Jornal do Professor – Ano XLIX – nº 208 – Setembro e Outubro de 2008

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Jornal do Professor – Ano XLIX – nº 208 – Setembro e Outubro de 2008

Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Editorial CATEGORIA APROVA O TRABALHO DA DIRETORIA COM 70,12% DOS VOTOS VÁLIDOS, A LUTA NO SINPRO-RIO FOI RECONHECIDA NAS URNAS As eleições do Sinpro-Rio se processaram após as profundas mudanças iniciadas no mandato 2002/2005. Naquela ocasião, a informatização que proporcionou a democratização das informações já produzira uma divisão na Diretoria de então, que levaria às eleições de 2005, com duas chapas concorrentes. Com a vitória da Chapa 1- Movimento e Ação, iniciou-se um período de grandes transformações, fechando o ciclo, em agosto de 2008, com duas chapas concorrendo às eleições. A ampliação e reforma da Sede foi acompanhada de uma reestruturação siteistrativa da máquina sindical. Seus objetivos: tornar eficiente os serviços de atendimento à categoria e constituir a base logística de apoio às ações políticas em defesa dos direitos e das condições de trabalho do professor. Criamos a Subsede de Madureira e construímos uma nova sede em Campo Grande, além de atender a Subsede da Barra. Tal aparato propiciou a infra-estrutura suficiente para que organizássemos o trabalho de base com a categoria, de modo que nossos diretores passaram a ter presença em centenas de escolas e Instituições de Ensino Superior. Além disso, os departamentos reestruturados passaram a funcionar com agilidade e competência, como o Jurídico, por sua importância política. Setores como a Escola do Professor, a Comissão dos Aposentados, a Comissão do Ensino Superior ou da Educação Infantil passaram a realizar eventos no campo da educação e da cultura que mobilizaram centenas de professores, aproximando-os do seu Sindicato. Quanto aos dissídios coletivos, fechamos, nos três anos de mandato, a Convenção da Educação Básica com ganho real e conquistamos novos e importantes direitos, enquanto enfrentamos no ensino superior uma crise criada pela mercantilização cada vez mais acentuada no setor, onde os direitos do professor e as legislações trabalhista e educacional vêm sendo crescentemente desrespeitadas. Ao final de três anos, o resultado se materializou em mais de 9 mil novas filiações ao Sinpro-Rio e o fortalecimento da instituição na categoria e na sociedade. Foi nesse quadro que a Chapa 1- Sindicato Forte obteve, em agosto último, 70,12% dos votos válidos, numa eleição marcada pelas manobras jurídicas diversionistas movidas pela chapa 2, de oposição. OPOSIÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA E REVANCHISTA TUMULTUA O PROCESSO ELEITORAL Para a oposição, a campanha eleitoral iniciou-se em setembro de 2007, quando, em plena Bienal do Livro, no RioCentro, os que viriam a ser candidatos à 1ª Vice-Presidência e à Diretoria de Comunicação pela Chapa 2, se dedicaram a permanecer sorrateiramente, ao lado do estande do Sinpro-Rio, distribuindo um jornal com acusações contra a Direção do Sindicato. Em outubro, viram suas teses serem rejeitadas por mais de 95% dos delegados presentes ao 9º Consinpro. A partir de então, passaram a distribuir seus panfletos e jornais em diversos seminários e eventos do Sinpro-Rio, repletos de acusações caluniosas à Diretoria, repetindo este comportamento, infelizmente, nas campanhas salariais. No momento em que deveriam mobilizar os professores para a luta unitária pelos seus direitos, eles se dedicavam à prematura campanha eleitoral, numa atitude antiética e desrespeitosa para com os professores. Foram sete jornais, ao todo, sem nenhuma resposta da Diretoria às provocações publicadas. Chegamos, então, ao processo eleitoral nos prazos definidos em Estatuto e não pela Diretoria, organizado de forma democrática, com a participação de representantes das duas chapas. Às 6h da manhã do dia 12 de agosto, primeiro dia dos quatro previstos, fomos surpreendidos por uma liminar, que nos foi entregue pela candidata da oposição à Presidência, suspendendo a votação e transferindo-a para o final de agosto. Esta liminar havia sido concedida por uma juíza no dia 08 de agosto e escondida pela oposição, que só apresentou-a no dia 12. Manobras jurídicas e carros de som da oposição visavam a tumultuar e esvaziar a votação. A votação do dia 12 foi, então, suspensa e foram dispensados e convocados para o dia seguinte mais de 500 pessoas, entre mesários, fiscais, taxistas e funcionários, causando um grande prejuízo ao Sindicato. Mais surpreendidos ficamos quando soubemos naquela remanhã que havia vários carros de som, alugados pela oposição, aos berros, em frente às escolas, anunciando a suspensão das eleições e criando um clima de desinformação e desmobilização dos eleitores. À noite do mesmo dia, a Assessoria Jurídica do Sinpro-Rio conseguiu cassar, na Justiça, a liminar, restabelecendo o processo de votação para os três dias seguintes. Perdeu-se um dia de votação (esperava-se colher cerca de 2 mil votos) e a votação do dia 13 ficou bastante prejudicada pela desinformação causada pelos carros de som e por notícias plantadas nos jornais do dia 13 de que as eleições do Sinpro-Rio haviam sido suspensas. A oposição alcançou seu objetivo em tumultuar e esvaziar o processo eleitoral, mas não conseguiu evitar a derrota fragorosa nos 4.368 votos colhidos, em todas as regiões do município do Rio e na Base Estendida (Paracambi, Seropédica e Itaguaí). VITÓRIA DA CHAPA 1 REPRESENTA A APROVAÇÃO, NA CATEGORIA, DO MODELO SINDICAL CIDADÃO A esmagadora vitória da Chapa 1 e as mais de 9 mil sindicalizações efetuadas nos últimos três anos significam a aprovação na categoria de um modelo sindical onde sejam prioritárias as lutas em defesa dos salários, direitos e condições de trabalho, mas que o Sindicato seja organizado para, de forma competente, debater e produzir sobre educação, cultura, lazer, política e as lutas do povo por uma nova sociedade de justiça e fraternidade - um Sindicato Cidadão. Ao mesmo tempo, a categoria rejeitou o modelo defendido pela oposição, em que o Sindicato se dobra à lógica das imposições político-partidárias. Ou um Sindicato que, na atual conjuntura, convoca os docentes para “lutar” por um reajuste salarial de 66%, já sabedor da sua total impossibilidade. Este não é o Sinpro-Rio que a categoria docente quer e manifestou nas urnas. A Diretoria eleita para o triênio 2008/2011 reafirma seus compromissos com a renovação, a competência, a ética e o trabalho aprofundando a construção de um Sinpro-Rio à altura da nossa categoria. A DIRETORIA Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Jurídico AÇÕES DO JURÍDICO CHAPEUZINHO VERMELHO Após atualizarmos os valores devidos, começaremos a pagar, em outubro/08, os professores constantes das diversas ações movidas contra o colégio num acordo feito pelo Sinpro-Rio. COLÉGIO CINCO Convocamos os diretores para acertamos a forma de pagamento das verbas rescisórias devidas aos professores na ação nº 284.2007.048.01.003 movida pelo Sinpro- Rio. Tão logo tenhamos uma proposta, apresentaremos aos professores. PINHEIRO GUIMARÃES Continuamos a negociar o valor devido aos professores referente à ação nº 987.2007.030.01.003 movida pelo Sinpro-Rio. A proposta da IES para a quitação da dívida não foi aceita pelo sindicato. Assim que tivermos uma proposta melhor convocaremos os professores para análise. MOACYR BASTOS Continuamos a negociar o valor devido aos professores referente à ação movida pelo Sinpro-Rio. A proposta da IES para a quitação da dívida não foi aceita pelo sindicato. Quando tivermos uma proposta melhor convocaremos os professores para análise. SAGRES Convocamos a instituição para uma reunião sobre a dívida dos professores constante da ação nº 482.2007.46.01004 movida pelo Sinpro-Rio. Convocaremos os professores para análise quando tivermos uma proposta COLÉGIO N. SRA DA PENHA Convocamos a instituição para uma reunião sobre a dívida dos professores constante da ação nº 406.2007.42.01.003 movida pelo Sinpro-Rio. COLÉGIO LÁPIS DE COR Fechou acordo com o Sinpro-Rio e já está pagando aos seus professores os salários constantes na CCT. SINDILIVRE Solicitamos, mais uma vez, a marcação de nova reunião para fecharmos o acordo em cumprimento à decisão da audiência de conciliação feita no TRT/RJ em 18 de junho de 2008. SOUZA MARQUES Iniciamos, em agosto/08, o pagamento das verbas devidas aos professores desde 1980, numa ação movida pelo Sinpro-Rio. Se você, professor, trabalhava na IES nesse período, comunique-se com o Sinpro-Rio para saber se tem direito a receber alguma indenização. Estamos em contato com a FTESM para acertarmos uma proposta final sobre os valores devidos. FACHA Iniciaremos, em novembro, o pagamento das verbas devidas aos professores desde 1980, numa ação movida pelo Sinpro-Rio. ISJOB Desde agosto/08 estamos pagando aos professores os valores devidos na ação nº 1482.2005.037.01.009 movida pelo Sinpro-Rio. MÁRCIO FIALHO, Diretor do Jurídico do Sinpro-Rio Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Jurídico TRT A QUEM INTERESSA UM TRIBUNAL FRACO, LENTO E DESORGANIZADO? O Direito do Trabalho é um conjunto de princípios e regras que têm como finalidade maior assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, em observância às medidas de proteção que lhe são destinadas. Neste contexto, a Justiça do Trabalho passa a ser a mão do Estado regulando as relações existentes entre o capital e o trabalho toda vez que essa relação, de alguma forma, deixa de existir e a “parte mais fraca” acaba sendo prejudicada. Mas, infelizmente, essas prerrogativas não vêm sendo utilizadas corretamente no Tribunal do Trabalho no Rio de Janeiro, mais conhecido como TRT/RJ. Refiro-me à falta de organização reinante que passa àquela casa com as modificações feitas em seu sistema de busca de informações. Desde 2007, o TRT/RJ resolveu modificar seu sistema de consulta processual, marcação de audiências e notificação das partes. Essas alterações colocam em xeque a credibilidade da Justiça do Trabalho, num momento ímpar em que, de todos os lados, se observam tentativas de modificar, fraudar e flexibilizar a legislação trabalhista com intuitos não muito claros. Apenas para ilustrar, a modificação ocorrida conduziu ao caos o setor de distribuição, que ficou com aproximadamente 15 mil processos represados no primeiro semestre de 2008. No Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, desde 2005, a Diretoria não poupou esforços e investiu pesadamente para oferecer aos professores que nos procuram, além de conforto, um serviço de qualidade à sua altura, através do aumento do número de advogados no atendimento, da reforma espacial e da digitação de todos os processos. No entanto, o Sinpro- Rio vem se deparando diariamente com essa situação de caos do TRT/RJ e, não raro, tomamos conhecimento de audiências que não ocorreram, ora por falta de notificação do reclamante, ora por falta de intimação da reclamada, ora por falta da notificação dos advogados, fazendo-nos ouvir quase diariamente a malfadada expressão: “minha audiência foi adiada” ou “minha audiência não constou da pauta”. O que dizer, no nosso caso, embora seja a situação de muitos, quando o professor se programa, às vezes falta a um emprego ou, sem condições financeiras, vem ao Tribunal e percebe que sua visita foi inócua? Mas a questão é: até quando vamos ter que conviver com essa situação? Quantos mais terão que ser prejudicados para que o Egrégio Tribunal entenda as vozes do sofrimento e assuma uma posição mais fir me na resolução dessa situação? Nesse sentido, conclamamos ao Excelentíssimo Desembargador Doris Castro Neves, Presidente do TRT/RJ, que interceda nessa questão, dando fim a essa situação - humilhante para aqueles que dependem e acreditam na Justiça Trabalhista e desconfor tável para aqueles que oferecem serviços jurídicos e vêem, muitas vezes, seus esforços profissionais diluídos pela negligência burocrática. MÁRCIO FIALHO, Diretor do Jurídico do Sinpro-Rio Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Jurídico VITÓRIA PARA OS PROFESSORES CORCOVADO É CONDENADO A PAGAR “JANELAS” O Colégio Corcovado foi condenado a pagar a um professor, que ingressou com uma reclamação trabalhista na 26ª VT, as “janelas” do seu horário correspondentes a janeiro e julho. Sustentava a escola que, nesses meses, o professor não estava trabalhando, pois estava de férias e recesso, respectivamente. A tese defendida pelo advogado do Sinpro-Rio - a de que as “janelas” se constituem em tempo à disposição do empregador, a ser satisfeito como salário - foi acatada pelo Juízo. COLÉGIO CIDADE É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO Um professor, que lecionava na unidade Madureira, tinha salário-aula menor que o de um colega que lecionava a mesma disciplina na unidade Ipanema. Ingressou com ação trabalhista solicitando isonomia salarial. O Juízo da 37ª VT deferiu a solicitação do Sinpro-Rio por entender que havia idênticas funções realizadas na mesma região. COLÉGIO DA PROVIDÊNCIA É CONDENADO POR TRABALHOS AOS SÁBADOS A Associação São Vicente de Paulo foi condenada a pagar indenização a uma professora que trabalhou aos sábados em eventos comemorativos dos Dias dos Pais, das Mães, festa junina e outras. Na mesma ação, o colégio foi condenado também a pagar os salários referentes ao mês das férias escolares. BENNETT É CONDENADO POR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA O IMB foi condenado a pagar indenização a um professor que ingressou com uma reclamação trabalhista, denunciando que sua carga horária foi reduzida sem que tivesse havido redução de turmas. A tese do Sinpro-Rio - a de que houve alteração lesiva ao professor, uma vez que parte da sua carga horária tinha sido dada a outro professor e não tinha havido redução de turmas, o que está em desacordo com a legislação trabalhista vigente – foi acatada pelo TRT, que negou o recurso do IMB. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Jurídico NOTA ZERO CULTURA HISPÂNICA não permitiu que os mesários pudessem instalar urna para as eleições sindicais de agosto de 2008. BRETANHA não permite que nossos diretores conversem com seus professores nos intervalos, em flagrante desrespeito à Convenção Coletiva. A .LIESSEN, até o fechamento desta edição, não respondeu à solicitação do Sindicato sobre redução de carga horária, não pagamento de “janelas” e desconto excessivo do ponto dos professores. CAMBAÚBA. Até o presente momento, estamos aguardando pronunciamento da escola sobre a proposta do Sinpro-Rio para a elaboração do plano de cargos e salários a ser implementado em face da prática de salários diferenciados, em desrespeito à CCT. URSINHOS CARINHOSOS foi denunciado à DRT/RJ, por pagar salário abaixo do piso, não-assinatura da CTPS, ausência de recolhimento do FGTS e pagamento de salário após o 5º dia útil. Além disso, não apresentou contra proposta ao Sinpro-Rio em relação às questões acima, tendo sido denunciada também na Justiça Trabalhista. ESTÁCIO DE SÁ não honrou o acordo feito no Ministério Publico do Trabalho (MPT) para homologação dos professores demitidos em julho de 2008. Comunicamos o fato ao MPT e até o fechamento desta edição não tínhamos recebido nova listagem da universidade com nova marcação das homologações. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Jurídico NOTÍCIAS DO JURÍDICO ACORDO FECHADO NO SESC/BARRA O Sinpro-Rio fechou acordo coletivo com o SESC na Barra da Tijuca, escola de tempo integral recentemente inaugurada, garantindo condições mínimas de trabalho aos docentes. Um novo acordo, agora mais duradouro, será assinado a partir de outubro de 2008, quando então poderemos conhecer melhor a nova realidade da escola e das condições de trabalho dos professores. LICENÇA SEM VENCIMENTOS A licença sem vencimentos pode ser solicitada pelo professor, sendo certo que a própria Convenção Coletiva do Ensino Superior autoriza a solicitação em casos de aprimoramento acadêmico e profissional. Ao ser concedida pelo empregador, o contrato de trabalho permanece suspenso no período de sua ocorrência. Porém, temos conhecimento de IES que, de forma irregular, vêm utilizando a licença sem vencimentos como instrumento de suspensão temporária do contrato de trabalho, quando a mesma não deseja mais a prestação de serviços pelo professor, mas não quer dispensá-lo de imediato, na forma da lei. Isso é uma grave irregularidade trabalhista que não deve ser aceita. Assim, professor, comunique imediatamente ao Sindicato se essa proposta lhe for oferecida pela IES, para que possamos tomar as medidas cabíveis; e não concorde com esse procedimento, em que o único prejudicado é você. CONGRESSO DA CONTEE No último Congresso Extraordinário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), ficou aprovado que os sindicatos deverão entregar a ata da eleição devidamente registrada em cartório, onde consta o colégio eleitoral (número de associados aptos a votarem), não precisando entregar necessariamente a listagem contendo nome, endereço, identificação e seu local de trabalho. Para que interessa à Contee saber onde mora e trabalha o professor, por exemplo, aqui no Rio de Janeiro? Tal solicitação, feita pela Chapa 2 à comissão eleitoral em nosso último pleito, foi negada pela Diretoria do Sinpro-Rio, negativa confirmada, de forma liminar, no mandado de segurança que garantiu as eleições de agosto próximo passado. Essa decisão soberana e sábia do congresso da Contee vem ao encontro da decisão que a Diretoria do Sinpro-Rio tomou, garantindo aos professores a inviolabilidade de seus dados cadastrais. JURÍDICO ON-LINE Caro professor, a partir de novembro, ao acessar a página do Sinpro-Rio, você terá um hotsite à sua disposição, trazendo todas as informações relativas às ações do Departamento Jurídico do seu sindicato. Verá as principais ações na Justiça, as vitórias, a íntegra das sentenças judiciais e poderá acompanhar de perto as negociações que o Sinpro-Rio vem fazendo junto às escolas no tocante a resoluções das irregularidades e pendências trabalhistas. Também vão estar à sua disposição pareceres de nossos advogados sobre vários temas, assim como a visão do Sindicato referente às questões de interesse do professor. Importante será também a criação da seção fale conosco, em que o professor poderá opinar sobre qualquer assunto, dar sugestões e fazer críticas, além de oferecer denúncias de irregularidades cometidas pelas escolas. 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A nova legislação começa a valer para servidoras públicas a partir de sua publicação no Diário Oficial. Para as mulheres que trabalham na iniciativa privada, os seis meses só poderão ser solicitados a partir de 2010. A empresa que optar por conceder os dias a mais para suas funcionárias poderá abater do Imposto de Renda o total do salário integral pago no período adicional. Tão logo as regras para a concessão do beneficio forem fixadas pelo governo, informaremos aos professores. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Sindical NOVO SINDICATO PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA REDE PÚBLICA FEDERAL GANHAM UM NOVO ÓRGÃO REPRESENTATIVO No dia 6 de setembro, aconteceu a fundação do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal, denominado Proifes. A criação do novo órgão, que vai representar cerca de 80 mil professores universitários da rede pública federal, foi aprovada, em assembléia realizada na sede nacional da CUT. Confira, abaixo, o manifesto que defende a fundação do Proifes. A categoria dos professores do ensino superior público federal não tem, atualmente, qualquer sindicato que a represente, em todo o território nacional. Vários de nós ajudaram a fundar a Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes), em 1981, e muitos participaram das lutas históricas da categoria, travadas por essa entidade, em especial nos anos 80. Conquistamos a democratização da Universidade, parte do processo de luta pelas liberdades perdidas durante o período da Ditadura Militar. Conseguimos as carreiras para os docentes do Ensino Superior e Básico em 1987. Em anos mais recentes, contudo, ocorreu um aparelhamento progressivo da entidade, que passou a responder muito mais aos ditames dos partidos políticos de seus dirigentes do que às reivindicações concretas dos professores. Além disso, essa entidade, ao invadir as bases da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), foi contestada judicialmente e perdeu seu registro sindical, situação que já perdura por vários anos. Esses fatos levaram um conjunto significativo de docentes a fundar o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), com o objetivo de criar um canal de interlocução que permitisse a negociação das nossas demandas – o que de fato aconteceu, a partir de 2005, com a criação da classe de associado, a elevação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para aposentados e o aumento dos percentuais dos incentivos à titulação, entre outros pontos. E também em 2007/2008, quando a nova entidade assinou, junto com a CUT, os Termos de Acordo que consolidaram várias conquistas importantes para a categoria: paridade entre ativos e aposentados, equiparação das carreiras do Ensino Superior e do Básico, e reposição da inflação para todos, com expressiva elevação do teto salarial e valorização remuneratória da categoria. O Proifes, além disso, participa de um Grupo de Trabalho (GT), junto ao Ministério do Planejamento, integrado pelas entidades da chamada Bancada Sindical, que inclui representantes da maioria das categorias de funcionários públicos federais. Esse GT foi constituído com o objetivo de negociar a construção de bases legais para definir a obrigação do Estado de negociar com seus servidores. Em função do trabalho aí desenvolvido durante mais de um ano, o governo já enviou ao Congresso Nacional a ratificação da Convenção 151 da OIT, que trata desse tema, além de terem sido acordados os textos de um Projeto de Emenda Constitucional, que insere aquela obrigação na Constituição Federal, de um Projeto de Lei (PLP) Complementar, que estende o benefício às esferas estaduais e municipais, e de um PL que regulamenta o Sistema Nacional de Negociação Coletiva. De acordo com esse PL, sentar-se-ão às Mesas de Negociação apenas entidades com caráter sindical. Restam ainda passos fundamentais: a Convenção 151 precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional e os projetos mencionados necessitam ser enviados para essa Casa e igualmente aprovados. Nesse novo contexto, portanto, é essencial que tenhamos uma entidade de amplitude nacional, com caráter sindical: Sindicato de Professores do Ensino Superior Público Federal (Universidades Federais) que, como decidido no IV Encontro Nacional do Proifes, poderá se chamar Proifes – Sindicato (no restante deste documento denominado simplesmente Proifes), que possa continuar a representar, especifica e verdadeiramente, os interesses dos professores do ensino superior público federal. A maneira pela qual o Proifes se organizará garante que suas decisões sejam de fato representativas e democráticas. Há várias inovações, em relação às práticas tradicionais anteriores. Os Encontros Nacionais do Proifes serão anuais. Cada Associação de Docentes – AD – poderá indicar um delegado. Os demais serão eleitos por seus pares. A novidade é que esses delegados não serão indicados em assembléias esvaziadas, mas sim em pleitos específicos, precisando apresentar, por escrito e de antemão, propostas em que defendam teses sobre os temas em debate. Essas propostas serão votadas, de preferência eletronicamente; cada grupo de 50 votantes ou fração elegerá um delegado. Garante-se, assim, a transparência das propostas que serão discutidas, e a representatividade dos eleitos para os Encontros. Uma outra inovação é que, no Proifes, os Encontros Nacionais serão instâncias intermediárias. A instância máxima será a consulta. Isto significa que todas as deliberações aprovadas nos Encontros têm que ser submetidas, após o evento, a uma Consulta, que as referendará – ou não. Em outras palavras, os sindicalizados ao Proifes, através do voto direto, podem manter ou derrubar uma decisão tomada num Encontro Nacional, a seu juízo. Registre-se que as propostas derrotadas nos Encontros também irão à votação posterior, que pode, inclusive, aprová-las. A estrutura do Proifes permitirá que a entidade funcione de maneira federativa. Imaginemos que uma assembléia de docentes de uma Ifes tome uma decisão. Na sistemática à qual muitos estão habituados, essa decisão vai para um Congresso / Conad / Reunião de Setor / Comando Nacional de Greve. Nessas instâncias, como sabemos, a regra é a seguinte: se os delegados lá presentes, dirigidos pelos diretores nacionais de plantão, não a aprovam, então a decisão sai de cena. Aplica-se o “devido” filtro político / partidário / ideológico: se a decisão não for suficientemente “de luta”, não passa, e, se não tiver 30% dos votos dos “combativos” delegados presentes, ninguém, em outras Ifes, fica sabendo dela. No Proifes essa decisão poderá ser remetida pela AD associada à entidade nacional, se desejar que ela seja submetida a uma Consulta. Todos terão acesso à decisão e poderão opinar sobre ela. No Proifes quem decide são os docentes. Registre-se que as Consultas não são meras votações sem discussão política. Ao contrário, há três fases: a de debates, a de propostas e, por fim, a de votação. No Proifes, portanto, não será possível aos delegados, ou à Diretoria da entidade, impingir ao conjunto dos representados propostas com as quais não concordem. Não há como manipular o plenário, votando propostas quando a “mesa” sabe que serão vitoriosas – todos nós conhecemos a “técnica” de esperar que os opositores se retirem, por cansaço, e então se vota... Ao contrário, nas consultas do Proifes há prazo definido para os debates, para o envio de propostas e para as votações. Mais do que isso: os docentes participam, no caso de consulta eletrônica mesmo estando em suas casas ou laboratórios, na hora que quiserem. Em suma, o Proifes será federativo em suas instâncias intermediárias, como os Encontros Nacionais; as decisões aí tomadas, contudo, vão a plebiscito em que podem votar todos os sindicalizados. A democracia no Proifes, pois, será direta em sua instância máxima e amplamente participativa nas demais, sem cerceamentos nem manipulações. No novo sindicato haverá autonomia total das associações filiadas. A filiação de ADs ao Proifes apenas permitirá que seus associados passem a ser sindicalizados à entidade nacional; não haverá qualquer ingerência no patrimônio, nas ações políticas ou em qualquer outro aspecto de atuação ou iniciativa que venha a ser decidido localmente. Outro ponto importante: nos processos eleitorais do Proifes garantir-se-á a participação igualitária das chapas que se inscreverem, sendo vedado o uso da máquina, sob pena de impugnação. Por último, o Proifes considera a greve como um instrumento fundamental da luta dos trabalhadores, mas também a compreende como último recurso, a ser utilizado apenas quando esgotadas todas as possibilidades abertas por processos negociais. Este será o Sindicato do novo movimento docente: propositivo, autônomo, ético e democrático. PROF. EDUARDO ROLIM DEOLIVEIRA, Presidente da ADUFRGS (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Diretor de Relações e Institucionais do Proifes. Publicado em 19 de agosto de 2008 Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias ANISTIA ESPECIAL DIRETORIA CONCEDE BENEFÍCIO PARA PROFESSORES QUE OPTAREM POR DESCONTO EM FOLHA Em comemoração ao mês do professor, a partir do dia 15 outubro, a diretoria do Sinpro-Rio recém empossada vai conceder uma anistia especial para a categoria. Os professores em débitos com suas mensalidades que quiserem regressar ao Sindicato e participar da anistia, deverão: optar pelo desconto em folha, assinando a ficha de autorização, e pagar o valor de R$ 30,00. Assim, estarão anistiados todos os débitos anteriores. Para os professores que tiverem débitos superiores há um ano e meio em suas mensalidades e não quiserem optar pelo desconto em folha, a forma de quitação continuará sendo a mesma já praticada no mandato anterior: R$180,00 reais que podem ser parcelados em até seis vezes no cheque. A anistia especial só poderá ser adquirida na sede e subsedes do Sinpro-Rio, não podendo ser feita pela internet. E o prazo final para aquisição será até o dia 15 de dezembro deste ano. O objetivo da atual diretoria com esta ação é trazer para a luta do Sindicato os professores que, por algum motivo, se afastaram, além de homenagear a categoria em seu mês. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias OPOSIÇÃO NO SINPRO-RIO SOFRE DERROTA NA JUSTIÇA Na quinta-feira, dia 25 de setembro de 2008, às 10h, foi julgado o recurso de agravo regimental interposto pela Professora Lucia Naegeli (candidata a presidente pela Chapa 2, de oposição), onde ela pretendia que o TRT cassasse a liminar proferida pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Essa liminar garantiu a realização das eleições de agosto em nosso sindicato e cassou a decisão da juíza da 52ª Vara do Trabalho, a qual suspendia as eleições, prorrogando as datas da eleição para o final do mês de agosto. O desembargador relator, Paulo Roberto Capanema da Fonseca, entendeu que o recurso da Professora Lucia Naegeli não merecia ser acolhido, na medida em que o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, ao conceder a liminar no mandado de segurança, impetrado pelo Sinpro-Rio, preservava os prazos estatutários da entidade e que o prejuízo ao processo eleitoral seria enorme. Além de ressaltar que as eleições já haviam se encerrado e os eleitos já haviam sido empossados. Dos 11 desembargadores que votaram, apenas um se manifestou contrariamente à posição do relator. O julgamento terá o seu acórdão publicado no Diário Oficial da União e a partir da data da sua publicação o mesmo surtirá os efeitos jurídicos que a Lei lhe confere. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias COMPARATIVO DE VOTOS DADOS A CHAPA 1 Após as eleições no Sinpro-Rio, a diretoria fez um balanço de votos recebidos pela Chapa 1 - Sindicato Forte por zonais, em porcentagem, nos pleitos de 2005 e 2008. E os dados confirmaram, mais uma vez, que os três anos de trabalho da diretoria foram aprovados pela categoria Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias EDUCAÇÃO NA RÁDIO MEC ESPECIAL SOBRE ELEIÇÕES DO RIO DEBATE A EDUCAÇÃO COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO SINPRO-RIO, WANDERLEY QUÊDO No dia 30 de setembro, o presidente do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo participou do programa Atualidades, na Rádio MEC. O espaço diário, que é dedicado a debates e apresentado por Cadu Freitas, fez uma semana especial sobre eleições com os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro. Na edição, era esperado para o debate o senador Marcelo Crivella (candidato do PRB, coligado com PR, PSDC e PRTB) para discutir suas propostas de campanha, em especial na área da educação e cultura. Lamentavelmente, o senador não compareceu, alegando problemas de agenda. Mesmo assim, o Atualidades seguiu normalmente com um bate-papo sobre os pontos mais críticos da educação no Rio. Durante o programa, Quêdo apontou alguns fatores críticos na educação carioca como a violência nas escolas, a falta de fiscalização e preocupação com Educação Infantil, principalmente em relação às creches conveniadas à Prefeitura, que atendem as crianças de 0 a 6 anos. Também esteve presentes no bate-papo o representante do Ministério da Cultura, professor Adair Rocha. Atualidades é transmitido diariamente, de 11 às 12h, pela Rádio MEC, na freqüência de AM de 800 kHz e no FM, em 98,9 kHz. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias FÓRUM EM NOVEMBRO No dia 4 de novembro, acontece o Fórum da Educação Superior do Sinpro-Rio, às 18h30, no auditório da Sede. Organizado pela Comissão de Educação Superior e aprovado na última assembléia da Campanha Salarial, o fórum será realizado pela primeira vez no mandato da atual Diretoria. O objetivo do encontro é reunir as representações de professores das Instituições de Ensino Superior (IES) particulares, criando um espaço permanente de discussão sobre os problemas do setor. Com base nas irregularidades levantadas no fórum, a Comissão pretender elaborar um dossiê da Educação Superior para ser entregue ao MEC, nos moldes do documento produzido sobre Estácio de Sá. Mais informações: 3262-3400 Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias ACORDO DA CULTURA INGLESA Depois de 10 anos sem um Plano de Carreira que permita avançar dentro dos seis níveis salariais previstos no Acordo Coletivo, os professores da Cultura têm dois bons motivos para comemorar: o primeiro é a promoção de 35 professores para o nível B (o segundo dos seis existentes), que beneficiou professores de 14 filiais no município do Rio, com destaque para Vila da Penha, onde foram oito docentes promovidos. A mudança de nível implicou um aumento salarial de 15,88% e envolveu aqueles que cumpriram os requisitos estabelecidos no parágrafo 1º da cláusula 2ª do Acordo, que são: estar há dois anos na instituição e possuir o Teaching Knowledge Test (módulos 2 e 3) e o Cambridge Certificate in Advanced English (CAE), ou outro certificado de proficiência em inglês de nível equivalente ou superior. A cláusula, conquista das negociações salarias de 2006, pode vir a abranger um número maior de professores. Para tanto, é necessário pactuar quais exames de proficiência equivalem ao CAE) PLANO DE CARREIRA Outra boa notícia é uma conquista deste ano: a cláusula que prevê a elaboração de um Plano de Carreira. A boa condução deste processo propiciará que o conjunto dos professores se beneficiem de promoções como a que atingiu estes 35 professores em agosto. Então, vamos à luta. Professor da Cultura, informe-se no Sinpro e participe! Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA CONTEE Entre os dias 29 e 31 de agosto, foi realizado o Congresso Extraordinário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), em São Paulo. No evento, que contou com a presença de 235 delegados (as) das mais diferentes partes do Brasil, representado 46 entidades, aprovou alterações no estatuto da entidade, importantes moções e resoluções e promoveu ricos debates sobre conjuntura nacional e internacional, além de marcar o lançamento da revista Conteúdo, nova publicação semestral da Contee, que contou com uma emocionante apresentação cultural. O Sinpro-Rio esteve presente representado pelos professores Francilio Paes Leme, Antonio Rodrigues, Afonso Maria, Marcelo Pereira, Márcio Fialho, Águida Cavalcante, Vera Câmara e Glorya Ramos. Mais informações sobre o evento estão no portal da Contee. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias CONTEE DIVULGA NOTA EM REPÚDIO À REVISTA VEJA A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sinpro-Rio repudiam à reportagem ofensiva aos professores e toda a sociedade brasileira, veiculada no dia 20 de agosto de 2008, na Revista Veja. Confira ao lado a nota de repúdio, que foi publicada em veículos de grande circulação VOCÊ SABE O QUE ESTÃO QUERENDO DIZER? Mais uma vez, a Revista Veja (Editora Abril) se superou em superficialidade e falta de compromisso com os valores éticos da prática jornalística e da função social da comunicação. Em matéria intitulada: “Você sabe o que estão ensinando a ele?” (Edição nº33, de 20 de agosto de 2008), assinada por Monica Weinberg e Camila Pereira, desfere raivoso ataque contra os docentes brasileiros. Sob aparente pretexto de discutir a educação no Brasil, a publicação conclui de forma simplista e com intenção duvidosa que a baixa qualidade de ensino no País é responsabilidade dos professores que, em vez de ensinarem o conteúdo de suas disciplinas, dedicam- se ao discurso ideológico dentro das salas de aula. Agarrado ao pouco que restou de sua credibilidade, especialmente no meio midiático, mas também junto aos leitores mais atentos, o veículo sai em defesa da necessidade de neutralidade e, de maneira irresponsável, conclama os pais a promoverem patrulha ideológica nas escolas, controlando o que é ensinado pelos professores. A temerosa reportagem insinua ainda que a responsabilidade em relação à qualidade da educação está vinculada apenas à ação individual dos professores, desconsiderando propositalmente o complexo fenômeno educacional, que envolve ações e políticas públicas, condições de trabalho e gestão, questões sociais e culturais. Por meio desta reportagem, Veja presta um desserviço à sociedade. E diante da oportunidade de realizar um debate sério se revela novamente porta-voz de segmentos conservadores e antidemocráticos que sob a égide da “pseudoneutralidade” apregoam uma educação conservadora e acrítica – distante de preceitos reais de qualidade de educação capazes de oferecer uma formação cidadã e de contribuir para a consolidação democrática da sociedade brasileira. Declaramos nosso compromisso com a luta pela educação como um direito, bem público e de qualidade a todos, e conclamamos a sociedade brasileira a se solidarizar com que dignamente faz da sua atividade docente instrumento da construção da cidadania e do desenvolvimento nacional. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias LAZER PARA PROFESSORES SINDICALIZADOS TÊM DESCONTOS EM RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS NO MÊS DO PROFESSOR Os associados do Sinpro- Rio já podem programar seu tempo livre durante o mês de outubro. O Sindicato firmou convênio com estabelecimentos gastronômicos e culturais onde o professor sindicalizado – que apresentar carteirinha – terá descontos especiais. Entre os conveniados estão as lonas culturais de Bangu, Campo Grande e Realengo, além do Espaço Cultural Express’Art – todos com 50% de desconto. Há também na lista de conveniados, restaurantes com 10% de desconto, como a Churrascaria Rei do Gado, o Restaurante Spa-Romana e o Girassol, em Campo Grande. A estréia da promoção, na Lona Cultural de Bangu, acontece com um show da cantora Elba Ramalho, dia 3, às 21h. Ainda no mesmo mês, apresentam-se na lona Cristina Cascardo (10/10), Planta e Raiz (17/10), Casuarina (18/ 10), Luiz Melodia (25/10) e Jay Vaquer (31/10). No dia 14 de outubro, véspera do dia do professor, às 19h, a peça “A Chegada de Lampião no Inferno” estará com entrada franca também na Lona para os professores associados ao Sinpro-Rio. A Lona Cultural de Realengo terá como atrações: Tributo a Legião Urbana (11/10), Festa das Crianças (12/10), Hellen Andrews e Rio-Mississippi Blues Band (17/10), Tributo a Bob Marley: Banda One Love Cover (24/10), Golden Boys (25/ 10), entre outras. Mais informações pelo 3462-0774 ou pelo email: lonagilbertogil@globo.com Outra peça com desconto de 50% para os sindicalizados, é o clássico de Nelson Rodrigues “Boca de Ouro”, que estreará no dia 14 de outubro, no Teatro SESI (Av. Graça Aranha, nº1, Centro). Dirigida por Marcelo de Barros, a peça tem como enredo as peripécias de um bicheiro da Zona Norte do Rio. O espetáculo, que pode ser conferido por maiores de 18 anos, será realizado durante todas as terças e quartas-feiras do mês de outubro e novembro e a duração é de aproximadamente uma hora e meia. O ingresso será R$ 20,00. Mais informações pelo telefone 2563-4546. A programação completa dos conveniados, com endereços, está no nosso portal www.sinpro-rio.org.br Professor(a), não esqueça de levar sua carteirinha para obter os descontos nos estabelecimentos. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias INSTITUTO PRIMEIROS TRAÇOS APADRINHA CRIANÇAS A leitura e a produção de histórias em quadrinhos, jornal e livros infantis são alguns dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Primeiros Traços - Oficina de Educação e Cultura, uma organização não-governamental (ONG) que trabalha com crianças e adolescentes de classes populares, capacitando- as e qualifica-as através do acesso a novas tecnologias e meios de informação. Funcionando no Instituto Pão de Açúcar, em Vila Isabel, e no Sindicato dos Escritores do Rio, na Tijuca, o projeto existe há mais de 10 anos. O Instituto não tem recebido em dia o apoio da Prefeitura, uma ajuda para compra de material, e corre o risco de ter que dispensar algumas crianças. Para que isso não aconteça, está apadrinhando algumas delas, para que possam desenvolver tranqüilas sua criatividade e integração com a sociedade. Quem quiser saber mais informações a respeito pode entrar em contato com Alex Rodrigues, pelos telefones 2238-2629 e 9314-8860. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias MÚSICA NO SINDICATO Em comemoração aos 50 anos da Bossa Nova, o Sinpro-Rio realizou, na subsede de Campo Grande, no dia 12 de setembro, mais uma edição do “Música no Sindicato”. Este projeto, desenvolvido com grande sucesso desde 2005, acontece toda segunda sexta-feira do mês e reúne professores de várias escolas da região para dançar e ouvir uma boa música. O evento, que tem entrada franca, é aberto à comunidade. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias ELEIÇÕES 2008: ZONA OESTE EM DEBATE Um debate sobre as eleições de 2008 foi realizado dia 30 de agosto, no Colégio Rosário, em Campo Grande, com organização das entidades do movimento social e pelo Sinpro-Rio, Sepe (regionais V, VIII e IX) e Sindsprev (Zonal Oeste). O evento contou com a presença dos então candidatos à Prefeitura do Rio Alessandro Molon, Chico Alencar, Paulo Ramos, Fernando Gabeira, e Eduardo Serra, além de um plenário com, aproximadamente, 400 pessoas. Os candidatos contaram com seis minutos para apresentação de suas propostas e depois responderam às perguntas do público sobre os temas debatidos, a saber: saúde pública, educação pública, transporte, cultura, saneamento básico, e meio ambiente. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias SUBSEDE BARRA CATEGORIA COMPARECE A CURSOS E OFICINAS DA ESCOLA DO PROFESSOR Na Barra, a Escola do Professor começou o segundo semestre a todo o vapor. Além dos cursos de línguas, com seu público fiel, cursos e oficinas voltados para a formação continuada do professor têm tido procura surpreendente Ainda em agosto, 31 professores estiveram na subsede para a oficina Artes Plásticas na Educação Infantil e Fundamental I, oferecida pela professora Cláudia Ruas. Era uma manhã de sábado fria e chuvosa, conforme palavras da professora Daniele Moreira, uma das presentes. No entanto, os professores não se arrependeram. Segundo a professora Mônica Mesquita, o curso apresentou idéias criativas e viáveis. “Saio com a sensação de enriquecimento profissional, e com vontade de colocar em prática o que foi demonstrado”, concluiu Mônica. As avaliações de outros participantes também apontaram a qualidade do material utilizado, o equilíbrio entre teoria e prática e a aplicabilidade do conteúdo ao cotidiano escolar. Duas semanas depois, já em setembro, foi a vez de a professora Iara Kauffmann encantar os 20 professores presentes ao curso Dobrando Histórias e Canções São 26 os inscritos para a oficina Aquisição da Linguagem e Desenvolvimento das Brincadeiras. E mais de 70 professores já se inscreveram para os cursos sobre autismo e dislexia previstos para outubro. Nossos parabéns aos responsáveis pela condução dos cursos e oficinas e também aos professores que invadem a praia do Sinpro-Rio a cada novo curso, faça chuva ou faça sol. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias PRIMEIRO ANO EM MADUREIRA APROVAÇÃO DA CATEGORIA CONSOLIDA NOVA SUBSEDE Em outubro, a subsede de Madureira completou um ano de existência. A inauguração desse novo espaço para os professores confirmou mais um compromisso de campanha da Diretoria, para o triênio de 2005/2008. Neste período de funcionamento, a categoria sentiu-se plenamente contemplada, onde a ação dos diretores foi respaldada com a espetacular vitória nas urnas. Isto nos leva a crer, mais uma vez, o acerto desta Diretoria na sua criação. Madureira está consolidada. O que se propõe agora é a efetiva ampliação do seu espaço. Este é mais um desafio para a diretoria reeleita. Professor(a), veja no quadro os números da nova subsede. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias MACHADO DE ASSIS EM PALAVRAS CONCURSO DE REDAÇÃO PREMIA 100 PROFESSORES NA ABL No dia 12 de setembro, aconteceu o lançamento da coletânea dos melhores textos produzidos para o Concurso de Redação para Professores de 2008. Promovido pela Academia Brasileira de Letras (ABL) e pela Folha Dirigida, a edição do concurso, cujo tema foi “A importância de Machado de Assis cem anos depois de sua morte”, teve mais de 37 mil inscrições, das quais 100 redações foram premiadas. À cerimônia estiveram presentes o presidente da ABL, Cícero Sandroni; a secretária de Educação do Município do Rio, Sônia Mograbi; o presidente honorário da Academia Brasileira de Filologia, Leodegário de Azevedo Filho; a representante da Fundação Cesgranrio, Maria de Lourdes Aguiar Freire; o presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Quêdo; o acadêmico da ABL, Antonio Carlos Secchin, além do presidente do Grupo Folha Dirigida, Adolfo Martins. Durante a apresentação, os componentes da mesa falaram sobre o homem Machado de Assis, suas obras e seu vasto trabalho; da superação do cidadão que nasceu pobre e passou por várias dificuldades pelas vias do conhecimento e da cultura. Em seu discurso, o professor Wanderley Quêdo lembrou os tempos da Ditadura Militar, quando a poesia e a Literatura eram também instrumentos de resistência e inspiração na luta pela democracia. “Há cerca de 30 anos, quando eram grandes as adversidades, eu achava que não haveria mais solução, recorria aos grandes escritores, entre eles Machado de Assis, para encontrar um alento e motivação para continuar a luta”, destacou Quêdo. Após os discursos, os homenageados foram chamados para receberem seus prêmios. Dentre eles, estava José Maria Dias da Silva, professor sindicalizado há mais de 20 anos e integrante do grupo Poetas de Campo Grande. Praticamente todo o país foi representado através de docentes de estados como: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas, Rio, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A grande vencedora do dia, a professora Selma Reis de Souza, em seu agradecimento, contou um pouco sobre o seu processo de criação: “Eu escrevi e reescrevi, pesquisei, emendei, cortei. Foi um ofício muito trabalhoso sobre o enigmático Machado de Assis. Pensei em desistir, mas ousei e acabei me apaixonando por sua história, sua saga, que parece muito com a dos professores do Brasil.” Cícero Sandroni e Leodegário de Azevedo Filho encerraram o evento falando sobre a importância do professor no país, mesmo com toda as dificuldades existentes, e de como o Brasil depende desses profissionais. Apesar da tarde dedicada a Machado de Assis, foi uma frase de Castro Alves que a finalizou: “Oh! Bendito o que semeia livros/livros à mão cheia e manda o povo pensar!/O livro caindo n’alma/é germe que faz a palma,/é chuva que faz o mar”. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Notícias AGENDA DO PROFESSOR 2009 A Agenda do Professor 2009 traz a homenagem do Sinpro-Rio ao mestre Machado de Assis no ano da comemoração de seus 170 anos de nascimento. Através de 12 crônicas, publicadas em diversos periódicos e fotos da vida do escritor, a agenda mostrará um viés pouco explorado do mestre: suas crônicas sobre o cotidiano do Rio de Janeiro no final do século XIX. Joaquim Maria Machado de Assis foi cronista, contista, dramaturgo, jornalista, poeta, novelista, romancista, crítico e ensaísta. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de operário, mulato, criado no Morro do Livramento, tornou-se o maior escritor do País e um mestre da língua portuguesa. A escolha de Machado de Assis para tema da Agenda do Professor 2009 traz também nossa compreensão de que a língua é um dos principais elementos na construção de um projeto de nação. Língua é poder e sua apropriação deve ser democratizada e servir de libertação e de instrumento do desenvolvimento nacional. Para isto, é necessária a permanência de nossa luta pela defesa da escola pública, laica, de qualidade e para todos. O mestre Machado, com todas as suas reticências e contradições humanas e, portanto, comuns a todos nós, é exemplo de superação, vigor intelectual e paixão pela língua portuguesa. Nesse sentido, a Agenda do Professor 2009, entre outros objetivos, tais como divulgar os direitos do professor e servir de organizadora de nosso cotidiano profissional, busca também servir de inspiração e reflexão sobre nossa prática docente, nossa permanente luta em defesa do Estado Democrático de Direito e por melhores condições de trabalho e saúde para todos os trabalhadores. CRONOGRAMA DE ENTREGA Este ano, a distribuição da agenda acontecerá em dois momentos. De 13 de outubro a 14 de novembro, a entrega será feita nas escolas, somente para os professores sindicalizados com desconto em folha. De 17 de novembro de 2008 a 30 de janeiro de 2009, será feita na residência pelo courier ou pelos Correios. Os associados com desconto em folha que, por algum motivo, não receberem no primeiro período, não devem se preocupar. A agenda será entregue na residência na segunda etapa. Professor(a), caso não receba a agenda dentro desses prazos, entre em contato com Sindicato, através do telefone 3262-3400. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 COPAP ELEIÇÕES NA COPAP NOVA COMISSÃO É SAUDADA COM CALOROSA SOLENIDADE No dia 12 de setembro, os professores aposentados confirmaram, através do voto, a chapa única da Comissão de Professores Aposentados e Pensionista (Copap) para o mandato 2008/2010. Alguns companheiros vieram somar forças, com o objetivo de trazer para o convívio político do Sindicato os professores aposentados. O processo eleitoral da Copap contou com a presença do atual presidente do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo; do 1º vice, Francilio Paes Leme; e da diretora de Educação e Cultura, Maria do Céu Carvalho; que saudaram a nova Diretoria. Durante a calorosa solenidade, os professores puderam conferir o recital de música sob a batuta do professor Rubens Brandão e os músicos Sérgio Rios Barboza, Joaquim Petri e Marcos da Silva. Com os novos diretores, a Copap, agora, possui representantes nas três subsedes, que organizarão esses núcleos. Em Campo Grande, o professor Osmir Pereira continuará desempenhando um importante trabalho de trazer os aposentados para participação da vida sindical. Em Madureira, o professor Davi de Medeiros cuidará desta tarefa cultural, que proporciona bem-estar e espírito de luta. Na Barra, a Copap já se encontra estruturada, mas ainda há professores aposentados que só freqüentam os cursos da Escola do Professor. Queremos também recebê-los(as) nas atividades da Copap. Para isso, contamos com a professora Marlene Schmitt, a mais nova diretora da Comissão. Professor(a), não deixe de participar das nossas Manhãs Culturais cheias de entusiasmo. Venha e traga um(a) amigo(a)! Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 COPAP SAÚDE DOS PROFESSORES EM FOCO As Manhãs Culturais da Comissão de Aposentados e Pensionista (Copap) do último trimestre enfocaram com sucesso a saúde dos professores. Uma das palestras oferecidas foi “Soja e Qualidade de Vida”. A atividade, ministrada pela professora Bernardette da Fonseca, membro da diretoria da Copap, mostrou a presença do grão em nossa vida, desde os cosméticos até os utensílios do lar. Na alimentação, a soja pode ser transformada em salgados e doces maravilhosos. Além desta palestra, os professores também conferiram: “Ecologia e prática da vida diária”, “Cromoterapia e saúde”, “Corpo em movimento: só faz sentido o que é sentido” e “Trabalhando o corpo e a memória através de jogos e brincadeiras”. Fiquem atentos à programação da Copap do último trimestre de 2008, que acontece no Centro, Barra, Campo Grande e Madureira. Venha e traga um(a) amigo(a)! Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 COPAP NOTÍCIAS DA COPAP PREVIDÊNCIA SOCIAL No dia 5 de dezembro, a Copap vai promover um seminário sobre Previdência Social. O evento, que terá a presença de grandes especialistas, vai abordar todos os aspectos que envolvem o tema, desde o cálculo, os critérios de concessão e de atualização do benefício da aposentadoria, a ação redutora do fator previdenciário, até as formas de luta pela paridade. O seminário, realizado em parceria com o Departamento Jurídico, será divulgado a partir de novembro, em nosso site: www.sinpro-rio.org.br. Mais informações pelos telefones: 3262-3400 e 3262-3408. FINAL DE ANO NA COPAP No dia 19 de dezembro, acontecerá a confraternização de final de ano da Copap, às 10h, na Sede. A Comissão encerrará suas atividades com muita alegria. Venha e não esqueça a sua prenda para troca de presentes (até R$ 20). DIA DO PROFESSOR Em comemoração ao Dia do Professor em 15 de outubro, a Manhã Cultural da Copap terá, no dia 17, a palestra “Educação Brasileira na Conjuntura Nacional”, com o professor de História Wanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio. COPAP VAI A ANGRA DOS REIS Com ônibus, hospedagem a beiramar, visita a Usina Nuclear e jantar dançante inclusos, mais um passeio de saveiro (opcional), a excursão partirá no dia 7/11, às 8h, e retornará no dia 9/11, às 18h. Informações e reservas: 3262-3400 e 3262-3408. TEMPO DE SAUDADE O Tempo de Saudade, acontece na sede do Sinpro-Rio, sempre na terceira 4ª feira do mês, das 16 às 20h. A entrada é franca. Próximas datas: 17 de setembro (excepcionalmente), 22 de outubro, 19 de novembro e 17 de dezembro (amigo oculto R$ 15,00). Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 CAMPANHA VOZ PARA EDUCAR A TODO VAPOR A CAMPANHA NÃO PAROU NOS ÚLTIMOS MESES E FOI APRESENTADA ATÉ A PROFESSORES EQUATORIANOS Mesmo no período das eleições do Sinpro- Rio, a Campanha da Voz continuou firme na sua missão de visitar as escolas do Rio, levando aos professores conhecimentos básicos para o uso prudente das cordas vocais. Durante os meses de agosto e setembro, foram 11 visitas a nove escolas e 307 professores atendidos. Além de uma palestra em espanhol. Durante este período foram contemplados pela campanha as seguintes instituições: Colégio 1º de Maio, Centro Educacional Mar Azul, Centro Educacional, Centro Educacional Piaget, Colégio Nossa Senhora da Conceição, Colégio Nossa Senhora da Misericórdia, Colégio Imaculada Conceição, Centro Educacional São Bento. Mas foi na PUC-Rio que a campanha fez uma de suas visitas mais emblemáticas. VOZ EM ESPANHOL A Campanha Voz Para Educar não é mais um privilégio só dos professores do Rio. No final de agosto, ela foi apresentada a um grupo de professores equatorianos, durante um seminário pedagógico realizado na PUC-Rio, a pedido da organização do evento. A apresentação contou com a presença da coordenadora técnica do Voz para Educar, Eny Léa Gass, da fonoaudióloga, Jane Celeste Guberfain, e da diretora do Sindicato, professora Mariza Muniz. A palestra sobre cuidados da voz foi traduzida para o espanhol, assim como os slides informativos que ilustravam os cuidados necessários com as cordas vocais. Após a palestra, foram repassados, também em espanhol, exercícios de articulação, dicção, projeção e impostação da voz. Por último, houve um momento de confraternização em que a professora Mariza esclareceu qual o papel do Sinpro-Rio junto à categoria, para os presentes. No seu discurso, foram destacadas as conquistas no âmbito trabalhista, além da explicação sobre departamentos como a Escola do Professor e Comissão de Professores Aposentados e Pensionistas (Copap). Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Educação Infantil REVISTA SINPRO-RIO PUBLICAÇÃO, ELOGIADA PELA CATEGORIA, DIVULGA OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFESSORES A Educação Infantil mereceu da Revista Sinpro-Rio uma edição especial - Educação Infantil em foco, lançada em junho de 2008, em decorrência do trabalho intensificado pela Escola do Professor, nesta última gestão. Através de seminários, palestras, cursos e fóruns realizados na sede, nas subsedes e na base estendida (Itaguaí, Paracambi e Seropédica) o tema foi amplamente abordado. A aceitação que a revista tem tido se deve, em grande parte, à colaboração de profissionais da mais alta competência no campo da Educação como Ana Cezar, Bertha do Valle, Eliana Yunes, José Thadeu, Laerte Vargas, Léa Tiriba, Maria Fernanda Nunes, Maria Lucia Lara, Patricia Corsino, Sonia Kramer e Sonia Travassos. A revista, além de contribuir para o aprimoramento acadêmico do professor, divulgou seus direitos trabalhistas, muitas vezes desrespeitados, como os diretores constatam nas visitas que fazem às creches e pré-escolas e nas denúncias, que recebem através de telefonemas e de e-mails. Vale ressaltar que este foi o ponto inicial determinante para que se lançasse uma publicação destinada aos profissionais que atuam nesta área. A Revista Sinpro-Rio veio ao encontro das necessidades da categoria e colocou a Educação Infantil na ordem do dia É preciso destacar que o respeito aos direitos trabalhistas tem que ser nosso ponto central, já que a qualificação também pode ser obtida em outros espaços. O ponto de partida é o Sindicato, mas ele amplia-se e chega à escola onde o professor coloca em prática, com dedicação e competência, o seu conhecimento construído ao longo de sua vida. Felizmente, a sociedade está acordando para o imprescindível papel de educar e cuidar que a escola representa para a criança de 0 a 5 anos e 11 meses. Cabe, aqui, registrar dois fatos importantes que contribuíram de forma concreta para esta evidência: a inclusão da Educação Infantil na Educação Básica pela última Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 29 e 30, e a sua participação nas verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb). Temos recebido inúmeras manifestações dos professores, pessoalmente ou através do portal www.sinpro-rio.org.br, atestando a contribuição positiva da revista para a causa da Educação Infantil. Essas manifestações registram desde a competência dos professores, que deram sua contribuição especial, até sua apresentação passando pela beleza significativa da capa. Foi também saudado o empenho do Sindicato nestes três últimos anos em expandir sua atuação em favor dos profissionais deste segmento. E uma das colaboradoras da publicação destacou a importância da revista na elevação da auto-estima daqueles que atuam na Educação Infantil. E, acima de tudo, a publicação trouxe como resultado o fortalecimento do sindicato. Professores, ainda há muito trabalho a ser realizado. A Comissão da Educação Infantil começará a se reunir com o sindicato patronal no próximo mês. Precisamos nos unir nesta luta para assegurar o cumprimento de nossos direitos, ampliá-los para termos condições de uma vida digna, investindo em nosso aprimoramento profissional. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Educação Infantil II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SINPRO-RIO PARTICIPA DE EVENTO QUE REÚNE EDUCADORES DE VÁRIOS PAÍSES Nos dias 13 e 14 de setembro, ocorreu o II Seminário Internacional de Educação Infantil, realizado pelo Senac Rio, que debateu as práticas pedagógicas significativas para crianças de 0 a 10 anos. A Comissão de Educação Infantil do Sinpro-Rio esteve presente, representada pelas diretoras Celeste Morgado, Ireni Felizardo, Maria do Céu, Mariza Muniz, Neide Hanan e Rosi Menescal. O primeiro dia teve início com a palestra do francês Gilles Brougère, professor de Ciências da Educação na Universidade Paris Nord, “As culturas do brinquedo: formas contemporâneas de divertimento e projetos educativos”, falando sobre as mudanças dos brinquedos ao longo do tempo e seu suporte na cultura de massa. Em seguida, as professoras Cristina Porto, mestre em Educação e doutoranda da PUC-Rio; Ana Paula Lanter Lobo, mestre em Educação pela UERJ; e Angela Borba, doutora em Educação pela UFF, falaram sobre experiências brasileiras bem-sucedidas. Também foram debatidos os temas “Infância de 0 a 10 anos”, com a coordenadora do curso de Educação Infantil da PUC-Rio, Sônia Kramer; e “Etoys: uma ferramenta de autoria multimídia para crianças de todas as idades”, com o consultor em tecnologias aplicadas à educação e treinamento, Paulo Drummond. No segundo dia, foi apresentada a palestra “A importância do trabalho com projetos na Educação Infantil” com Jane Rapoport, psicopedagoga de Educação Infantil, que falou sobre o papel da professora em sala de aula. Outra palestra que prendeu a atenção do público foi “Linhas Cruzadas: Criatividade, Arte e Educação Infantil” com o espanhol Julio Romero, professor da Universidad Complutense de Madrid. Romero diferenciou a arte “clássica” da “popular” e mostrou que todas as pessoas são artistas e criadores. Os docentes assistiram à especialista em Desenvolvimento Humano, Elvira Souza Lima, com a apresentação “Currículo e Desenvolvimento Humano”. O evento foi encerrado com o tema: “Viagens pelo mar de histórias” com Gilka Girardello, doutora em Ciências da Comunicação pela USP, e Tânia Piacentini, diretora da Sociedade Amantes da Leitura. A professora Gilka contou sua experiência de sucesso da “Barca da Leitura”, onde as crianças lêem e ouvem histórias navegando pela Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Já a escritora Tânia Piacentini falou sobre as maneiras de se contar história, como manter a criança entretida e a impostação da voz. Ao final, professores destacaram como produtivos os debates. Para a professora Ireni Felizardo, o foco foi a brincadeira. “Todos os palestrantes citaram a brincadeira como parte do currículo e do desenvolvimento da criança. Queimando essa etapa, a criança pode apresentar dificuldades mais a frente”, argumentou Ireni. Já a professora Celeste Morgado considerou o seminário “dias de sabedoria e aprendizagem”. Segundo ela, “novas metodologias foram apresentadas assim como sugestões de trabalho”. A professora Mariza Muniz avaliou como interessante o evento. “O professor da Educação Infantil tem uma formação geral não sendo um especialista, por exemplo, em História. Atualmente, as demandas de sua área de atuação são complexas. Por isso, ele tem que buscar cada vez mais qualificação”, concluiu Mariza. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Educação Infantil FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL Procurando entender melhor o contexto que envolve a Educação Infantil e de lutar pelo cumprimento dos direitos trabalhistas de seus professores, a Comissão de Educação Infantil tem participado das negociações com o sindicato patronal, freqüentado cursos, seminários, fóruns e representado o Sindicato em encontros realizados pelo MEC. Além de participar do Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro. O movimento, que abriga a luta em favor das creches conveniadas, tem feito algumas mobilizações importantes, uma delas amplamente vitoriosa, como: Fraldas Pintadas, que virou marca registrada do encontro. O fórum conta com a participação de pessoas ligadas a creches conveniadas, das Secretarias de Educação de vários municípios do Estado do Rio e de professores de universidades especializados em Educação Infantil. Seus integrantes reúnem-se uma vez por mês no Centro de Apoio aos Movimentos Populares (Campo) e em uma assembléia mensal realizada no Teatro Paulo Freire, na UNIRIO. As creches conveniadas ocupam o espaço deixado pelo poder público que não oferece à comunidade número suficiente de escolas para atender à demanda. Os recursos públicos que elas recebem são insuficientes para suprir suas necessidades. E os profissionais que nelas trabalham o fazem de forma precária, mal remunerados, sem atendimento a um piso salarial e muitas vezes até sem carteira assinada. Como solucionar tal situação? As indagações são muitas. É uma conjuntura complexa. A terceirização do dever do Estado em relação à Educação é a principal responsável por esta situação. A expansão da oferta na Educação Infantil tem que ser realizada pela expansão da própria rede do Município como o MEC vem apontando para a solução dos problemas de precarização das condições de trabalho: as prefeituras não devem estimular os convênios, mas regulamentar os já existentes. Enquanto isto não acontece plenamente, a Comissão de Educação Infantil do Sinpro-Rio continua participando e apoiando os movimentos do Fórum Permanente de Educação Infantil na sua luta pela a oferta de educação de qualidade para as crianças e na defesa dos direitos dos profissionais de Educação Infantil. Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Educação Infantil SINPRO-RIO PARTICIPA DE SEMINÁRIO DO MEC O Ministério da Educação realizou seis seminários regionais, no Rio, em Belém do Pará , Campo Grande (MS), Salvador, Florianópolis e São Paulo, para discutir as propostas iniciais dos documentos: “Esclarecimentos sobre convênios entre Secretarias Municipais de Educação e Instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de Educação Infantil” e “ Indicadores da Qualidade na Educação Infantil”. Esses encontros objetivaram a construção coletiva e participativa das políticas públicas de Educação, com base em indicadores qualitativos para implementar ações voltadas à garantia do direito à Educação Infantil de qualidade, que, pela primeira vez no País, ficam subvinculados aos recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Durante o seminário no Rio de Janeiro foram apresentados os documentos que serão distribuídos nacionalmente pelo Governo Federal, como parte da Política Nacional de Educação Infantil. Os participantes foram divididos em grupos e cada um recebeu uma parte dos documentos para ser lida, discutida e suas conclusões apresentadas em plenário. A Comissão de Educação Infantil do Sinpro-Rio participou de todas as etapas deste seminário. Um desses materiais distribuídos abordava os convênios com as secretarias municipais de Educação. e apresentava uma estratégia já presente em várias cidades para garantir a oferta da Educação Infantil: um órgão ou entidade da Administração Pública repassa determinado montante de recursos a uma organização privada. Esta se compromete a realizar ações constantes do plano de trabalho e prestar contas da aplicação desses recursos. Outro documento apresentava os indicadores da qualidade na Educação Infantil, abordando os princípios, interações, espaços/materiais/ mobiliários, tempo/rotina, o pensar e o fazer educativos, formação e condições de trabalho das(os) profissionais, relações com as famílias e a comunidade e coordenação institucional. Após esse levantamento feito pelo seminário, os dados serão organizados e, de acordo com o cronograma, o Ministério da Educação fará a editoração, revisão e publicação entre dezembro de 2008 e abril de 2009. Para mais informações, acesse: www.fnde.gov.br ou www.planalto.gov.br Ano XLIX - nº 208 - Setembro e Outubro de 2008 Entrevistas NO SINPRO-RIO, A LUTA NÃO PÁRA!NO SINPRO-RIO, A LUTA NÃO PARA! Eleito para Presidência do Sinpro-Rio com mais de 70% dos votos válidos, o líder da Chapa 1 - Sindicato Forte, professor Wanderley Quêdo, concedeu uma entrevista ao Jornal do Professor, onde conta as primeiras ações como presidente e os novos desafios que se apresentam aos professores da rede privada na atual conjuntura. Apesar das tentativas frustradas da oposição de tumultuar e suspender o processo eleitoral, através de liminares que foram cassadas, as eleições do Sindicato transcorreram normalmente. Durante os três dias de votação, 4.368 professores compareceram às urnas para exercerem seu direito de voto. A apuração foi feita no final da noite de sexta-feira, 15 de agosto, e na madrugada de sábado, dia 16. JP: O que o levou a disputar a Presidência do Sinpro-Rio? WANDERLEY QUÊDO: Sou sindicalizado desde 1979. Militei durante toda década de 80 nas bases deste Sindicato, o que me valeu algumas demissões e um grande aprendizado político. Nesta última gestão, contribuí para o aprofundamento da modernização e organização de nosso Sindicato. Sou professor e trabalhador há mais de 30 anos. Neste tempo, aprendi o valor da organização da luta sindical e, portanto, do Sindicato. A indicação do meu nome para concorrer à Presidência foi uma decisão tomada pela Diretoria, que se deu na unidade em torno da minha candidatura. JP: Quais serão as suas primeiras ações como novo presidente do Sinpro-Rio? WANDERLEY QUÊDO: Na prática, a luta não parou no Sindicato. Estamos dando continuidade ao trabalho amplamente aprovado no resultado das eleições. Mas, de qualquer forma, temos como meta a reorganização política do trabalho de base e construção das Comissões de Trabalho, que deverão ser os pontos principais do Seminário Interno da Diretoria, em outubro. JP: Na sua avaliação, qual deve ser o papel do Sindicato dos Professores na atualidade? Quais são as principais funções de uma entidade sindical? WANDERLEY QUÊDO: Além da luta por melhores condições de trabalho, salários e saúde dos professores, consideramos que o Sindicato deva exercer um papel importante nas lutas regionais e nacionais em defesa da escola pública, gratuita, laica, de qualidade e pela defesa do estado democrático de direito em nosso País. E, para isso, deve ser capaz de pautar discussões políticas, através de projetos bem sucedidos, como o da Escola do Professor, seminários, jornadas e participação ativa em todos os fóruns que estiver presente a luta por uma nação livre, soberana, democrática e mais justa para todos. Enfim, ser, efetivamente, um Sindicato Cidadão. JP: A greve é um instrumento válido de reivindicação, mesmo tendo sido reprovada por parte de pais e alunos ultimamente? WANDERLEY QUÊDO: A greve é um direito conquistado pela luta dos trabalhadores e garantido pela Constituição Federal, em seus artigos 8º e 9º. No mundo moderno, deve ser também um instrumento de fortalecimento das lutas sociais, e, portanto, sua efetivação deve levar em conta os efeitos produzidos nos setores sociais atingidos. JP: Uma das críticas feitas à luta sindical é a baixa mobilização entre o professorado, ilustrada em assembléias vazias, e a fraca discussão política no meio docente. Em sua gestão, o que fará para trazer a categoria de volta às assembléias e à luta sindical? WANDERLEY QUÊDO: Esta é uma visão que reflete a falta de compreensão de determinados setores políticos, sobre as novas realidades da categoria docente, no Brasil e no mundo. Os trabalhadores, de um modo geral, e os professores, em particular, submetidos a esse neoliberalismo nos últimos anos, viram a redução de suas preocupações à manutenção de seus empregos, seus salários e a deterioração de suas condições de trabalho e passaram a lidar em seu cotidiano com as contradições impostas por esta contemporaneidade que colocou de forma exacerbada a prevalência das soluções individuais sobre as coletivas. Este quadro esvaziou o movimento sindical em todos os lugares e somente as instituições e categoria mais organizadas e politizadas sobreviveram a esta investida histórica do capital. O Sinpro-Rio se reorganizou e com sensibilidade criou novas formas de mobilização e manutenção da luta, através de ações com a Campanha da Voz, atingindo mais de 10 mil professores em três anos, em seu local de trabalho. A existência de um Sindicato forte, o Sinpro-Rio, tem garantido, ao longo dos anos, não só a manutenção das conquistas históricas da categoria, como a obtenção de novas conquistas: ganho real e a remuneração do trabalho on-line, por exemplo. A nossa história mostra que, sempre que os patrões tentaram flexibilizar nossos direitos, a categoria se mobilizou em sua defesa. JP: Quais são os principais problemas enfrentados pelos professores da educação básica nos dias de hoje? WANDERLEY QUÊDO: Excesso e más condições de trabalho, baixos salários e desrespeito à legislação trabalhista são alguns dos problemas enfrentados pelos professores que, em muitos casos, os conduzem a problemas de saúde, como má condição da voz, instabilidade emocional, varizes, problemas respiratórios e até a Síndrome de burnout, que é a exaustão prolongada e diminuição de interesse, especialmente no trabalho. O Sindicato tem que ter a capacidade de enfrentá-los diuturnamente. JP: Uma questão amplamente discutida na Campanha Salarial foi a unificação das férias dos professores. Na sua opinião, qual a importância de um calendário unificado? WANDERLEY QUÊDO: Essa reivindicação enquadra-se na questão da saúde do professor, pois, em muitos casos, por trabalhar em mais de uma escola e, muitas vezes, ao mesmo tempo nas redes publica e privada, acaba não tendo as férias concomitantes, o que acarreta fadiga crônica, que acaba levando a doenças oportunistas no seu rendimento profissional. Portanto, o calendário único é, antes de tudo, um direito do professor e a garantia de um mínimo de qualidade para as escolas. JP: Na última década, estudos confirmam o adoecimento do professorado. O Sindicato já possui a campanha Voz para Educar, que cuida da saúde vocal da categoria. Há algo novo que esta gestão queira implantar em relação a outros problemas de saúde enfrentado pelos professores? WANDERLEY QUÊDO: Sobre esta questão, temos uma visão estratégica, iniciada na atual gestão com a vitoriosa Campanha da Voz, atingindo mais de 10 mil professores em mais de 400 escolas e instituições de Ensino Superior. Em sua nova fase, pretendemos aprofundar a relação íntima entre condições de trabalho e saúde do professor, através de campanhas institucionais para divulgar entre outras questões, a síndrome de burnout. Contrataremos médicos do trabalho, realizaremos seminários temáticos e levaremos todos estes problemas à discussão na Comissão Paritária de Saúde, criada na convenção coletiva de 2008. JP: A formação continuada é uma demanda comum a várias carreiras nos dias de hoje. Na educação, a cobrança é ainda maior. Pretende desenvolver algum programa nesse sentido em sua gestão? WANDERLEY QUÊDO: A função do Sindicato nesse tema é a de promover, através da programação da Escola do Professor, uma profunda reflexão coletiva sobre o exercício do magistério, em um mundo em constante mutação e com os valores humanistas sendo colocados em xeque a todo instante. JP: Como avalia o trabalho realizado pelo Sinpro-Rio, desde 2000, com a Escola do Professor? WANDERLEY QUÊDO: A Escola do Professor é uma das grandes vitórias deste Sindicato e um exemplo que vem sendo copiado por várias outras instituições sindicais. Nesta atual gestão, foram mais de 9 mil participações nas diversas atividades da Escola do Professor, que, hoje, se estendem para as subsedes da Barra, Campo Grande e Madureira. Como já dissemos anteriormente, a Escola do Professor faz parte da luta estratégica contra o neoliberalismo, colocando-se como uma alternativa de mobilização permanente e aproximação da categoria com o seu Sindicato. JP: Quais são os principais desafios da Contee e da CUT nas questões que envolvem o setor privado da Educação no País? WANDERLEY QUÊDO: O principal desafio na Contee é o enfrentamento do processo de mercantilização do ensino e a internacionalização do capital no setor e a luta pela sua regulamentação. Trata-se, nesse caso, também de pressionar os governos por uma maior dotação orçamentária na educação pública e investimentos em sua expansão. Na CUT, a maior central de trabalhadores do País, devemos levar para os demais setores sociais que dela participam a necessidade de se incorporarem à luta pela regulamentação e fiscalização da educação privada no país, tomando esta como uma luta na defesa da soberania e desenvolvimento nacional. JP: Como o Sr. avalia as políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC) durante o Governo Lula? De que forma o Sindicato deve dialogar com essas medidas? WANDERLEY QUÊDO: A atual gestão do Ministério da Educação tem seus aspectos positivos quando investe na criação do Fundeb, em investimentos na educação fundamental, na expansão do ensino superior público, na construção de novas escolas técnicas, na criação de instrumentos de avaliação da educação brasileira, inexistentes, até então; no lançamento de programas que garantem o acesso à educação de setores da sociedade, historicamente marginalizados do processo educacional, na iniciativa política de se estabelecer um piso nacional para o professor público e no investimento na formação continuada dos docentes. Porém, na inexistência ainda, por parte do governo, de um projeto claro de nação, tais medidas não se correlacionam como partes de um projeto educacional que seja central num projeto de nação soberana. O Sinpro-Rio continuará, como sempre, se relacionando com o MEC de forma crítica, construtiva e independente. JP: De que forma o Sindicato deve participar dos debates referentes à educação pública, tanto em nível nacional quanto estadual? WANDERLEY QUÊDO: Nossa participação deverá se fazer presente, como sempre, em todos os fóruns que discutem a educação pública e/ou privada. Como exemplo, os Conselhos de Educação, onde ocupamos nossas vagas e levamos nossas históricas bandeiras de lutas, reafirmadas em nosso 9º Congresso, destacando-se a luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Além da luta pelo controle do Estado sobre a educação privada, como concessão do poder público, trabalhando por sua regulamentação, pela fiscalização do seu funcionamento e padrão de qualidade. JP: O Governo Federal acena com uma proposta de Reforma Trabalhista que prevê a substituição do imposto sindical pela participação negocial. Como avalia esta proposta? Como o Sinpro-Rio deve tratar de temas como este com a categoria? WANDERLEY QUÊDO: Defendemos uma reforma trabalhista que mantenha todas as conquistas históricas da classe trabalhadora e que garanta o direito da livre organização nos locais de trabalho. Somos contra o imposto sindical obrigatório, como também o Sindicato por empresa, o que significaria a fragmentação da representação e o enfraquecimento dos trabalhadores. A melhor reforma trabalhista seria aquela que pudéssemos realizar num sistema onde o capital não prevalecesse sobre o trabalho. O Sinpro-Rio convocará, em seu devido momento, a categoria para discutir a reforma, sob a luz de uma proposta concreta, e decidir a sustentação financeira da nossa entidade. JP: O Sinpro-Rio tem uma tradição de participar de movimentos de esquerda em seus 77 anos de história. Considerando a conjuntura do país, que grande tema nacional o Sindicato vai abraçar em sua gestão? WANDERLEY QUÊDO: O Sindicato irá continuar participando cada vez mais da luta dos trabalhadores, pelas transformações sociais, que conduzirão o País à plena democracia social e política, como condições básicas para nos constituirmos em uma nação justa e soberana. O grande tema nacional que se coloca neste momento, para nós professores, é luta contra a mercantilização da educação e o perigo de sua desnacionalização. O Sinpro-Rio continuará se posicionando sempre em defesa da soberania nacional, apoiando a luta contra as privatizações de setores estratégicos para o desenvolvimento do país. A luta não pára no Sinpro-Rio.