No dia 5 de dezembro, foi realizado no Sinpro-Rio o seminário “A Previdência Social e Seus Reflexos no Magistério”, organizado pela Comissão de Professores Aposentados e Pensionistas (Copap).
A juíza federal Salete Macaloz; o advogado do Sindicato, Marcelo Davidovich; e a presidente da Federação Estadual de Aposentados, Ieda Gaspar, falaram sobre temas como “A aposentadoria especial do professor”, “Legislação previdenciária, ações trabalhistas e critérios e cálculos de benefícios”, e “A interferência da sociedade civil nos projetos de lei que tramitam no Legislativo sobre assuntos previdenciários”, respectivamente.
A Drª Salete Macaloz iniciou o seminário falando que o grande desafio dos aposentados é a manutenção do salário integral e a paridade com os ativos. Drª Salete salientou que os professores, por terem uma aposentadoria especial (de 25 anos de serviço para mulheres e 30 para homens), sofrem com o fator previdenciário, e acabam se aposentando somente com a idade máxima para poder manter seus vencimentos. A juíza encerrou dizendo: “Não existe, no mundo, nenhuma atividade que faça mais diferença ao ser humano do que o magistério mas, enquanto houver fator previdenciário, não haverá aposentadoria especial para o professor”.
Após a fala da Drª Salete, todos foram convidados a um coffee-break, para comemorar o aniversário da professora Adalgiza Burity, presidente da Copap, e seus 50 anos dedicados ao Sinpro-Rio.
Na volta, tivemos a palestra do Dr. Marcelo Davidovich, que falou sobre as questões rotineiras da Previdência Social. Davidovich explicou que a pequena mudança de “tempo de serviço” para “tempo de contribuição” na lei ocasionou muitas surpresas aos trabalhadores prestes a se aposentarem e muitas brigas na Justiça também. Dr. Marcelo tirou dúvidas quanto ao cálculo de benefício previdenciário, seu processo e critério. Ele também comentou sobre a lei que admite que atividades de diretor, coordenador e supervisor de escola contem como tempo de serviço nos professores. “O Supremo entende que a aposentadoria do professor é diferente, mas não especial” disse.
A Presidente da Federação Estadual de Aposentados, Sra. Ieda Gaspar, falou sobre sua luta pelos aposentados. Ieda destacou o trâmite de votação da PL58, que vai resgatar, um direito adquirido, que foi tirado dos aposentados de modo covarde e sutil,o decréscimo dos seus vencimentos e encerrou dizendo: “O momento é de luta. Luta pela gente (aposentados) e pela nossa aposentadoria”.
Ao final das apresentações iniciou-se o debate e foram discutidos temas como pecúlio, auxílios reclusão e funerário concedidos pela Previdência Social e acúmulo de cargos públicos e benefícios.
Confira aqui algumas fotos do evento.
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Este post foi publicado em
01/01/2008 às
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