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Professores da Educação Básica garantem ganho real

Postado: quinta-feira, 1 janeiro , 2004

A assembléia da Educação Básica de 11 de dezembro aprovou a proposta da Diretoria do Sinpro-Rio de referendar os resultados obtidos nas negociações com o sindicato patronal.

A posição vencedora foi enfaticamente defendida pelo presidente do Sinpro-Rio e por outros diretores, que ressaltaram ser tal acordo benéfico aos professores, pois reintroduz, após 9 anos, o mecanismo que garante ganho real, além de manter as conquistas sociais da categoria. Foi também ressaltado que em 2005 milhares de professores passarão a ter direito ao triênio de 3%, que incidirá sobre o salário reajustado.

A sociedade tem conhecimento de que mais de 60% das categorias profissionais não conseguiram em 2004 uma recomposição salarial que acompanhasse a variação do INPC e, portanto, garantir desde já o ganho real é uma conquista do nosso Sindicato, beneficiando todos os professores da Educação Básica.

Chamamos a atenção dos colegas para a proposta aprovada na Assembléia, e solicitamos que ela seja divulgada ao máximo por todos vocês.

Veja detalhes da proposta aprovada!

1- O reajuste dos professores da educação básica será, em 2005, o INPC mais 1% de ganho real.

2- Em 1º de abril o professor terá seus salários reajustados em 6%.

3- Após a divulgação, em meados de abril, do INPC (de 1º de abril de 2004 até 31 de março de 2005) far-se-ão as contas (INPC + 1%) comparando o resultado obtido com os 6% já concedidos.

Se o INPC for maior que 5% o resíduo será imediatamente pago no salário do mês de maio.

Ex: INPC=5,4%, somando mais 1% dará 6,4%. A complementação de 0,4% será paga no salário do mês de maio.

Se o INPC for igual ou menor que 5% o reajuste do professor ficará em 6%, podendo seu ganho real ser superior a 1%.

Ex: INPC = 4,7%, somando mais 1% dará 5,7%. Em casos como este o professor continuará com o reajuste de 6%, sendo o seu ganho real de 6% – 4,7%= 1,3%. Seu ganho real será de 1,3%.

4- Mantidas todas as cláusulas da Convenção de 2004.

Após a aprovação pelo patronato, o presidente do Sinpro-Rio procederá à assinatura da Convenção com a questão salarial de 2005 já resolvida. Entre as várias cláusulas sociais mantidas destacamos:

  • o pagamento dos triênios de 3%;
  • a gratuidade de ensino para nossos filhos;
  • os pisos salariais;
  • o pagamento das aulas de recuperação;
  • o pagamento das janelas;
  • o pagamento das atividades extraordinárias
  • a estabilidade da gestante até 90 dias após o término do auxílio maternidade e de 24 meses antes da aposentadoria para os professores;
  • o direito ao não desconto de faltas no decurso de 9 dias, por motivo de gala ou de luto;
  • a obrigatoriedade da habilitação profissional para a contratação de professores e para o exercício do magistério.