Belford Roxo (Município-sede – 20,21 e 22/08), Guapimirim, Magé, São João de Meriti e Duque de Caxias.
POLO 4 • METROPOLITANA III:
Niterói (Município-sede – 07 e 08/08), Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá.
POLO 5 • NORTE I:
Campos dos Goytacazes (Município-sede – 12 e 13/08), Cambuci, Italva, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
POLO 6 • NORTE II:
Macaé (Município-sede – 07 e 08/08), Rio das Ostras, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã e Casimiro de Abreu.
POLO 7 • NOROESTE:
Itaperuna (Município-sede – 07 e 08/ 08), Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Itaocara, Lages do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.
POLO 8 • MÉDIO PARAÍBA:
Volta Redonda (Município-sede – 10 e 11/07), Resende, Barra Mansa, Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Quatis e Valença
POLO 9 • CENTRO-SUL:
Três Rios (Município-sede – 20 e 21/ 08), Vassouras, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes e Sapucaia.
POLO 10 • BAÍA DE ILHA GRANDE:
Seropédica (Município-sede – 13 e 14/ 08), Paracambi, Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty e Itaguaí.
POLO 11 • REGIÃO SERRANA:
Nova Friburgo (Município-sede – 17 e 18/07), Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Trajano de Moraes e Teresópolis.
POLO 12 • BAIXADA LITORÂNEA:
Araruama (Município-sede – 11 a 13/08), Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba, Saquarema e São Pedro da Aldeia.
A Conferência do Município do Rio de Janeiro (Polo 1) está marcada para 11 e 12 de setembro e foi precedida pela Etapa Preparatória, realizada em 27 de junho, em 10 polos, distribuídos pelas 10 CRE’s do município, com a participação ativa do Sinpro-Rio, através de sua diretoria e professores da base, onde levantamos nossas bandeiras de lutas, em defesa da escola pública de qualidade e para todos e a regulamentação, fiscalização e garantia de qualidade na educação privada.
Como diz o Documento Referência: “finalmente, há que se perceber que assumir a universalização da educação básica de qualidade para todos, visando à inclusão social, exigirá a revisão crítica do que vem sendo feito na formação inicial e continuada de professores e sua valorização”.
Portanto, professor(a), participar da Conae é tarefa de todos, profissionais da educação ou não, pois trata-se da construção de um futuro possível com uma sociedade mais justa e igualitária nos direitos e oportunidades.
Participe, leia o texto referência, inscreva-se e compareça às conferências preparatórias.
Vamos garantir, com qualidade, a função social da educação e da instituição educativa, dentre elas: a educação inclusiva; a diversidade cultural; a gestão democrática e o desenvolvimento social; a organização de um Sistema Nacional de Educação, que promova, de forma articulada, em todo País, o regime de colaboração, o financiamento e acompanhamento e o controle social da educação, além da formação e valorização dos trabalhadores da educação. Todos estes aspectos remetem à avaliação das ações educacionais e, sobretudo, à avaliação do Plano Nacional de Educação, suas metas e diretrizes, visando a ajustá-lo à nova década e às novas necessidades da sociedade brasileira.
WANDERLEY QUÊDO, Presidente do Sinpro- Rio e Membro da Comissão Organizadora Estadual da Conae-RJ.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Educação
CONAE É AMPLAMENTE DEBATIDA NO RIO
SINPRO-RIO PARTICIPA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PARACAMBI
No dia 15 de julho foi realizada a I Conferência Municipal da Educação de Paracambi, na Escola de Música Villa-Lobos, em Paracambi onde foram discutidos os seis eixos do documento referência para a Conferência Nacional da Educação (Conae), que será realizada em Brasília, em abril de 2010.
O professor Francisco Potyguara, que também é gestor de Políticas Públicas e assessor especial da representação do MEC no Rio, falou a respeito do “Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional” o Eixo 1; e da “Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação”, o Eixo 2.
Potyguara deu o exemplo do sistema educacional do Japão, em que toda escola é construída pelo Governo Federal mas as contratações, reparos e avaliações são de responsabilidade das províncias. Já no Eixo 2, Potyguara disse que é preciso discutir a sala de aula do século XXI, as competências que os professores e as escolas devem desenvolver para acompanhar a evolução tecnológica e o processo de avaliação do professor. E encerrou:
– Se não discutirmos essas questões agora seremos atropelados pelo processo histórico – disse.
A arte-educadora Sônia Reis teve como tema o Eixo 3, “Democratização do acesso, permanência e acesso escolar”, e iniciou dizendo que a luta pela democratização da educação é antiga nos movimentos sociais e que o Estado é tímido para tantas necessidades da população. Para a professora, isso se faz pelo acesso, permanência e sucesso escolar de todos no processo educacional. E destacou:
– Essa transformação pode se dar quando nos reconhecermos como agentes transformadores – encerrou.
O Eixo 4 “Formação e valorização dos trabalhadores em educação” norteou a explanação de Wanderley Quêdo, membro titular da coordenação estadual da Conae-RJ. Segundo ele, para entender o processo de desvalorização do professor é preciso entender a sociedade atual, que prima pela independência, hedonismo e consumo desenfreado:
– O professor tem que passar exatamente o contrário aos alunos, começando, então, seu conflito interno, de emoções e deveres – lembrou. Wanderley destacou também que está sendo cogitada a desregulamentação da profissão do professor e que é necessário pensar nisso, discutir piso salarial e um plano de carreira dentro da Conae.
No Eixo 5, Viviane Siqueira, mestra em Ciência da Literatura pela UFRJ, falou sobre “Financiamento da educação e controle social”, destacando que o financiamento público não é só para instituição pública como privada também é que a regularização deve se dar nos dois setores. Para Viviane, o documento referência apresenta a teoria do financiamento, mas ela não existe na prática. E encerrou lembrando a importância da conferência:
– É fundamental a nossa participação e fazer com quem não veio que saiba o que foi discutido aqui – enfatizou.
O Eixo 6 “Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade” foi o tema da diretora do Sinpro-Rio Yara Pereira, que falou sobre o sistema de cotas, a aceitação das diferenças, a educação rural e indígena, os vestibulares comunitários e como o sistema educacional tem que aceitar e atender também as necessidades regionais.
Após as explanações, todos foram divididos em grupos, um para cada eixo, onde debateram as propostas apresentadas no documento referência. Encerrando o dia, cada grupo elegeu três delegados para representar o município de Paracambi na Conferência Intermunicipal, que será realizada nos dias 13 e 14 de agosto, em Seropédica.
Estiveram presentes ao evento o prefeito e o vice-prefeito de Paracambi, Tarciso Pessoa e Guilherme Leal; a secretária da Educação e Esportes, Janice Leal; a superintendente pedagógica do município, Márcia de Oliveira; a superintendente siteistrativa da Secretaria Municipal de Educação, Meire Xavier; e o superintendente de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Juvenil de Mello Filho.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Educação
CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO
O Sinpro-Rio esteve, no dia 16 de junho, na PUC-Rio, representado pelo seu presidente, Wanderley Quêdo, participando da Conferência Livre de Educação, organizada pelo DCE da instituição e apoiada pelo Sindicato.
O tema abordado pelo encontro foi a Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada em 2010, coube ao primeiro encontro falar sobre o Eixo I (O Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, a organização e regulação da educação nacional).
Wanderley explicou aos estudantes a importância de um sistema nacional articulado para implantar as políticas de Estado e minimizar as de governo.
O professor de Direito da PUC-Rio Francisco Guimarães falou sobre o papel do Estado em propor diretrizes e a presença, assegurada em lei, dos estudantes no Conselho Universitário. Encerrando, o diretor de Políticas Educacionais da UNE, Rafael Chagas, destacou o porte da mudança da estrutura educacional que se propõe e a necessidade de uma colaboração entre as esferas.
A conferência ainda abordou, na noite do dia 16, o Eixo II (Qualidade da educação, a gestão democrática e a avaliação) e, no dia seguinte, o Eixo III (Democratização do acesso, a permanência e o sucesso escolar).
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Educação Infantil
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
EM 2010, A CONAE PAUTARÁ A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Em 2008, foi publicada a Portaria Ministerial nº 10, através do Ministério da Educação, a criação da Comissão Nacional Organizadora da Conferência Nacional da Educação (Conae). Em uma parceira entre os sistemas de ensino, os órgãos educacionais, o Congresso Nacional e a sociedade civil, a Comissão definiu que a Conae será realizada em Brasília, em abril de 2010, e será precedida de conferências municipais ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal.
A Conae tem como tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, organizado em seis eixos temáticos. Para cada um deles, foram instituidos colóquios para garantir os aprofundamentos teóricos necessários à análise das propostas e subsidiar as deliberações da Conae. Para os professores, todos os eixos são relevantes, pois têm ligação direta com o nosso mundo do trabalho.
Um dos eixos que se refere à Formação e Valorização dos Profissionais da Educação é o IV. Nele, consta o contexto de um Sistema Nacional Articulado de Educação e no campo das políticas educacionais, a formação, o desenvolvimento profissional e a valorização dos trabalhadores da educação, que sempre estiveram na agenda de discussão. Mas, possivelmente, em nenhum outro momento receberam atenção por parte de diferentes agentes públicos e privados, instituições, organismos nacionais, internacionais e multilaterais, como nas últimas décadas.
A questão da profissionalização, que integra tanto a formação e a valorização, perpassa quase todos os temas aqui analisados e tem gerado inúmeros debates no cenário educacional brasileiro, desencadeando políticas, assim como a mobilização de diversos agentes na tentativa de construir uma educação pública que seja laica e gratuita para todos, com padrões nacionais de qualidade para as instituições. Nesses debates, tem ficado explícito que as duas faces dessa política – formação e valorização profissional – são indissociáveis e devem garantir a formação inicial e continuada por meio de salários dignos, condições de trabalho e carreira. Para tanto, é fundamental a institucionalização de uma Política Nacional e Valorização dos Profissionais da Educação.
Tanto a formação de profissionais para Educação Básica, em todas as suas etapas (Infantil, Fundamental e Médio) e modalidades, como a formação dos profissionais para Educação Superior deve ser pautada pelo desenvolvimento de sólida formação teórica, interdisciplinar, prática e a centralidade do trabalho, como princípio educativo na formação profissional. Deverá, ainda, considerar a vivência da gestão democrática, o compromisso social, político e ético, como um projeto emancipador e transformador das relações sociais e a vivência do trabalho coletivo e interdisciplinar de forma problematizadora.
A formação dos profissionais da educação deve ser entendida na perspectiva social e alçada ao nível da política pública, tratada como direito e superando o estágio das iniciativas individuais para aperfeiçoamento próprio. Essa política deve ter como componentes, juntamente com a carreira (a jornada de trabalho e a remuneração), outros elementos indispensáveis à valorização profissional. Deve ser pensada como processo inicial e continuado, como direito dos profissionais da educação e dever do Estado. A luta pela formação e valorização dos profissionais do magistério passa também pela garantia de implementação de processos que visem à consolidação da identidade dos professores.
Outro colóquio importante que se refere ao Eixo III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar. Esse ponto trata da consolidação de políticas, diretrizes e ações destinadas à Educação Infantil, considerando sua obrigatoriedade, a partir dos quatro anos, através da coordenação efetiva e atuante dos órgãos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a ampliação, apoio e otimização dos processos de organização, gestão e universalização gradativa desta etapa da Educação Básica.
Além disso, esse colóquio garante que todas as instituições desse segmento (públicas e privadas) sejam incluídas no Censo Escolar e em outros levantamentos educacionais; o atendimento à criança seja feito exclusivamente por profissionais devidamente habilitados, conforme legislação vigente; o debate, o repensar, a revisão e a modificação, de modo integrado, de todo o currículo das primeiras etapas da Educação Básica, em decorrência do ingresso – agora obrigatório – aos seis anos no Ensino Fundamental; a discussão e proposição de diretrizes para as políticas de convênios com entidades privadas, de tal forma que o MEC passe a coordenar essa discussão; a ampliação da oferta da Educação Infantil pelo poder público, extinguindo progressivamente o atendimento por meio de instituições conveniadas.
A Conae está sendo um espaço social da discussão da Educação Brasileira. É importante a participação de todos, porque esse processo reúne os desafios inerentes à educação nos âmbitos públicos e privados. Professor(a), para compreender melhor o seu papel na luta pela valorização deste segmento da Educação Básica, acesse www.portal.mec.gov.br/Conae e participe!
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009
Educação Infantil
EDUCAÇÃO INFANTIL EM DEBATE
SINDICATO PRESENTE NO CONGRESSO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL, EM MACEIÓ
De 15 a 17 de julho, a capital de Alagoas sediou o 17º Congresso Brasileiro de Educação Infantil promovido pela Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep). O evento aconteceu no Centro Cultural e de Exposições de Maceió e discutiu temas como políticas públicas, formação de professores, múltiplas linguagens e práticas educativas voltadas para esse segmento. O Sinpro-Rio marcou presença representado pela diretora Ireni Felizardo, que faz parte da Comissão de Educação Infantil do Sindicato.
Voltado para professores, pesquisadores, alunos, psicólogos, fonoaudiólogos e profissionais das demais áreas, o evento contou com nove palestrantes, que colocaram um novo olhar sobre o ensino na infância. A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) do Estado de Alagoas, Solange Jurema, esteve presente e defendeu políticas públicas em prol da criança e do adolescente.
– Não cuidamos como deveríamos dos nossos órfãos da pobreza e, por essa razão, gastam-se fortunas com a construção de presídios. Se cuidássemos desde a primeira infância, gastaríamos menos com penitenciárias e políticas de combate às drogas – afirmou Solange.
Segundo informações da própria organização, estiveram presentes 700 pessoas. Uma carta com sugestões de todos será encaminhada ao Congresso Nacional, ao MEC e à sociedade civil. Uma das principais reivindicações é em relação ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre a obrigatoriedade da matrícula das crianças na rede de ensino e sobre a desvinculação dos recursos da União. O pedido é que estes temas sejam tratados separadamente. Ao MEC, a carta propõe a ampliação de alguns programas como o Programa Nacional de Biblioteca na Escola e sua ampliação, inclusive, para as entidades conveniadas.
Junto com a diretora Ireni Felizardo, outras professoras de Educação Infantil do Rio de Janeiro estiveram presentes: Maria da Luz Fernandes e Rosenilda Costa Magalhães, da Omep; a professora Diana Cristina Garcia do Santos, que trabalha em creche; Rosângela Silva Angelo Campo, do Fórum Permanente de Educação Infantil; Késia Pereira de Matos D’Almeida e Flávia de Figueiredo Samare, da Fiocruz, compuseram a delegação fluminense. A 18ª edição do Congresso, acontecerá em 2011, em São Paulo.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Entrevista
UFRJ: UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Com mais de 40 anos de existência, e com uma educação de qualidade, a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é considerada umas das referências em Educação Superior no Rio de Janeiro. Representando a entidade, a atual diretora, Drª Ana Maria Monteiro, concedeu um entrevista ao Jornal do Professor, em que conta como funciona, estrutura-se e é gerida politicamente esta instituição pública de qualidade.
JP: Como a senhora avalia os cursos oferecidos pela Educação da UFRJ?
ANA MARIA: Os cursos oferecidos pela Faculdade de Educação voltam-se para a formação inicial e continuada de professores. Atualmente, a Licenciatura em Pedagogia é oferecida nos turnos da tarde e noite. A partir de 2010, abriremos mais uma turma pela manhã. Com isso, estaremos oferecendo um total de 150 vagas por ano em três turnos. Esse curso, que teve seu currículo reformulado em 2006, forma professores para lecionar na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, nas disciplinas pedagógicas do Ensino Médio e para atuar na Gestão de Processos Educacionais. A reformulação, que ampliou as possibilidades de atuação do pedagogo, tem recebido uma procura crescente, o que revela o acerto de sua opção. No entanto, já foram identificados alguns aspectos que precisam ser objetos de revisão, o que será realizado até 2011. Oferecemos também a formação pedagógica dos 26 cursos de Licenciatura da UFRJ. São mais de 150 turmas das disciplinas de Educação Brasileira, Didática, Fundamentos Sociológicos da Educação, Filosofia da Educação no Mundo Ocidental, Psicologia da Educação, Didática Específica e Prática de Ensino e estágio supervisionado. Essas turmas são oferecidas no campus da Praia Vermelha; no da Cidade Universitária; no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais; no Colégio de Aplicação e, desde 2009, também no de Macaé. Essas disciplinas integram currículos que foram reformulados recentemente e estão sendo avaliados para verificação de possíveis ajustes a serem realizados. Essa reforma tem por objetivo criar currículos que possibilitem aos estudantes, desde o início do curso, estudos e participação em estágios, pesquisas e atividades de extensão voltados efetivamente para a formação de professores e para o desenvolvimento de reflexões sobre a importância social e política de sua atuação. No que se refere à Pós-graduação Stricto sensu, oferecemos os cursos de Mestrado e Doutorado acadêmicos, em que são desenvolvidas as linhas de pesquisa “Currículo e linguagem” e “ História das instituições educacionais”. São 19 professores credenciados para atuar no Programa de Pós-graduação em Educação, docentes estes que orientam as pesquisas de dissertação e teses dos 88 alunos atualmente matriculados no PPGE. Oferecemos também cursos de Pósgraduação Lato sensu, como o de especialização Escola de Gestores, em convênio com o MEC, que atende 400 profissionais que atuam na gestão de escolas do sistema público de educação nos municípios e estado do Rio de Janeiro e o curso de Especialização Saberes e Práticas na Educação Básica em Ensino de Educação Física, História, Alfabetização e Letramento, e Políticas Públicas, voltado para a formação continuada de professores que atuam em escolas públicas do estado do Rio, preferencialmente aqueles que recebem e orientam nossos estudantes nas atividades de estágio curricular obrigatório da formação inicial dos cursos de Licenciatura.
JP: Como se organiza e é gerida politicamente a Educação da UFRJ?
ANA MARIA: A Faculdade de Educação, que completou 40 anos em 2008, é dirigida por um diretor eleito pela Congregação da Unidade, com base nos resultados de consulta realizada entre a comunidade de professores, estudantes e técnicossiteistrativos. Para concorrer, são formadas chapas que apresentam os nomes dos candidatos a diretor e vice-diretor. O mandato é de quatro anos. A equipe de Direção conta com cinco coordenações: Pedagogia, Licenciatura, Pos-graduação, Extensão e de Estágio, responsáveis pela implementação das ações necessárias para o desenvolvimento dos cursos e atividades de extensão. A Faculdade é organizada em três Departamentos: Administração Educacional, Fundamentos da Educação e Didática, reunindo os professores a partir das áreas de conhecimento em que atuam. Os departamentos são dirigidos por chefes, docentes eleitos pelos pares. O órgão máximo de deliberação da Faculdade é a Congregação, presidida pelo diretor e constituída pelos chefes de departamento, professores titulares, representantes dos professores assistentes, dos professores adjuntos, representantes eleitos pelos alunos da Graduação, da Pós-graduação, ex-alunos e pelos técnico-siteistrativos. A Congregação se reúne uma vez por mês, em sessão ordinária e em extraordinárias, sempre que for necessário, a partir da convocação de direção ou de solicitação da maioria dos seus membros. As deliberações aprovadas na Congregação são implementadas a partir das ações definidas no âmbito do Conselho Departamental que reúne a Direção, os chefes de departamento e as coordenações, uma vez por mês.
JP: Qual é o perfil sócioeconômico dos alunos da Educação da UFRJ?
ANA MARIA: Os alunos que procuram a Faculdade de Educação são, em sua maioria, oriundos de setores médios da sociedade, com um crescente número de estudantes oriundos das camadas populares.
JP: O que a Educação da UFRJ pensa sobre políticas afirmativas, no caso, a de cotas?
ANA MARIA: A Faculdade de Educação tem-se posicionado favoravelmente nos colegiados superiores em relação a políticas de democratização do acesso à Universidade.
JP: O Sinpro-Rio está desenvolvendo, em 2009, uma intensa campanha de sensibilização da sociedade para o problema da saúde do professor. Como a senhora avalia esta questão no setor público?
ANA MARIA: Acho muito importante a realização dessa campanha, que chama a atenção da sociedade para a questão da saúde do professor. São muitos os casos de problemas nas cordas vocais, com professores que precisam ser afastados das atividades de docência. Juntam-se a estes, os problemas de estresse causados pelas más condições de trabalho, não apenas aquelas em áreas de risco, mas aquelas decorrentes do trabalho com muitas turmas, em dois ou três turnos e que geram uma situação inaceitável de sobrecarga a que os professores se submetem para obter um rendimento salarial minimamente condizente com a importância de sua atuação. É inaceitável que em pleno Século XXI, no Brasil, e, em especial, na cidade do Rio de Janeiro, ainda não tenhamos conseguido estabelecer uma carreira para os professores da educação básica, tanto na rede pública como na particular, com carga horária semanal de 40 horas de trabalho com tempo para planejamento, estudo, avaliação, e remuneração que permita a realização do trabalho docente que respeite as exigências da função e a saúde do trabalhador. Algumas escolas como os Colégios de Aplicação e o Pedro II, que oferecem condições de trabalho mais adequadas, através de planos de carreira que contemplam as necessidades básicas do trabalho docente, expressam nos resultados obtidos por seus alunos, a importância do oferecimento das boas condições de trabalho.
JP: O Sinpro-Rio iniciou, em 2006, intensa campanha pela Saúde Vocal do professor e, nesse sentido, temos como bandeira a implantação nos cursos de formação de professores da disciplina obrigatória Cuidados com a Voz, ministrada por fonoaudiólogas. O que a senhora pensa sobre isso?
ANA MARIA: Temos oferecido cursos de expressão oral com a parceria da Professora Dra. Ângela Garcia, do Instituto de Fonoaudiologia da UFRJ, e que têm sido muito bem sucedidos. Atualmente ,estamos buscando uma forma de incluir esta disciplina nos currículos.
JP: Uma das bandeiras do Sinpro-Rio é o Calendário Único para o município do Rio e, se possível, o Grande Rio, com o objetivo de garantir repouso e lazer aos professores. Esta bandeira pode ser abraçada pelas universidades públicas?
ANA MARIA: Acredito que pode contribuir para a melhoria das condições de repouso e lazer dos professores. Não vejo dificuldades no apoio das universidades a essa proposta.
Para ver a entrevista na íntegra acesse:
www.sinpro-rio.org.br/publicacoes/jornal/jp211/entrevista.html
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Entrevista
UMA CUT MAIS LIGADA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Em junho, durante o 13º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (Cecut), em Miguel Pereira, foi eleita a nova Diretoria da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ). Em um congresso histórico, que reuniu mais de 400 delegados, incluindo os representantes do Sinpro- Rio, Darby Iguayra, bancário do Bradesco e diretor do sindicato da categoria no Município do Rio, foi eleito presidente da regional da central. A eleição, que contou apenas com uma chapa, também elegeu a diretora do Sinpro-Rio, Glorya Ramos, para a Secretaria de Igualdade Racial; e os diretores André Jorge Marinho e Oswaldo Luiz Cordeiro para a Diretoria Plena da CUT-RJ. Para saber um pouco mais sobre essa nova gestão da CUT-RJ, o Jornal do Professor entrevistou o novo presidente, Darby Iguayra, que falou sobre comunicação, política e educação. Além disso, mostrou-se entusiasmado com o novo horizonte da central.
JP: Em julho, a CUT-RJ promoveu um reunião sobre a conferência nacional de comunicação, que acontecerá no final do ano em Brasília. Qual foi o objetivo desse evento?
DARBY IGUAYRA: O objetivo é discutir e preparar conferência nacional. Ainda não há acúmulos suficientes para produzir um debate final sobre o tema, que é muito subjetivo e tem tópicos técnicos, mas estamos fazendo ensaios sobre a comunicação que nós queremos. Por exemplo, quando alguém faz uma exposição mais técnica da questão da comunicação, vem alguém de um determinado ramo e atravessa a discussão questionando que o debate é superficial. Em julho, aconteceu o 5º Encontro Nacional de Comunicação da CUT. Eu espero que este encontro – que tem mais pessoas técnicas atuando, participando desse cenário há mais tempo e tem meios próprios de comunicação – possa subsidiar melhor e demandar para os Estados um conteúdo mais qualificado para o debate. Pensando nisso, o que eu propus foi outra reunião na CUT-RJ, retornando do Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (10º Concut), entre os dias 3 e 7 de agosto.
JP: Como a CUT-RJ vai se relacionar com os movimentos sociais no Rio de Janeiro?
DARBY IGUAYRA: Eu, como parte integrante da CUT desde a época do Sindicato dos BancáRios, já venho nessa linha de olhar, relacionar-me com os movimentos e aquela coisa que a gente sempre buscou de como ajudar a estruturar e a sobreviver. Todos os tipos de movimentos, todos aqueles que hoje não têm nada e são excluídos a gente tem que trabalhar na linha de como poder construir alguma coisa a partir dos movimentos. E, de fato, conseguir soluções para esses problemas que, na verdade, não são problemas e, sim, questões sociais de abandono pelo poder público.
Então, a CUT tem afirmado hoje que ela não cuida só dos trabalhadores formais. A CUT hoje tem um atenção voltada diretamente para esses grupos e apoia os movimentos sociais, sejam eles quais forem.
JP: Quais as três marcas que você gostaria de deixar na sua gestão?
DARBY IGUAYRA: Vislumbrando um cenário nacional, para mim, a primeira marca seria ajudar a eleger Dilma Rousseff presidente do País. A segunda seria colocar mais mulheres no poder. Não podemos deixar em branco essa questão. Cada vez mais, as mulheres estão ocupando legitimamente o Estado, ainda que com muita dificuldade, porque as reformas políticas continuam deixando a mulher fora do cenário. Essa é uma briga que a gente tem comprar. Eu tenho essas duas grandes questões. E a terceira, efetivamente, é ver a diminuição da miséria, porque ainda se tem muita desigualdade. A gente luta em direção a um socialismo, à distribuição, à igualdade… Continuar havendo trabalhadores nas ruas sendo espancados, pessoas que não têm moradia sendo expulsas de ocupações e morando de baixo da ponte com filhos nas ruas é dramático. Isso dói muito para quem está nessa trajetória de querer mudar o mundo e tentar minimizar a violência que esse mundo desigual vem produzindo. Então, se chegar no final da gestão e a gente conseguir produzir uma política de fato para minimizar esse efeitos, eu acho que já é considerado uma vitória.
JP: Um tema que vai estar presente nessa gestão, através de uma Secretaria, é a igualdade racial. Inclusive, tendo como integrante a professora Glorya Ramos, que também é diretora do Sinpro-Rio. Como vocês pretendem tratar esse tema?
DARBY IGUAYRA: da professora Glorya Ramos, que já está em campo, para reafirmarmos o compromisso com esse tema que é tão complexo, que tem problemas e possibilidades. Mas essa nova Secretaria demostra efetivamente que a CUT-RJ está interessada na questão, em ajudar a resolver os conflitos e participar. E vamos nessa lógica. Temos também companheiros da direção do Sintuferj, que têm acompanhado muito e militado nesse campo. Na verdade, acho que vamos retomar um processo para ver se conseguimos contribuir. Os problemas, efetivamente, você não vai conseguir resolver, mas, se puder construir políticas para cada vez mais diminuir a desigualdade. A ideia é trabalhar e vamos ver no final da gestão o balanço que a gente faz dessa nova secretária.
JP: Como a CUT-RJ pretende intensificar sua atuação no estado, aumentando assim o número de sindicatos filiados?
DARBY IGUAYRA: Existe um cenário bastante complexo. Primeiro, porque, com o reconhecimento das centrais sindicais, você tem algumas forças políticas saindo da CUT. Na minha opinião, existe hoje uma fragmentação do movimento sindical. Isso acontece porque interessa para os patrões, os governos e muita gente. Mas, do ponto de vista dos trabalhadores, isso tem um lado negativo. É óbvio que um cenário desse vira um clima de disputas. E cada central vai buscar sindicatos para estarem filiados a elas. Na CUT, não vai ser diferente. Mas, na minha opinião, a CUT não vai estar voltada só para os setores formais, ou seja, trabalhadores de carteira assinada, sejam eles públicos ou privados. Ela estará voltada também para os trabalhadores não formais e todos os tipos de organização. Para nós, não interessa o fato de ter sindicato para arrecadar dinheiro, mas de como a CUT pode intervir na sociedade. E para essa intervenção ir além – não só nos sindicatos que já estão organizados – é preciso procurar aqueles que não estão organizados e nos movimentos sociais. E é nesses últimos que estão os grandes debates que vão ajudar a transformar a sociedade.
JP: Sabendo que você está concluindo a Faculdade de Sociologia e pretende virar professor, o que teria a dizer para os seus futuros colegas do Rio de Janeiro?
DARBY IGUAYRA: Uma coisa é quando a gente está do lado de fora discutindo os problemas de determinados ramos. Outra, é quando você participa efetivamente de algumas forma desse segmento, dando aula ou estudando. Durante muitos anos, eu venho discutindo o problema da educação. O interessante é que eu entrei na Faculdade Candido Mendes e escrevi um texto sobre educação, criticando ali e lá, achando que sabia de algumas coisas do assunto. Mas descobri que os professores estavam seis meses sem salário, mas preocupados com a qualidade de ensino, com o objetivo ideológico de ensinarem as pessoas a aprenderem alguma coisa.
Então, eu passei a entender as coisas de uma forma dramática. Comecei a pensar: eu sou trabalhador formal, tenho carteira assinada e salário garantido. Já essas pessoas, mais antigas e/ ou mais novas no mercado de trabalho, educando sem a menor condição; sem o básico, que é o salário! Acho que isso é dramático. Temos que ter respeito por essas pessoas, diferentemente desses donos e empresários de ensino, que estão transformando a educação em um comércio.
Hoje em dia, as pessoas compram educação como se fosse uma roupa. Ou seja, está sendo muito banalizada a questão da educação. Temos que reverter isso. Para isso, existem os congressos, seminários, debates e as atividades de rua organizadas pelo Sinpro-Rio, em que eu tenho participado. Eu estive com o Sindicato dos Professores no calçadão de Campo Grande, embaixo de chuva; na Cinelândia, num sol quente; na porta da Estácio de Sá e da Candido Mendes. O Sinpro-Rio esteve, sem que eu estivesse presente, em várias outras escolas e universidades, travando o mesmo debate. Tentado mostrar para a sociedade que tipo de educação está sendo produzida. Porque não basta ir para a porta do colégio discutir educação. Tem que chamar a sociedade para esse debate e isso está sendo feito. Acho que, na medida em que o debate é socializado, vai-se estruturando uma denúncia. Isso ficou muito claro quando o Sinpro-Rio foi para Alerj, em audiência pública, chamando a responsabilidade do Estado, através dos parlamentares. Ou nós vamos discutir leis que garantam uma educação de qualidade ou nós estamos fadados ao fracasso e à continuidade desse projeto ruim de educação. E a culpa não é dos professores, que são obrigados a cumprir o que determina os conglomerados educacionais.
Esse conglomerados estão por aí se multiplicando, transformando o ensino em mercadoria. E para onde vai a saúde do profissional de educação, que ganha cada vez menos e cada vez mais tem que dar mais aulas para garantir seu sustento? Haja voz! Imagine emocionalmente o(a) professor(a) que não recebe o salário durante cinco meses? Ele tem que buscar alternativas para suprir aquela defasagem na renda e, obviamente, tendo esse problemas, como ele consegue continuar dando aulas? Mesmo assim, a maioria não deixa a peteca cair e dá aulas maravilhosas e cativantes. Eu, que frequento uma faculdade, já me deparei com essas situações e acabei me envolvendo nessa luta em defesa dos professores. Os professores da Candido Mendes, como os de outras universidades, sofrem com o problema da exploração.
JP: Além do apoio do Sinpro-Rio na defesa por melhores condições de trabalho e saúde dos professores, a categoria pode contar com o apoio da CUT-RJ nessa luta?
DARBY IGUAYRA: A CUT-RJ não só apoia como quer intervir para contribuir nesse processo, discutindo políticas públicas e cobrando dos poderes para que haja, de fato, leis que garantam os direitos para que os professores continuem dando aula de qualidade e que interrompam esse ciclo de mercantilização do ensino no Brasil. É claro que a gente prioriza a educação pública de qualidade, mas à medida em que, durante anos e anos, o poder público e o Estado deixaram de cumprir seu papel, abriram espaço para esse conglomerados crescerem, se fortalecerem e explorarem o setor. Não digo com isso que o Estado não explore também, mas é um outro ciclo de exploração.
JP: Para a CUT-RJ, qual seria o pontapé inicial para a construção de um projeto de educação de qualidade para todo o País?
DARBY IGUAYRA: Eu acho que é aprofundar a discussão, investimento e projetos para educação pública de qualidade. É por esse caminho que nós vamos fazer a disputa com esses grandes conglomerados. Obviamente, buscando qualificar o ensino, porque hoje não conseguimos cumprir as LDB’s, que é um problema seriíssimo. Nós precisamos cada vez mais não só de verbas, mas de políticas como estas propostas pelo Sinpro-Rio e pela Feteerj, voltadas para educação pública municipal, estadual e federal.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Entrevista
10º CONCUT EM AGOSTO
De 3 a 8 de agosto, será realizado o 10º Congresso Nacional da CUT (Concut), em São Paulo. Durante o eventos, os trabalhadores debaterão o texto base da direção nacional para o Concut, que tem como tema o “Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos”, que vai orientar delegados(as) para o debate e a formulação de emendas, proporcionando a reflexão e o desafio de buscar alternativas para a superação da crise, consolidando um modelo de desenvolvimento sustentável, soberano e democrático. Mais informações acesse www.cut.org.br.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Entrevista
ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO
Entre os dias 15 e 17 de julho, aconteceu o 5º Encontro Nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O evento teve como objetivo a elaborar propostas para nortear as ações da entidade na área de comunicação nos próximos anos. Cerca de 100 delegados de vários sindicatos participaram do evento, contribuindo para o fortalecimento da luta dos trabalhadores brasileiros. Além disso, o encontro serviu para ratificar as propostas que a central sindical apresentará na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
SINPRO-RIO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO SÃO EMPOSSADOS COMO CONSELHEIROS MUNICIPAIS
No dia 14 de julho, foi realizada a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Dentre eles, estavam o presidente e o 1º vice-presidente do Sinpro-Rio, professores Wanderley Quêdo e Francilio Paes Leme, representando a sociedade cívil.
Na abertura do evento, a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, que presidiu a mesa, fez um balanço do primeiro semestre de 2009 da rede municipal de ensino. Após a posse, alguns conselheiros fizeram o uso da palavra, como foi caso do presidente do Sinpro- Rio, que emocionou a todos. Em seu discurso, Wanderley falou que aquele era um momento mágico da democracia e que levava a um questionamento: “o que leva a uma pessoa estar na educação?”
Para o presidente, as memórias da infância em que estão fortemente presentes nas brincadeiras na rua, o convívio no bairro e a antiga escola pública de qualidade são alguns dos motivos pessoais que podem explicar o querer zelar pela educação de hoje.
– O compromisso do Sinpro-Rio também é com a escola pública – falou, ratificando uma das bandeiras do Sindicato.
Para finalizar, o presidente reforçou que a grande tarefa dos conselheiros será transformar essas boas memórias em realidade.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
SINPRO-RIO NO VII CONATEE
No dia 6 de julho, foram eleitos em Assembleia Geral Extraordinária os delegados do Sinpro-Rio para o VII Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contaee), que será realizado entre os dia 28 e 30 de agosto, em São Paulo. Sem nenhum voto contra, foi eleita a chapa única indicada pelo Sinpro- Rio, que é composta por 24 professores, dentre eles diretores e militantes do Sindicato. Além eleger a nova diretoria da Confederação para o próximo triênio, o VII Conatee discutirá temas da mais alta relevância para movimento sindical, os professores e os trabalhadores de forma geral, tais como: a conjuntura nacional e internacional; balanço de gestão e plano de lutas, prestação de contas/ sustentação financeira; organização e relações sindicais; relações internacionais; conjuntura educacional; reformulação para adequações estatutárias. Após a realização do VII Conatee, os resultados do congresso serão divulgados no www.sinpro-rio.org.br e na próxima edição do Jornal Professor.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
“O PENSAMENTO DO SUL”
O FILÓSOFO FRANCÊS EDGAR MORIN APRESENTA CONFERÊNCIA NA ABL
No dia 14 de julho, a Academia Brasileira de Letras (ABL) realizou a Conferência “O Pensamento do Sul”, com a presença do escritor, sociólogo, filósofo e historiador francês Edgar Morin. A abertura do evento, que teve entrada franca e foi transmitido pelo portal da Academia, teve a participação do presidente da Casa, Cícero Sandroni.
No tema “O Pensamento do Sul” foram abordados alguns tópicos, como os sete saberes da modernidade; o pensamento hoje do Sul para a verdadeira “planetarização”; e o mundo global sem hegemonias e para além das geopolíticas.
Inicialmente, Morin falou sobre o legado da Antiguidade que ainda é presente e ordena a sociedade pós-moderna, além de fazer uma crítica ao esquecimento dos ensinamentos renascentistas, que em sua problematização nos levou ao Humanismo, cuja essência nos trouxe a valorização de todos os homens. Partindo desse ponto, Morin mostrou a ideia de “Pensamento do Sul”, que impregnada dessas heranças, sofre com a superioridade e o olhar preconceituoso do Norte.
– As diferentes formas de viver o Norte e o Sul deve ser homogeneizada. A tecnologia e o progresso devem se mesclar com a solidariedade e a liberdade que ainda existem no Sul – afirmou o filósofo.
Edgar Morin concluiu a sua fala com uma mensagem de esperança. Para o escritor, as nossas ações e decisões estão levando a Terra na direção de uma catástrofe e, apesar da história da humanidade ser feita de acontecimentos improváveis, devemos acreditar no triunfo desses fatos inesperados para salvar o futuro do caos. Segundo Morin, são nos momentos de crise que nasce a esperança fundadora e da salvação humana. E também são nesses momentos que a capacidade de criação acorda. Outro ponto levantado pelo acadêmico foi o excesso praticado no planeta, podendo-nos levar a dois caminhos: a morte ou a metamorfose. E é justamente a busca da metamorfose que a humanidade deve procurar para salvar o futuro.
– Quando um sistema não consegue tratar de seus problemas vitais, a tendência é se desintegrar ou a metamorfose. Então, procuremos o caminho em direção à metamorfose! – finalizou.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
FIM DO DIPLOMA
DECISÃO DO STF SUSPENDE A OBRIGATORIEDADE PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA
Em decisão, no mínimo, polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, no dia 17 de junho. O relator, ministro Gilmar Mendes, um dos oito ministros favoráveis à revogação da obrigatoriedade, comparou a profissão de jornalista com a de cozinheiro, dizendo que a gravidade dos riscos acarretados pelo mau exercício de ambas as profissões é praticamente o mesmo. Somente o ministro Marco Aurélio Mello foi a favor da obrigatoriedade.
Em seu discurso, Marco Aurélio divergiu de Gilmar e disse que a profissão de jornalista, quando mal exercida oferece riscos, assim como outras profissões técnicas em que o curso superior é obrigatório:
– A existência da norma em exigir nível superior implica uma salvaguarda, uma segurança jurídica maior – completou Marco Aurélio.
Um fato curioso sobre a votação é que, apesar de quase a unanimidade dos ministros votar pelo fim da obrigatoriedade, isso não traduz opinião da sociedade civil. Em pesquisa realizada pelo CNT/Sensus, realizada em setembro de 2008, 74,3% da população se disse a favor do diploma. Até mesmo no dia da votação, ficava claro que apenas um pequeno grupo era a favor da não obrigatoriedade. Isto fica evidente quando se tem um panorama das entidades que estiveram presentes em Brasília na data. Enquanto inúmeros sindicatos de jornalistas pressionavam pela manutenção do diploma, entidades patronais defendiam o fim da obrigatoriedade.
Após a decisão do STF, o governo acenou com a possibilidade de que o diploma possa voltar a ser obrigatório. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu que o Congresso Nacional elabore um projeto de lei contemplando a exigência da formação acadêmica para o exercício da atividade. Recentemente, o MEC ainda sugeriu que o curso de Jornalismo se desmembre da área de Comunicação Social e se torne uma graduação autônoma.
Assim, a graduação em Jornalismo se unirá a Cinema e Audiovisual. A discussão sobre o tema, iniciada em fevereiro deste ano, deve ter um parecer até fim de 2009.
Para saber mais sobre esta polêmica em torno do diploma acesse o blog http://jornalista-so-com-diploma.ning.com, que tem como um dos moderadores o Diretor de Comunicação do Sinpro- Rio, professor Marcos Alexandre de Souza Gomes.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
GRIPE SUÍNA NAS ESCOLAS
CATEGORIA TAMBÉM TEM O DIREITO DE SE PREVINIR DO VÍRUS INFLUENZA A, QUE CHEGOU NAS SALAS DE AULA
Com colégios dispensando alunos e prefeituras prorrogando as férias escolares, a Influenza A (H1N1) – ou gripe suína – está preocupando os professores. Não é para menos; o ambiente escolar, sempre movimentado, é apto para a difusão de qualquer vírus. Por isso, é preciso algumas informações sobre sintomas, cuidados e direitos para garantir a saúde do professor.
O vírus Influenza se transmite basicamente por via respiratória. Febre alta e persistente – acima de 38ºC – dor muscular, de garganta, de cabeça e tosse seca são os principais sintomas. Geralmente, as dores e a tosse vão aumentando com o passar dos dias, mesmo depois que a febre vai embora. Como o vírus é mutável, a pessoa pode ser contaminada mais de uma vez.
A contaminação acontece, principalmente, através da tosse ou do espirro. Pode acontecer também de o vírus ser transmitido pelo contato das mãos com secreções respiratórias contaminadas, desde que a mucosa oral, nasal e ocular seja tocada pelas mãos contaminadas. Deve-se, também, evitar ambientes fechados, com muitas pessoas.
Quantos aos direitos que assistem o professor, neste caso, está o de obter informações sobre possíveis surtos em seu ambiente de trabalho, além de receber tratamento isonômico – ou seja, sem qualquer tipo de diferenciação – , assim como alunos e funcionários, na hipótese da suspensão das aulas. O professor só deverá retornar quando forem restabelecidas as aulas e houver a garantia da eliminação do surto.
Professor(a), a saúde é um direito de todos. Caso sua condição mínima de trabalho não seja respeitada, informe ao Sinpro-Rio.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
LEI MARIA DA PENHA FAZ 3 ANOS
Em 7 de agosto de 2006, o combate à violência doméstica e familiar conseguia um importante avanço. Nessa data, o presidente Lula sancionava a Lei Nº 11.340 – Maria da Penha, que aumentava o rigor das punições a quem comete qualquer tipo de violência contra a mulher. Junto com a lei, um disque-denúncia, através do telefone 180, foi criado para ajudar a coibir as agressões. São registradas mais 3 mil ligações diárias, desde sua criação.
De autoria do próprio Governo Federal, fruto de um anteprojeto de organizações não governamentais, a lei foi criada por um grupo interministerial e enviada ao congresso em 24 de novembro de 2004. Seu nome é uma homenagem a Maria da Penha Maia, biofarmacêutica que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte de seu marido, tornando-se paraplégica após receber um tiro e ser eletrocutada.
Maria da Penha lutou durante décadas para ver o ex-marido punido, levando o caso, inclusive, à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ficou conhecida como símbolo da luta contra a violência doméstica e passou a militar pela causa. Hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV).
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
O PETRÓLEO É NOSSO
Com uma hora de duração, o filme é uma defesa dos interesses nacionais, levanta questões relevantes sobre a propriedade das enormes jazidas de petróleo do pré-sal recentemente descobertas pela Petrobras na costa brasileira e seu objetivo e é, também, um alerta para a defesa de um patrimônio que pertence ao povo. Em breve, este documentário poderá ser assistido no Sinpro-Rio.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
REDUZIR DESIGUALDADES PARA INCLUIR
Dois relatórios divulgados recentemente – um, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e outro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep, do Governo Federal) – mostram uma situação contrastante para a educação brasileira. Ao mesmo tempo em que o acesso à escola tem aumentado, o preconceito escolar ainda é exorbitante. Segundo o Unicef, a redução de desigualdades é a principal medida para reduzir o preconceito e aumentar a inclusão escolar.
Tal conclusão vem de um dado importante que surge da comparação desses dois relatórios.
De acordo com a pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)” realizada a pedido do Inep, os mesmos grupos que sofrem preconceito quando estão na escola são aqueles que representam grande parte da população brasileira que ainda está fora da sala de aula, como aponta o relatório “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009”, produzido pelo Unicef.
Enquanto 94,2% – entre alunos, pais, diretores, professores e funcionários entrevistados – têm algum tipo de preconceito etnorracial e 75,95% têm preconceito territorial, 66% daqueles que estão fora da escola são negros e o número de alunos da Região Nordeste que não frequentam a sala de aula é o dobro do Sudeste.
O relatório divulgado pelo Inep ainda mostra que 99,3% dos entrevistados demonstram algum tipo de preconceito dentro do ambiente escolar. A pesquisa só foi realizada na rede pública.
Já no relatório do Unicef, 97,6% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão matriculados na escola. Embora a parcela de não matriculados seja pequena (2,4%), numericamente ela representa 680 mil crianças. Ambos os estudos tiveram como objetivo contribuir para a inclusão escolar.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
III CONEF EM SETEMBRO
De 29 de setembro a 2 de outubro, será realizado o III Congresso Nacional de Ensino Fundamental (III Conef), promovido pelo Colégio Pedro II. O evento, que terá como tema “Realidades, Demandas e Desafios da Escola: Convivência Entre Tradição e Inovação”, pretende refletir sobre as principais questões presentes no Ensino Fundamental.
Além disso, o congresso vai promover e apoiar o aperfeiçoamento de professores e trocar experiências pedagógicas e científicas com diferentes setores, sobre temas que desafiam o trabalho em nível nacional.
O debate será destinado a professores, pesquisadores da área e estudantes. As inscrições serão realizadas somente via formulário on-line até dia 10 de setembro.
Após esta data, deverá ser feita diretamente na Secretaria do evento, a partir do dia 29 de setembro. Para mais informações acesse www.cp2.g12.br
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
HOMENAGEM AO “PEDRINHO”
O Departamento do Primeiro Segmento do Ensino Fundamental do Colégio Pedro II – conhecido como “Pedrinho” – completou 25 anos de serviços em prol da Educação do Município do Rio de Janeiro.
Destacando a relevância deste abnegado trabalho de tantos profissionais de educação que passaram pelo “Pedrinho”, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro concedeu a Medalha Pedro Ernesto, honraria máxima da Casa, ao Colégio Pedro II.
Além da homenagem feita à instituição, alguns educadores receberam moções especiais, como foi o caso da professora Vera Maria Ferreira Rodrigues, atual Diretora Geral do Colégio Pedro II.
Além de sempre ter apoiado o “Pedrinho”, considerado a âncora da instituição, Vera representa, hoje, o Colégio como uma mulher, trabalhadora e professora que chega ao posto de comando máximo.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Notícias
FELIPE PENA NA BIENAL
CATEGORIA TAMBÉM TEM O DIREITO DE SE PREVINIR DO VÍRUS INFLUENZA A, QUE CHEGOU NAS SALAS DE AULA
No dia 27 de julho, a Comissão de Educação Superior do Sinpro-Rio se reuniu com o jornalista, escritor, mestre em Comunicação, doutor em Literatura pela PUC-Rio e pós-doutor pela Sorbonne, Felipe Pena.
Durante o encontro, a Comissão convidou o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) para participar de um debate qualificado sobre a Educação Superior, no estande do Sinpro-Rio, na XIV Bienal do Livro.
O convite surgiu devido à sua atuação nesse segmento e pelo seu romance policial “O Analfabeto que Passou no Vestibular”, que, para a categoria, representa um instrumento de denúncia sobre a precariedade do ensino nas universidades privadas brasileiras.
Apesar de ser uma ficção, o livro aborda a mercantilização do ensino, que se intensificou nos últimos anos com a abertura de capital das universidades.
Na Bienal, o professor estará debatendo o atual cenário da Educação Superior privada com o mestre em Direito, pela Gama Filho, especialista em Educação a Distância e professor da UniverCidade, Nelson Joaquim, no dia 19 de setembro, às 15h, no estande do Sinpro-Rio (Pavilhão Verde – Rua P).
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Campanha
SEMINÁRIO DEBATE A REALIDADE DA CATEGORIA
SINPRO-RIO CONVOCA OS PROFESSORES À REFLEXÃO E À LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DE SAÚDE, DURANTE TRÊS DIAS NO AUDITÓRIO DO MEC
O Sinpro-Rio realizou, nos dias 25, 26 e 27 de junho, no auditório do MEC, o Seminário “Condições de Trabalho e Saúde do Professor”, com o objetivo de convocar os docentes à reflexão e à luta por melhores condições de trabalho de saúde.
O primeiro dia teve como tema “A cultura da violência: a sociedade e a escola com medo”, debatido pelos palestrantes: Rita Cortez, presidente da Comissão de Relações de Trabalho da OAB-Rio e advogada do Sinpro-Rio; Rose Reis, doutora em Educação pela PUC-Rio; e Evandro Vieira Ouriques, coordenador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares e de Comunicação e Consciência da UFRJ e diretor de Comunicação e Cultura do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP.
Wanderley Quêdo, presidente do Sindicato, abriu a mesa explicando que o evento encerra a primeira etapa da campanha “Condições de Trabalho e Saúde do Professor”, que teve origem na Campanha da Voz e que constatou que 45% dos professores tinham problemas vocais, que, na maioria das vezes, eram de origem emocional.
Wanderley destacou que as novas responsabilidades atribuídas aos professores se devem à precarização dos serviços prestados pelo Estado, fazendo com que as instituições de ensino se tornem empresas, muitas das vezes não pagando um salário digno nem lhes dando o devido apoio e condições de trabalho. Ele lembrou ainda que a campanha entrará numa nova fase no segundo semestre com as oficinas, elaboradas pela assessoria técnica da campanha, nas escolas; em que psicólogos conversarão com os professores sobre a Síndrome de Burnout.
Após a abertura, Rita Cortez falou sobre “A Escola Como Palco das Contradições Sociais: Local de Adoecimento do Professor”. Segundo a advogada, os empregadores têm que zelar pela saúde de seus empregados, o que, atualmente, anda meio de lado devido às formas de gestão empresarial, que visam somente ao lucro. Para ela, o aumento do ritmo de produção e de jornada e a pressão psicológica acarretam assédio moral (intencional ou não), que acabam por adoecer o professor. Rita Cortez explicou que as sequelas desse assédio, como as síndromes de Burnout e do pânico, equivalem a acidentes de trabalho para o órgão beneficiário.
– De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as doenças psicológicas são para um futuro distante, mas já se faz necessário o reconhecimento agora – encerrou.
“A Aprendizagem da Docência e os Saberes Profissionais: Novas Exigências” foi o tema abordado por Rose Reis, que falou sobre como as mudanças do mundo chegam aos professores e como é recebida por eles. Segundo ela, num primeiro momento, as transformações sociais trouxeram insegurança e desilusão ao professorado, o que fez surgirem estudos sobre o mal-estar dos docentes para ajudar a categoria e chamar a atenção da sociedade.
– Com isso, faz-se necessário pensar o professor desde sua formação, uma nova maneira de se formar, de desenvolver a pessoa. O conhecimento da formação se faz conhecendo o profissional.
E encerrou dizendo:
– Apesar das dificuldades, ainda existem inúmeros professores que, anonimamente, ensinam e educam e não desistiram de lutar.
Encerrando o primeiro dia de atividades, Evandro Ouriques fez sua explanação sobre “O Medo como Produto de Consumo: Catástrofe, Terrorismo, Violência Urbana, Pandemias” e iniciou falando que “o medo que sentimos hoje é de a nossa afirmação no mundo não ser possível, que o nosso direito à vida seja suprimido”.
– A violência elimina os laços sociais, que acaba minando a sociedade; sem a qual não existe cultura, e o que fica são as palavras e o sentimento.
Ele acrescentou que é preciso “tomar o único território que temos certeza de possuirmos: o território mental”. Para o professor, o mal-estar da categoria reflete o mal-estar da sociedade. Evandro Ouriques finalizou dizendo que a sua desvalorização é retrato de uma cultura que não quer mudar.
“Trabalho, Educação e Parlamento: o Trabalho Docente e os Movimentos Político-sociais” foi a pauta do segundo dia do encontro, que teve a presença do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Reimont (PT/RJ); da juíza substituta do Trabalho Drª Cláudia Márcia, que também é doutora em Direito pela Universidade Gama Filho e professora da Universidade Candido Mendes; e do secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denílson Bento da Costa.
Tendo como mediador o segundo vice-presidente do Sinpro-Rio, Antonio Rodrigues, a mesa teve início com a Dra Cláudia Márcia, falando sobre “As Mudanças no Mundo do Trabalho nos Últimos Anos e seu Impacto no Trabalho Docente” e começou dizendo que o maior impacto na atual crise educacional é a subserviência a que professores se submetem devido à necessidade. Segundo a juíza, o estresse e as síndromes relacionadas ao trabalho são antigas para a medicina, mas recente para o direito:
– Em termos de saúde, não há nada relativo à integridade psíquica do trabalhador. Somente que os empregadores têm a função de proteger a saúde dos seus empregados. A lei é para todos, da pequena escola às grandes universidades. Essa luta é de todos nós, cidadãos brasileiros e professores – concluiu.
“As Principais Bandeiras Nacionais de Lutas dos Professores Hoje” foi o tema abordado por Denílson da Costa, que destacou que os problemas enfrentados pela rede particular são os mesmos da rede pública. A CNTE realizou uma pesquisa para apontar causas e consequências do processo de adoecimento dos professores e foram detectados: a não valorização da profissão; os baixos salários; e as síndromes do pânico e de Burnout, que já representam 50% das licenças médicas por problemas psicológicos.
– Precisamos de representatividade dos professores no Legislativo e fazer com que esse quadro se modifique – concluiu Denílson.
O vereador Reimont abordou os “Projetos de Lei Relacionados ao Trabalho e à Carreira Docente” e iniciou sua fala afirmando que “os governos ainda não perceberam que a única saída é pela educação, que é a ferramenta para a redenção”. Para o vereador, a luta pelo calendário único é uma tarefa conjunta do Sindicato com ele e afirmou:
– Não temos lobby em Brasília, mas temos na Câmara dos Vereadores, através da minha pessoa. Há muita condição de levar o calendário único adiante – disse.
No último dia foram debatidos os temas “A Saúde do Professor: os Principais Problemas e as Estratégias de Luta” com a jornalista Giovana Manfredi, pós-graduada em Jornalismo Literário e consultora da novela “Caminho das Índias” na composição da personagem da professora Berê (vivida por Sílvia Buarque); Sandra Korman, doutora em Psicologia Social pela UFRJ e coordenadora de Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio; e Jorge
Augusto Esposito de Miranda, advogado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-RJ. Mediada pela diretora de Educação e Cultura do Sinpro-Rio, Maria do Céu Carvalho, a mesa teve início com Giovana Manfredi falando sobre o papel social das novelas da autora Glória Perez, que tem como assunto principal da novela atual a esquizofrenia. Segundo a consultora, a ideia do núcleo em que a personagem Berê está inserida era mostrar os “pitboys” e suas famílias, mas as mazelas da professora acabaram chamando mais atenção do público.
Giovana encerrou dizendo que ao final da novela a personagem será afastada por problemas de saúde, colocando-se à disposição para escutar a categoria sobre o futuro da professora Berê.
“Os principais problemas de saúde dos professores” foi o tema abordado por Sandra Korman, que falou sobre o cotidiano e as dificuldades da categoria, a mobilização dos professores e da sociedade, e como um projeto de vida profissional pode ajudar na autoestima.
Para ela, os professores respondem a muitas demandas: dos alunos, dos pais, da coordenação; têm salário incompatíveis com sua formação e jornadas elevadas de trabalho; convivem com a questão da violência e o desrespeito em sala de aula; e têm dificuldades em realizar um aprimoramento profissional.
– A Síndrome de Burnout é uma resposta a um estado de pressão muito grande, quando a pessoa não tem seus recursos individuais para enfrentá-los, ela acaba apresentando sinais de esgotamento e, por não saber identificá-los, acaba desenvolvendo a síndrome – disse. Ela lembrou que uma reflexão sobre a vida profissional e a construção e a realização de um projeto voltado para essa área podem ajudar a enfrentar o problema.
– Quando a saúde do professor está ameaça é a educação que adoece e quando a educação que adoece é o futuro que está ameaçado – encerrou Sandra.
Jorge Esposito falou sobre as “Questões Jurídicas e Carreira Docente: Assédios, Agressões, etc”. Segundo ele, o desrespeito com o cidadão é um desrespeito ao homem público; que a violência que o professor enfrenta não é só do seu empregador mas também dos alunos e dos pais dos alunos. Para
Esposito “não se pode tratar a educação como um caso comum de polícia”. Durante o evento, após as palestras, houve debates que abordaram questões como assédio moral, Conae, Organizações Sociais (O.S’s), doenças do trabalho, calendário único, acidente de trabalho, violência na escola, vivência dos professores demostrada na novela, a importância de espaços de debates e reflexões, a valorização e o respeito aos docentes.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Campanha
“SAÚDE DO PROFESSOR” NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
O Conselho Estadual de Educação – em sessão mediada por seu presidente, professor Paulo Alcantara Gomes – recebeu, no dia 7 de julho, o presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Quêdo, para a apresentação da campanha “Condições de Trabalho e Saúde do Professor”.
Wanderley explicou que tudo teve início com a Campanha Voz para Educar, que esteve em mais de 440 escolas e contou com a participação de mais de 10 mil professores. Foi constatado que 45% dos docentes tinham problemas vocais que, na maioria das vezes, eram de causa emocional. Sendo assim, o Sindicato resolveu trabalhar questões que, nos últimos tempos, vem chamando a atenção do Departamento Jurídico, e dos diretores: Síndrome de Burnout; a defesa das férias em janeiro e de um calendário único; a luta contra a violência física e o assédio moral.
“Quando a sociedade começa a pautar os problemas dos professores, é sinal de que metade do caminho para a solução já foi andado” – encerrou Wanderley, agradecendo pelo espaço e pela possibilidade de, num primeiro momento, discutir o calendário único no Conselho.
Encerrando a participação do Sinpro-Rio na reunião, o ex-reitor da Uerj, Nival Nunes Almeida disse estar orgulhoso, como professor, da forma como o Sindicato está negociando as pautas com o Conselho e com a sociedade.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Sindical
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É UMA NECESSIDADE
UM SINDICATO FORTE SÓ SE FAZ COM A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA
Mais uma vez, este ano passamos por mais uma campanha salarial difícil e prolongada, tendo em vista que a forma de negociação da direção do Sinpro-Rio não permite que sejam retiradas as nossas conquistas da convenção coletiva e as bases de aumentos salariais que, nos últimos anos, vêm-nos proporcionando ganhos acima da inflação, baseados no INPC.
Para que isso ocorra, sempre de forma incisiva, a Diretoria do Sinpro-Rio produz materiais gráficos enviados à casa do filiado, realiza manifestações, utiliza-se de carros de som para conclamar a categoria, produz e divulga materiais de publicidade referentes à campanha nos meios de comunicação e, além disso, faz as visitações nas escolas de forma permanente.
Além de toda a luta em defesa da categoria e seus direitos, o sindicato oferece assistência jurídica aos seus filiados, cursos, palestras e seminários sempre de interesse a atividade profissional de educação, principalmente através da Escola do Professor. De forma ostensiva e permanente, mantém a Campanha da Voz e a Saúde do Professor, que se tornaram pontos de debate e discussões dentro das escolas, o que tem levado muitos profissionais a terem apoio no exercício da profissão. Todas essas ações geram custos e que somente com a arrecadação da contribuição sindical e com as mensalidades de R$ 13 (somente dos filiados) não são suficientes para que essa estrutura física e de atividades se mantenham.
Por esses e outros motivos, em assembleia, foi deliberado pela categoria e de forma democrática que a contribuição assistencial no valor de 2% do salário de julho fosse instituída e que sua oposição individual e presencial do trabalhador pudesse ser realizada até o dia 6 de julho na Sede e nas subsedes. Esta oposição não foi efetivada nem por 1% da categoria, apesar de muitas direções e coordenações de escola e universidades ficarem orientando e passando listas para os professores e professoras se constrangerem e se manifestarem contra a contribuição, que é para o próprio trabalhador, realizando, assim, uma ação que só favorece a alguns donos de escola que querem que o sindicato seja enfraquecido, pelo menos, financeiramente.
O sindicato patronal tem também sua contribuição assistencial, que é de 3% para os filiados e de 5% para os não filiados. Detalhe: sem oposição. Um sindicato forte só se faz com a participação da categoria nas ações coletivas e contribuições financeiras individuais e é por isso que a Diretoria do Sindicato enaltece os(as) professores(as) que não fizeram oposição à contribuição assistencial e que reconhecem que o enfraquecimento financeiro de seu sindicato só contribui para uma sequência de perdas em nossa convenção coletiva e prejuízos nas lutas pela classe trabalhadora dos professores.
Parabéns, mais uma vez, à categoria que, sem sombra de dúvidas, está junto ao seu sindicato, pois sabe que o Sinpro- Rio somos todos nós e que juntos continuaremos a lutar, sempre.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Sindical
ELEIÇÕES NO SEPE
No mês de junho, os profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro elegeram a nova Diretoria de seu Sindicato, o Sepe. Tal diretoria é composta de 48 membros, além de diretorias eleitas para núcleos municipais e para as nove regionais da capital.
É importante ressaltar que a eleição do Sepe, diferentemente do Sinpro-Rio, é definida pela proporcionalidade direta e qualificada, num sistema parecido com as Casas Legislativas de nosso País. Aqui no Sinpro-Rio, vale a majoritariedade, ou seja, a chapa mais votada compõe toda a diretoria. Sem entrar no mérito de qual sistema é o mais adequado, o Sepe viveu e vive um momento contraditório com o sistema que adota. As quatro chapas que disputaram o pleito tinham na sua composição elementos da direção anterior, embora duas delas (chapas 1 e 4) fossem identificadas com a política implementada, enquanto as outras (chapas 2 e 3) se apresentam como oposição a essa política.
Pensamos que esse sistema proporcional facilita essa profusão de chapas que aumentam de números quando percorremos núcleos e regionais. Diante desse quadro, a categoria, descontente com a política desenvolvida pela maioria da direção, não conseguiu ver nas chapas de oposição uma alternativa viável.
O colégio eleitoral diminuiu e o desinteresse pela eleição foi assombroso. Mesmo diante desse quadro desanimador, nós, diretores do Sinpro-Rio que somos professores das redes municipais e estadual, optamos por apoiar a Chapa 2, pois vemos nesses companheiros uma postura sindical bastante próxima da adotada por nós.
O quadro de fragmentação de centrais sindicais – que levou o Sepe a se desfiliar da CUT – acirrou as divergências de condução de uma entidade sindical. E a disputa pelo seu quinhão evidenciou o que sempre foi camuflado em nome da governabilidade. Entendendo isso, optamos pela chapa que se comprometeu com a luta por melhores condições de trabalho; que não se recusa a participar de todos os fóruns propostos pela democracia, mesmo que estes estejam aquém do ideal; que ouve a categoria e mostra-se comprometida com lutas de seu cotidiano. Enfim, que exerce fundamentalmente a sua função essencial de defender a categoria.
Nos últimos anos, assistimos a maioria da direção do Sepe recusar-se sempre a negociar, abster-se de participar em diversos fóruns, como conselhos de educação, alimentação, entre outros e, mais recentemente dos preparativos para a Conferência Nacional de Educação. Já chegaram ao absurdo de fazer campanha contrária a um diretor que se candidatou ao conselho de fiscalização do Previ-Rio simplesmente por ele fazer parte de um grupo de oposição.
Essa direção acumulou derrotas tanto na rede estadual, quanto municipal. Na rede estadual, o Sepe sempre se limitou a dizer “não”. Disse “não”, por exemplo, à incorporação pela média da gratificação do projeto “Nova Escola”.
Embora também sejamos contra esse projeto, tal recusa resultou em suspensão total da gratificação que puniu muitas pessoas naquele momento. Na rede municipal carioca, o quadro é mais dramático. O fato da não existência de um núcleo da capital já evidencia o caráter secundário que a maior rede da América Latina ocupa nas preocupações do Sepe atual. As duas grandes mobilizações dessa rede foram frutos de atos absurdos promovidos pelos governos municipais e não conclamadas pelo sindicato.
O fim da aprovação automática e a implantação das O.S’s indignaram a categoria, proporcionaram grandes manifestações, porém foram desperdiçadas pela maioria dirigente do Sepe, que se recusou a ouvir a categoria e quis tratála como massa de manobra para suas interpretações sobre tais assuntos.
Entendemos que um sindicalismo sério deve ouvir sempre a categoria e, primordialmente, lutar por seus interesses. Deve-se manter independente de partidos políticos, embora seus dirigentes possam e devam fazer suas escolhas pessoais. Deve oferecer possibilidades de crescimento profissional numa perspectiva diferenciada dos cursos oferecidos por patronatos ou governos descomprometidos com uma educação de qualidade.
Sendo assim, estaremos apoiando os companheiros da Chapa 2 onde conseguiram fazer maioria e nós nos juntaremos a eles nas cobranças e fiscalização nos locais onde somos minoria.
AFONSO CELSO TEIXEIRA, ANDRÉ JORGE MARINHO, CARLOS HENRIQUE SILVA, DILSON RIBEIRO, ELSON SIMÕES DE PAIVA, HELCIO ALVIM FILHO, MAGNA CORRÊA, MARCELO PEREIRA, MARIA DA GLÓRIA IBIAPINA, MARIA DO CÉU CARVALHO, MARIZA MUÑIZ, OSWALDO LUIZ CORDEIRO E WELLINGTON FREITAS, diretores do Sinpro-Rio
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
COPAP
COPAP NAS SUBSEDES
COMISSÃO CONCLAMA OS PROFESSORES PARA AS ATIVIDADES PROGRAMADAS NA BARRA, EM CAMPO GRANDE E MADUREIRA
A Copap foi criada em 1995 e, desde então, tem desenvolvido atividades culturais na sede do sindicato. Com a expansão do Sinpro-Rio através de suas subsedes, a atual Diretoria, desde 2007, tem procurado estender estas atividades até esses novos espaços. Professor(a), você, que reside nas proximidades da Barra, Campo Grande ou Madureira, veja no quadro ao lado o que a Copap já realizou nas subsedes.
Para o terceiro trimestre deste ano, não deixe de prestigiar o seu Sindicato, participando das próximas atividades. Venha e traga um(a) amigo(a). Agende!
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
COPAP
VIVA SÃO JOÃO!
No dia 10 de julho, aconteceu na sede do Sindicato a comemoração julina da Copap. A festa, animada pela quadrilha, teve lanche típico e muita descontração. O professor Osmir Pereira, representante da Comissão em Campo Grande, contribuiu com um repente para animar a festa.
FESTEJANDO NO ARRAIÁ DA COPAP
Osmir Pereira
Estou na terceira idade, Mas não vivo de saudade. Já não pulo fogueira. No pau de sebo, não subo não, Nem corro mais atrás de balão. Mas não deixo de festejar Santo Antonio, São Pedro e São João. Danço quadrilha e forró; Como bolo de milho, batata doce Cuscuz, canjica da vovó, Pamonha e linguiça no pão. Tem também melado e quentão Faço tudo isso, no lugar Onde luto pela Educação E o reajuste do salário, Para não ser menor que a inflação. Sou aposentado,mas não inativo. No Arraiá do Sinpro-Rio E nas lutas sindicais, sou muito ativo. Venha você também, festejar Santo Antonio, São Pedro e São João! O Arraiá da Copap já é tradição: Anima o(a) aposentado(a) a lutar Sempre pela qualidade da Educação E salário com uma digna correção Eta “Arraia bão”!.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
COPAP
ACONTECEU NAS SUBSEDES
• Oficina da memória
• Soja e qualidade de vida
• Medicina chinesa: conceitos gerais e suas aplicações práticas no tratamento das dores cervical e lombar.
• Cromoterapia e saúde
• Promoção da saúde oral: odontogeriatria
• Poesia e Existência: palestra/ espetáculo
• Ecologia e Práticas da vida diária
• Trabalhando o corpo e a memória através de jogos e brincadeiras
• Respondendo o corpo através da
• Técnica Alexander
• Grafologia: O DNA da personalidade
• Corpo e Movimento: só faz sentido o que é sentido
• Com rima vai bem; sem rima, também
• Aromaterapia e saúde
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
COPAP
PRÓXIMAS ATIVIDADES
24/09, SEXTA-FEIRA, ÀS 14H
“Sono e Qualidade de Vida – Nos Braços de Morfeu”, com Nisha Novaes
LOCAL: Subsede Campo Grande
22/10, QUINTA-FEIRA ÀS 14H
“Aromateraria e Qualidade de Vida”, com Nisha Novaes
LOCAL: Subsede Barra
6/11, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H
“Grafologia: o DNA da personalidade”, com Profª Cristina Balthazar da Silveira
LOCAL: Subsede Madureira
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
COPAP
COPAP NA ESTRADA
GUARAPARI – VILA VELHA – VITÓRIA
Saída: 14/10, quarta-feira, às 22h
Retorno: 18/10, domingo
Preço: R$ 660 em até 6 vezes
SÃO PAULO CULTURAL
Saída: 19/11, quinta-feira, às 22h
Retorno: 22/11,domingo
Preço: R$ 400 em até 5 vezes
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Escola do Professor
FÓRUM AMÉRICA: CUBA
50 ANOS DA REVOLUÇÃO FOI O TEMA DA SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO
No dia 1° de junho, foi realizada a segunda edição do Fórum América, que teve como tema os 50 anos da Revolução Cubana. Os palestrantes convidados foram Daniel Aarão Reis (professor titular de História Contemporânea do Núcleo de Estudos Contemporâneos da UFF) e Theotônio dos Santos (coordenador da Cátedra da Unesco e membro do corpo editorial do Monitor Mercantil).
Theotônio abriu o debate com uma exposição sobre o contexto social e político na Cuba pré-revolução e prosseguiu abordando alguns exemplos de agressões externas sofridas pelo povo daquele país a partir da vitória em 1959, dentre elas a invasão militar à Baia dos Porcos em 1961, patrocinada pelos Estados Unidos; e as sanções econômicas e políticas que, durante muitas décadas, isolaram Cuba do resto do continente americano. Theotônio situou essas reações dentro de um contexto colonial:
– Os Estados Unidos pretendiam para Cuba um destino igual ao de Porto Rico, que ainda hoje é um Estado associado.
O professor enalteceu o caráter do povo cubano na defesa de sua soberania e autodeterminação. Ele destacou também a solidariedade do país, que mesmo dentro de um contexto econômico de dificuldades, nunca recusou ajuda (na forma de serviços técnicos e do envio de profissionais de saúde e educação) aos povos que pediam seu apoio. Por fim, lembrou a todos o papel importante de Cuba na luta pela independência de países africanos, como Angola e Guiné- Bissau. E finalizou dizendo que a visão da Revolução e do processo político em Cuba que é transmitida ao cidadão comum é muito distorcida e que é preciso fazer conhecer os processos reais. O professor Daniel chamou a atenção dos presentes para o contexto nacionalista que agitava a América Latina nas décadas de 30 e 40.
– Essa onda nacionalista foi um marco. Não dá para compreender a luta revolucionária em Cuba sem considerá- la – comentou, ressaltando o papel significativo que a sociedade cubana cumpriu na Revolução.
– A Revolução Cubana não é obra do Fidel. Sua importância é incontestável, mas a vitória da Revolução é do povo de Cuba – disse Daniel, que criticou o excessivo culto à personalidade do principal líder da Revolução.
Apesar de reconhecer as ameaças advindas da proximidade geográfica com um inimigo tão poderoso como os Estados Unidos e de admitir as dificuldades geradas pelo bloqueio econômico e pelo isolamento político do país, Daniel disse isso justifica o processo de burocratização de seus dirigentes. Ele lamentou também que Cuba não tenha caminhado rumo a um modelo de socialismo com maior liberdade e efetiva participação do povo nos processos de decisão.
Não obstante as divergências pontuais, os dois palestrantes ressaltaram os ganhos sociais de um país que erradicou o analfabetismo, que tem resultados na área de saúde compatíveis com o primeiro mundo e que, em 2004, era o sexto país com o menor nível de pobreza no planeta.
O público fez intervenções que questionaram a moral do governo norte- americano para criticar a política de direitos humanos em Cuba, quando os Estados Unidos, assumidamente, praticam a tortura como política de Estado.
Houve também intenso debate sobre o conceito de democracia e sobre o papel de Fidel na Revolução.
Em suas considerações finais, os palestrantes saudaram a iniciativa do Sinpro-Rio e a participação dos presentes e afirmaram que o debate sobre o socialismo não se esgotará.
FÓRUM CONTINUA EM SETEMBRO
No 2º semestre, continua o fórum, que foi sucesso de público e debate. A próxima edição será nos dias 25 e 28 de setembro, às 18h30, na sede e na subsede de Campo Grande, respectivamente, e abordará os “Países andinos: nacionalismos e transformações sociais”. Nos dias 6 e 9 de novembro, outra edição vai tratar dos “Países do Cone Sul: o impacto dos governos neoliberais e o debate das alternativas”. Mais informações escola@sinpro-rio.org.br ou pelo telefone 3262-3440.
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Escola do Professor
O FUTURO DA DOCÊNCIA
EM OUTUBRO, O SINPRO-RIO PROMOVE DEBATE SOBRE A LDB E O PAPEL DA EDUCAÇÃO
Neste segundo semestre, a Escola do Professor traz, em sua programação, cursos e atividades com temas que visam à reflexão sobre a prática docente. Entre essas realizações, está o Seminário “O Futuro da Docência”. O evento, que será realizado entre os dias 27 e 29 de outubro, às 18h, com local ainda ser definido, tem como objetivo debater a Lei de Diretrizes Básicas (LDB), o papel da educação em um projeto de Nação e mapear as principais instituições de formação de professores e seus currículos no Rio de Janeiro.
Além disso, o seminário pretende analisar as Licenciaturas oferecidas, a progressiva diminuição da procura por esses cursos, a banalização da educação e as perspectivas futuras para a docência no Brasil. Os palestrantes já confirmados para o evento são o mestre e doutor em Sociologia pela University of Texas System e professor da UnB, Sadi Dal Rosso; mestra em Educação/PUC-Rio, doutora em Educação/UFRJ e professora da Uerj, Bertha Valle; e a mestra e doutora em Educação/UFRJ, pesquisadora da Fiocruz, Aparecida Tiradentes. A entrada é franca para professores sindicalizados.
OUTROS DESTAQUES
Atendendo a pedidos da categoria, a Escola do Professor voltará com o seminário Dificuldades de Aprendizagem e Inclusão Escolar. Desta vez será realizado no dia 31 de agosto, no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, em Jacarepaguá.
Outras atividades de grande importância serão as palestras comemorativas dos 100 anos da morte do escritor Euclides da Cunha, que acontecerão no dia 2 de setembro, às 18h30, na sede do Sindicato, e serão ministradas pelos doutores Cláudio Aguiar e Paulo Roberto Pereira.
A programação deste semestre ainda contará com a mostra de filmes científicos, que será realizada de 28 de setembro a 3 de outubro, de 10 às 18h, na subsede de Campo Grande, com entrada franca; e o seminário Família Pós-divórcio, que faz parte do Programa Pró-adolescente do Instituto de Psicologia da Uerj e tem como objetivo de debater o papel da escola após a separação dos pais. No dia 3 de outubro, de 8h30 às 13h, na sede do Sinpro-Rio. Veja mais atividade da Escola do Professor no quadro ao lado.
VAMOS VIAJAR?
Uma das premissas para se ter um boa saúde é descansar da rotina de trabalho. Por isso, que tal fazer uma viagem ou um passeio com Sinpro-Rio? Essa é a sugestão do SindTour, que sempre com roteiros culturais e preços acessíveis oferece a todos os(as) professores(as) alternativas de lazer.
Veja as próximas atrações do SindTour:
Agosto
• Dia 8: Passeio por Santa Teresa
• Dia 29: Roberto de Regina & Pedra de Guaratiba
Setembro
• Saída dia 5 e retorno dia 7: Viagem histórica e ecológica a Santa Rita de Jacutinga
• Dia 26: Visita ao Forte São Luiz e Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói Outubro
• Saída dia 2 e retorno dia 4: Viagem a
Paraty
• Dia 24: Caminhada à Colina De Mont Serrat & Cachoeira Vargem Grande
Novembro
• Dia 7: Roteiro étnico pelo Centro do Rio
• Saída dia 20 e retorno dia 22: Viagem a Tiradentes
Janeiro 2009
• Viagem a Cuba: de 7 a 10 dias
Ano L – nº 211 – Julho, Agosto e Setembro 2009 TOPO
Escola do Professor
HOMENAGEM A VILLA-LOBOS
Um dos principais eventos da música brasileira em 2009 é o cinquentenário da morte de Heitor Villa-Lobos. Por isso, no dia 17 de novembro – data exata do falecimento – o Sinpro-Rio prestará uma justa homenagem àquele que foi um dos mais importantes músicos e compositores brasileiros.
A homenagem ao maestro Villa- Lobos promovida pela Escola do Professor, acontece no auditório da sede do Sinpro-Rio (Rua Pedro Lessa 35, 2º andar), às 18h30.
Na ocasião, além de alunos da tradicional escola de música que leva seu nome, também se apresentarão a soprano Manuelai Camargo e o pianista, arranjador e compositor Tibor Fittel. Fittel, a exemplo de Villa-Lobos, é conhecido por incorporar ritmos brasileiros à sua música. Já Manuelai é mestranda em Música pela UFRJ e venceu inúmeros concursos de canto, inclusive fora do País. A entrada é franca.
Link desta página no QRCODE:
Este post foi publicado em
05/09/2009 às
08:56
dentro da(s) categoria(s): Jornal do Professor, Publicações.
Você
pode seguir quaisquer alterações a esta entrada
através de RSS 2.0
feed.