Nona reuni?o do Fórum Permanente da Educaç?o Superior

No dia 29 de abril, foi realizada a nona reuni?o do Fórum Permanente da Educaç?o Superior no Sinpro-Rio. Promovido pela Comiss?o de Educaç?o Superior do Sindicato, o evento discutiu pontos relativos a Campanha Salarial 2010, a internacionalizaç?o do setor e o atual cenário do desmonte das Associaç?es Docentes. Estiveram presentes no debate a diretora do Sinpro-Rio e coordenadora da Comiss?o, professora Magna Corrêa; a consultora do Sinpro-Rio, professora Aparecida Tiradentes; e representantes da Estácio, UniverCidade e da Gama Filho (UGF); entre outros.

Na abertura do fórum, presidido pela professora Magna, foi aberto um espaço para o relato de um estudante do curso de Direito da Estácio. Segundo a professora, a participaç?o dos discentes é importante na discuss?o, já que a luta pela qualidade da educaç?o nas Instituiç?es de Educaç?o Superior (IES) n?o é corporativa. Em seguida, a diretora e membro da Comiss?o do Sinpro-Rio, professora Ana Lucia Guimar?es, relatou a presença dos professores na Conferência Nacional de Educaç?o (Conae), que aconteceu em abril deste ano, em Brasília.

A quest?o da internacionalizaç?o do setor foi abordada pela professora Aparecida. Segundo ela, o problema do capital estrangeiro na Educaç?o Superior pressup?e novos modelos de gest?o e pedagógicos, a mediocratizaç?o da educaç?o, entre outras consequências que v?o além das bandeiras patrióticas. Questionada por um participante sobre aspectos jurídicos de uma IES se ofereça no mercado internacional, Aparecida afirmou que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n?o impede que uma instituiç?o faça esse tipo de oferta, mesmo o Brasil n?o estando dentro de nenhum acordo de educacional mundial. Mas a professora lembrou que existe apenas uma condiç?o jurídica para isso: a IES deve deixar de ser fundaç?o ou organizaç?o filantrópica.

Após a intervenç?o da professora os representantes da Estácio, UniverCidade e UGF relataram a press?o e o assédio que os docentes destas IES est?o passando quando começam a participar ou simplesmente a reivindicar seus direitos. Outro caso foi na Gama Filho, que demitiu de maneira arbitrária a presidente da Associaç?o Docente (ADGF), professora Mônica Figuereido. Neste caso, o Sinpro-Rio entrou com processo de reintegraç?o, que está na 77º Vara do Tribunal Regional do Trabalho, sob comando da juíza Danielle Soares Abeijon. Já aconteceram duas audiências que conciliaç?o, mas a UGF n?o apresentou nenhuma proposta. Com isso, a magistrada agendou nova audiência para produç?o de provas (documentos e testemunhas).