13° Consinpro: conheça as deliberações do Congresso!

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13° Consinpro: conheça as deliberações do Congresso!

Notícia de 24/08/2021

DEBATES APONTAM RUMOS DO MOVIMENTO SINDICAL FRENTE AOS DESAFIOS NEOLIBERAIS NO BRASIL

Os “Rumos do Movimento Sindical face ao Extremismo e ao Conservadorismo” foi o tema em debate no 13º Consinpro, o Congresso do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2021.

Pela primeira vez, em virtude da pandemia, o Congresso foi on-line, e contou com a expressiva participação dos delegados/as representantes, eleitos/as nas escolas e assembleia convocada para este fim.

No primeiro dia, coube à diretoria e aos delegados/as aprovar o Regimento e a Tese que serviu de guia para as discussões do dia seguinte. Os trabalhos se encerraram após as brilhantes participações de Jandira Uehara, representante da CUT – Central Única dos Trabalhadores –, e de Gilson Reis, coordenador-geral da Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino –, que trouxeram um vasto panorama da conjuntura política nacional.

Para Jandira Uehara, a pandemia só veio aprofundar a crise e criou as condições perfeitas para a supressão de direitos trabalhistas e sociais, além da superexploração da classe trabalhadora. “A situação no Brasil e no mundo é instável e tensa, o que possibilita mudanças repentinas. Devemos criar condições de retirar o entulho neoliberal do governo”, ponderou a sindicalista.

Já o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, destacou que o Brasil está inserido, no contexto mundial, em uma nova ordem internacional, que interfere em todos os países. “Precisamos olhar e lutar contra a crise múltipla que está no Brasil (sanitária, econômica e social), com economia ortodoxa, aliada ao capital financeiro. Precisamos construir um programa capaz de reverter as mudanças estruturais provocadas pelo golpe de Estado; precisamos de uma frente ampla, alinhada com os interesses dos trabalhadores/as, capaz de governar o Brasil”, afirmou Gilson.

No dia 21, sábado, o debate teve continuidade com as presenças da Dra Viviann Mattos, procuradora do Trabalho, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e de Celso Napolitano, presidente da Fepesp – Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

A procuradora Viviann Mattos fez um balanço sobre os 18 meses de pandemia, afirmando que vivemos uma situação única e trágica, principalmente para os trabalhadores, com crise institucional na saúde pública, mudanças no paradigma jurídico trabalhista e flagrantes discrepâncias a respeito da forma com que deveria se encarar a pandemia por parte de muitos governantes.

A procuradora salientou que o cenário de retirada de direitos tem levado a um grande número de trabalhadores sem carteira profissional assinada, muitos trabalhando para os chamados aplicativos: “Médicos, advogados e mesmo professores já estão nesta área, em razão da carência de postos de trabalho.”

Para Viviann Mattos, o “Estado não deveria abandonar a população, mas o que se vê é o desmonte da legislação trabalhista, que teve seu ápice com a reforma trabalhista em 2017, mas não ficou por aí”. Ressaltou os prejuízos causados aos trabalhadores com a terceirização irrestrita da mão de obra, em desacordo com a Constituição e a OIT – Organização Internacional do Trabalho. A procuradora colocou que essas reformas são muito mais fruto de uma herança escravagista de exploração do que de imposições da conjuntura econômica global e local. Lembrou, ainda, que o discurso capitalista de dominação é assimilado e assumido pelos trabalhadores como verdade, por diferentes meios. Chamou atenção para mudanças curriculares na Educação Básica que diminuem o tempo de Geografia, História e Sociologia para criar disciplinas como Projeto de Vida, onde o fetiche do empreendedorismo individual é naturalizado, dentro da lógica empresarial neoliberal.

Por outro lado, a procuradora ressaltou que os sindicatos devem reformular suas atuações, pois, “em sua origem, o sindicalismo era revolucionário, mas se transformou em reformista, se afastando dos movimentos sociais.” Isto, segundo ela, aprofunda a crise vivida pelos sindicatos, que foram duramente atingidos pelas reformas, pois favorece a constituição de uma mentalidade antissindical em boa parte da classe trabalhadora.

Já o presidente da Fepesp, Celso Napolitano, abordou em sua fala o que chama de “esquartejamento” da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – com a flexibilização das leis trabalhistas. Ressaltou que hoje criam artifícios para que o trabalhador se aproxime mais da empresa do que de sua entidade representativa.

Celso Napolitano salientou ainda que o sindicalismo deverá representar novas formas de trabalho, como os de aplicativos, pois hoje, por exemplo, já existe, infelizmente, uma espécie de Uber do magistério.

O presidente do Sinpro-Rio, Oswaldo Teles, destacou que vivemos num momento muito difícil em termos de ataques aos direitos dos trabalhadores, agravados com a pandemia: “Vivemos um momento alarmante, com o aumento do número de contágios da Covid-19. Quando pensamos que vamos ficar mais tranquilos, vem outra onda. As ruas estão cheias, como se vivêssemos em tempos normais, e o poder público não toma providências.”

Os debates ocorridos nos dois dias de congresso foram muito ricos, apresentando muitos subsídios e orientações para a luta do Sinpro-Rio e do movimento sindical em geral.

Na tarde de sábado, foi aprovada a tese do 13º Consinpro, marcada por intensos debates.

Sobre o 13º Consinpro, Oswaldo afirmou: “Este congresso sai com algumas bandeiras de luta. Vimos a conjuntura nacional e internacional, e a luta contra o patronal conservador, com um movimento antissindical enorme. Vamos em frente. Vamos à luta!”

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Notícia de 07/08/2021

SINPRO-RIO REALIZA ASSEMBLEIA VIRTUAL PARA INSCRIÇÕES DE DELEGADOS/AS AO 13º CONSINPRO

O Sinpro-Rio realizou no sábado, 07 de agosto, assembleia virtual para indicação de delegados/as ao 13º Consinpro - Congresso do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - que debaterá os rumos do movimento sindical face ao extremismo e ao conservadorismo da atual conjuntura. Foram inscritos, nesta assembleia, 15 delegados e delegadas, além de uma observadora. O congresso será realizado de forma virtual nos dias 20 e 21 de agosto. 

Em função da pandemia, o processo de eleição de delegados e delegadas ficou comprometido em algumas escolas e instituições. Resolveu-se, então, abrir mais este espaço de tirada de delegados ao Consinpro, com o objetivo de garantir a maior participação possível da categoria nos debates que esta instância tão importante de reflexão promoverá.  

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Notícia de 02/08/2021

Foi publicado no jornal Monitor Mercantil, no dia 02 de agosto de 2021, página 03 (veja a publicação AQUI) o edital de convocação para a assembleia de Eleição de Delegados/as ao 13º Consinpro, que será realizada no dia 7 de agosto, às 10 horas, pelo aplicativo 'Zoom'. Para participar, inscreva-se previamente!

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Notícia de 15/06/2021

Foi publicado hoje, dia 15 de junho, na página 8 do jornal Monitor Mercantil (baixe aqui), o edital com temário e regras para o 13° Consinpro, que será realizado virtualmente, pelo aplicativo 'Zoom', nos dias 20 e 21 de agosto de 2021.

》Veja abaixo a programação do Consinpro:

》Caso não tenha conseguido fazer o download do página do edital, leia abaixo e fique atento/a ao prazo para entrega de teses!

(Notícia originalmente postada no dia 15 de junho de 2021, mas que será atualizada a cada nova informação sobre o 13° Consinpro. A data também poderá ser alterada para que a notícia fique em evidência no site e/ou de mais fácil acesso à categoria).