Polícia Federal poderá investigar universidades privadas do estado

O presidente da Comiss?o de Trabalho, Legislaç?o Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Ramos (PDT), irá enviar ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) uma representaç?o para que seja aberta uma investigaç?o junto às instituiç?es de ensino superior privado que atuam no estado. No documento, Ramos denunciará as universidades pelo n?o recolhimento de encargos sociais e pela participaç?o de empresas financeiras em grupos mantenedores de centros de ensino superior particulares. “Estamos caminhando com o sindicato e temos recebido muitas denúncias. Vamos solicitar à Superintendência Regional do Trabalho para que faça inspeç?es nas instituiç?es que vamos relacionar. Hoje, elas têm acionistas com grande participaç?o que, simultaneamente, financiam bolsas de estudos para universitários. Cabe, na minha avaliaç?o, uma investigaç?o rigorosa da PF nesses casos”, informou o parlamentar, durante audiência pública nesta segunda-feira (10/05).

A intenç?o de transferir a responsabilidade pela coordenaç?o da Política de Ensino Superior do Ministério da Educaç?o (MEC) para outros ministérios também foi criticada durante o encontro. Segundo a assessora do Sindicato dos Professores do Município do Rio e Regi?o (Sinpro-Rio), Aparecida Tiradentes, 90% das instituiç?es de ensino superior s?o particulares e 75% dos universitários brasileiros est?o nas universidades privadas. “Tirar da esfera do MEC a fiscalizaç?o do ensino superior é uma situaç?o extremamente grave. No último congresso das mantenedoras deste nível de ensino, ficou deliberado que um dos pontos de reivindicaç?o junto ao Congresso Nacional seria em favor da mudança da funç?o regulamentadora e de coordenaç?o da Política de Ensino Superior privado do País. A ideia seria transferir essa atribuiç?o para outros ministérios, como o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Essa posiç?o é a da lógica do ensino como mercadoria, o que nos preocupa muito”, disse Aparecida.

Representante da Superintendência Regional do Trabalho, Eliezer Ferreira dos Santos afirmou que os responsáveis por essas instituiç?es sofrer?o as puniç?es cabíveis caso fique comprovado que elas n?o est?o cumprindo a legislaç?o trabalhista. “A partir do momento que a instituiç?o n?o deposita o direito do trabalhador, ela está cometendo uma irregularidade. O Ministério do Trabalho e Emprego, através de sua fiscalizaç?o, sempre que toma conhecimento de situaç?es como essa tem que agir. A empresa deverá ser autuada e as providências ser?o tomadas”, comentou Santos.

Estiveram presentes no evento os diretores do Sinpro-Rio Viviane Siqueira e Paulo Cesar Azevedo, além da Coordenadora da Comiss?o de Educaç?o Superior, Magna Corrêa, e o 2º vice, Antônio Rodrigues.

Veja entrevistas da professora Magna Côrrea e dos professores Wanderley Quêdo e Paulo Cesar Ribeiro na TV Alerj.

Fonte: Alerj.