Quatorze vereadores mantêm veto do prefeito às férias dos professores

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Em sessão plenária tensa, marcada por discursos duros, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro manteve o veto do prefeito Eduardo Paes ao PL 297, de autoria do vereador Reimont. Foram 14 votos a favor do prefeito e 21 a favor dos professores - 10 vereadores "fugiram" da plenária, para não votar, após registrarem sua presença na sessão. Além disso, seis faltaram ao trabalho. Apesar de termos alcançado o percentual de 41% a favor do PL, isso não foi o suficiente, pois a norma regimental prevê 50% mais 1, ou seja 26 votos.

O prefeito e a secretária de Educação alegaram, contrariando parecer da Comissão de Justiça da Câmara, ilegalidade e inconstitucionalidade no PL, mas disseram reconhecer seu "mérito" e - pior ainda - se dispunham, agora, após o ano letivo e legislativo encerrados, a conversar e - quem sabe? - até produzir um decreto-lei sobre a matéria. Fica a dúvida: como pode ser feito um decreto-lei sobre aquilo que considerou ilegal e inconstitucional?

Para nós, é importante frisar que a manutenção do veto - confirmado pelos 14 vereadores e os 10 "fujões" - é apenas uma etapa desta luta estratégica. E esta luta é um compromisso de campanha desta Diretoria e parte integrante de um projeto maior pela melhoria das Condições de Trabalho e Saúde do professor, que envolve a divulgação e prevenção da Síndrome de Burnout, do assédio moral, da elevação dos baixíssimos pisos salariais, entre outras bandeiras.

A decisão da Câmara dos Vereadores não encerra este debate, tampouco esta luta não termina aqui. Ela é maior e demandará todos os esforços do Sindicato, junto com a categoria e a sociedade para alcançarmos a vitória.

Fato é que a questão do Calendário Escolar Unificado está pautada na categoria, na sociedade, nas negociações com o patronato e nas Casas Legislativas, pois seus desdobramentos se farão também em outros fóruns e níveis institucionais.

Professores(as), o Sinpro-Rio fará 80 anos em 2011. São décadas de lutas, marcadas pelo compromisso com a educação e os direitos fundamentais do professor. Este é um sindicato de luta e não vai recuar em suas bandeiras. Vamos à luta, vamos à Campanha Salarial de 2010, vamos às ruas, vamos lutar por nossos direitos e pela escola que queremos e temos direito: uma escola transformadora, democrática e de qualidade.

Quando a saúde do professor esta ameaçada é a educação que adoece.

Wanderley Quêdo
Presidente do Sinpro-Rio

Confira as fotos da votação do veto ao PL 297/09

Vereadores a favor dos professores

Andrea Gouvêa Vieira - PSBD, Carlo Caiado - DEM, Carlos Bolsonaro - PP, Chiquinho Brazão - PMDB, Clarissa Garotinho - PR, Dr. Carlos Eduardo - PSB, Dr. Jorge Manaia - PDT, Eliomar Coelho - PSOL, Elton Babú - PT, Jorge Pereira - PT do B, Leonel Brizola Neto - PDT, Lucinha - PSDB, Marcio Pacheco - PSC, Nereide Pedregal - PDT, Patrícia Amorim - PSDB, Paulo Pinheiro - PPS, Reimont - PT, Roberto Monteiro - PC do B, Stepan Nercessian - PPS, Teresa Bergher - PSDB, Tio Carlos - DEM

Vereadores contra os professores

Adilson Pires - PT, Bencardino - PRTB, Claudinho da Academia - PSDC, Cristiano Girão - PMN, João Cabral - DEM, João Mendes de Jesus - PRB, Jorge Braz - PT do B, Jorge Felippe - PMDB, Luiz Carlos Ramos, Marcelo Piuí - PHS, Prof. Uóston -PMDB, Rogério Bittar - PSB, S. Ferraz - PMDB, Tânia Bastos - PRB

Vereadores "fujões"

Alexandre Cerutti - DEM, Aloisio Freitas - DEM, Dr. Fernando Moraes - PR, Gilberto - PT do B, Dr. Jairinho - PSC, Eider Dantas - DEM, Ivanir de Mello - PP, Renato Moura - PTC, Rosa Fernandes - DEM, Vera Lins - PP

Vereadores Ausentes

Alfredo Sirkis - PV, Aspásia Camargo - PV, Fausto Alves - PTB, Jorginho da SOS - DEM, Liliam Sá - PR, Paulo Messina - PV