PNE é aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara dos Deputados

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30/05/2014

Emendas serão analisadas a partir de segunda-feira, 02/06

O texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE ou PL nº 8035/10), que estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para o setor no Brasil nos próximos dez anos, foi aprovado na última quarta-feira (28/05). Destaques como 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, flexão de gênero e Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ) serão discutidos a partir da próxima segunda-feira (2/6).

Com quatro anos de atraso, o novo PNE deveria ter entrado em vigor em 2011, como manda a Constituição, mas o Executivo federal só entregou o projeto para o Congresso em dezembro de 2010. Deste então, ficou parado devido à falta de consenso sobre pontos como investimento em educação e metas de desempenho do ensino, portanto o sindicato enxerga como uma vitória, mesmo que tardia e com emendas, a aprovação do plano.

Segundo divulgou a Câmara dos Deputados, a principal inovação da proposta em relação ao PNE anterior é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do PIB em educação. O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Dados da comissão especial que analisou a matéria indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar de atuais R$138,7 bilhões para R$228,35 bilhões nas principais áreas.

A expectativa é de que esses recursos sejam direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.

Com quatro anos de atraso, o novo PNE deveria ter entrado em vigor em 2011, como manda a Constituição, mas o Executivo federal só entregou o projeto para o Congresso em dezembro de 2010. Deste então, ficou parado devido à falta de consenso sobre pontos como investimento em educação e metas de desempenho do ensino, portanto o sindicato enxerga como uma vitória, mesmo que tardia e com emendas, a aprovação do plano.

Segundo divulgou a Câmara dos Deputados, a principal inovação da proposta em relação ao PNE anterior é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do PIB em educação. O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Dados da comissão especial que analisou a matéria indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar de atuais R$138,7 bilhões para R$228,35 bilhões nas principais áreas.

A expectativa é de que esses recursos sejam direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.

Segundo divulgou a Câmara dos Deputados, a principal inovação da proposta em relação ao PNE anterior é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do PIB em educação. O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Dados da comissão especial que analisou a matéria indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar de atuais R$138,7 bilhões para R$228,35 bilhões nas principais áreas.

A expectativa é de que esses recursos sejam direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.

A expectativa é de que esses recursos sejam direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.