Manifesto de Reitores à Nação Brasileira

Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior, em importante manifesto dirigido à nação, expressam preocupação quanto aos destinos da educação superior do Brasil.

Eis a integra do manifesto:

“Num momento crucial para o país, os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) abaixo assinados, vêm a público manifestar sua preocupação quanto ao futuro da educação superior brasileira. Posicionamo-nos para que não se interrompa a trajetória recente de investimentos na expansão e qualificação de nossas Universidades públicas, patrimônio nacional.

Este é um ato de cidadania. Em respeito ao direito dos brasileiros de todas as regiões do país, não podemos admitir qualquer possibilidade de retrocesso nas conquistas dos últimos anos. Não aceitaremos o retorno de situações como a que predominou no passado recente, quando, na contramão da história, os orçamentos das IFES despencaram em 25%, relativamente aos seus valores históricos, com o sucateamento correspondente do parque universitário público, e o setor privado de ensino hipertrofiou-se, atingindo quase 80 % das matrículas.

A Universidade Pública é opção prioritária. Os avanços são inegáveis: recuperação orçamentária em 68%; expansão com a criação de dez novas Universidades e 48 campi em todas as regiões do país, fora das capitais; criação da Universidade Aberta do Brasil, que em breve proporcionará 60 mil novas vagas gratuitas no sistema público federal; liberação de recursos para novos investimentos, como laboratórios, bibliotecas e salas de aula; aumento real, em 58%, dos orçamentos para ciência, tecnologia e inovação. Nesse âmbito, um exemplo de grande expressão é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que saltou de R$ 350 milhões para R$ 800 milhões, o que equivale a quase 250% de aumento. Esta revolução progressiva na educação superior brasileira deve continuar e prosperar, garantindo a plena autonomia institucional e acadêmica.

A educação é um sistema integrado e, portanto, precisa de investimentos simultâneos, crescentes e articulados da educação infantil à pós-graduação. O exemplo de países que lideraram a revolução científico-tecnológica e, mais recentemente, Japão, China, Índia e Coréia, demonstra que não há desenvolvimento econômico e social nem afirmação de soberania nacional sem educação para todos e de qualidade com Universidades fortes e competentes.

Qualquer projeto de nação sério, conseqüente e sustentável implica políticas arrojadas e revolucionárias para a educação, com a universidade assumindo um papel de liderança na requalificação dos outros níveis de educação. Neste momento, a sociedade brasileira elege, mais uma vez, democraticamente, seu dirigente e representante máximo. Certamente há de escolher aquele que demonstre, programática e efetivamente, compromisso com a educação pública, na sua plenitude, como prioridade nacional.

Cabe a nós testemunhar aos brasileiros e brasileiras a ocorrência de avanços significativos e históricos na área da educação superior nos últimos quatro anos, reafirmando a necessidade de sua ampliação e consolidação. Dessa maneira, cumprimos nosso dever de cidadãos responsáveis, alertas, atuantes e abertos ao diálogo, construindo e defendendo a universidade pública de qualidade, patrimônio da cultura e da sociedade brasileira.”

Veja quem assinou o manifesto!