Superintendente do Trabalho diz à FETEERJ que a homologação com ressalva não é mais empecilho para t

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SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DIZ À FETEERJ QUE A HOMOLOGAÇÃO COM RESSALVA NÃO É MAIS EMPECILHO PARA TIRAR O SEGURO DESEMPREGO

NO DIA 1º DE MARÇO, A DIREÇÃO COLEGIADA DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO (FETEERJ) E DIRETORES DE SETE SINDICATOS DE PROFESSORES DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PRIVADAS FORAM RECEBIDOS EM AUDIÊNCIA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO, ROBSON LEITE, NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA, NO RIO. NA PAUTA, A QUESTÃO DAS HOMOLOGAÇÕES DE RESCISÕES NOS SINDICATOS, A FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (MTPS), O RETORNO DAS MESAS DE MEDIAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DOS SINDICATOS COM O MTPS.

JÁ NO PRIMEIRO PONTO DE PAUTA, AO SABER DE UMA SITUAÇÃO CITADA PELOS DIRETORES DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE NOVA FRIBURGO, UDERSON MENEGUITE RIBEIRO E FRANCISCO PEREZ LEVY, SOBRE O PROBLEMA COM AS HOMOLOGAÇÕES COM RESSALVAS QUE IMPEDEM O TRABALHADOR DE RECEBER O SEU SEGURO DESEMPREGO OU SACAR O FGTS, ROBSON LEITE INFORMOU EM PRIMEIRA MÃO QUE A NOTA TÉCNICA Nº 16 DO MINISTÉRIO, PUBLICADA POUCOS DIAS ANTES (26/02), RESOLVERIA A QUESTÃO: “A NOVA NOTA RESSALTA A POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO MESMO SEM A QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS, POSSIBILITANDO A ENTRADA IMEDIATA NO PEDIDO DE SEGURO DESEMPREGO E DE SACAR OS DEPÓSITOS DO FGTS” – AFIRMOU ROBSON AOS SINDICALISTAS.

SEGUNDO ROBSON, A ANÁLISE PARA A ELABORAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 16 FOI REALIZADA PELA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO A PEDIDO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO (SRT-RJ), DIANTE DA DEMISSÃO EM MASSA, SEM JUSTA CAUSA E SEM O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, DE TRABALHADORES DO ESTALEIRO EISA ILHA S.A, EM 2015.

O CASO DO ESTALEIRO EISA PODE SER CONSIDERADO REFERENCIAL, JÁ QUE ESSE PROBLEMA ATINGE DIVERSAS CATEGORIAS, INCLUINDO OS PROFESSORES, CUJOS SINDICATOS CONVIVEM, DIARIAMENTE, COM DEMISSÕES IRREGULARES, O QUE OS OBRIGA, COMO MANDA A LEI, A FAZEREM AS HOMOLOGAÇÕES COM RESSALVAS. COM A NOTA TÉCNICA 16, OS TRABALHADORES PODERÃO DAR ENTRADA NO SEGURO DESEMPREGO E SACAR O SEU FUNDO.

FETEERJ PEDE À SRT-RJ QUE ORIENTE AS DELEGACIAS A NÃO HOMOLOGAREM AS RESCISÕES

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEDERAÇÃO E TAMBÉM PRESIDENTE DO SINPRO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, ROBSON TERRA, PEDIU AO SUPERINTENDENTE QUE ORIENTASSE AS DELEGACIAS DA SRT-RJ PARA NÃO HOMOLOGAREM AS RESCISÕES CONTRATUAIS DOS PROFESSORES. TERRA PEDIU, TAMBÉM, QUE O SUPERINTENDENTE ORIENTE OS SERVIDORES DAS DELEGACIAS A INDICAREM OS SINDICATOS PARA FAZEREM AS HOMOLOGAÇÕES. SEGUNDO TERRA, MUITOS PROFESSORES, MAL ORIENTADOS PELOS DONOS DE ESCOLAS, VÃO DIRETO ÀS AGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PARA HOMOLOGAR ACORDOS COM VÁRIAS IRREGULARIDADES. PARA ROBSON TERRA, “ESTE TIPO DE HOMOLOGAÇÃO É A ORIGEM DE MUITOS ERROS NO PROCESSO E ACABA PREJUDICANDO O PROFESSOR”.

O PRESIDENTE DA CUT-RJ, MARCELO RODRIGUES, QUE ACOMPANHOU A AUDIÊNCIA, CONFIRMOU QUE ESSE PROBLEMA OCORRE EM VÁRIAS CATEGORIAS E É RECORRENTE NO INTERIOR DO ESTADO. ROBSON LEITE ESCLARECEU QUE PREFERE QUE AS HOMOLOGAÇÕES SEJAM FEITAS NAS ENTIDADES SINDICAIS: “PRIMEIRO PORQUE FORTALECE AS ENTIDADES E SEGUNDO PORQUE RETIRA UMA PRESSÃO SOBRE OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO, JÁ MUITO ASSOBERBADOS. SERÁ PRIORIDADE NOSSA O FORTALECIMENTO DAS HOMOLOGAÇÕES VIA SINDICATOS”.

FISCALIZAÇÃO MAIS CÉLERE DA SRT-RJ

EM SEGUIDA, OS DIRETORES DA FETEERJ PEDIRAM MAIS RIGOR E CELERIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELOS DONOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO. TODOS OS DIRETORES DA FEDERAÇÃO CONFIRMARAM QUE A FISCALIZAÇÃO LENTA OU ATÉ INEXISTENTE POR PARTE DO MTPS É A PRINCIPAL FONTE DE IRREGULARIDADES NO ENSINO PRIVADO.

ANTONIO RODRIGUES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA FEDERAÇÃO E TESOUREIRO DO SINPRO-RIO, PEDIU UMA “SINTONIA FINA” ENTRE OS SINDICATOS DE PROFESSORES E O MINISTÉRIO, NO CASO DA FISCALIZAÇÃO – ELE DEU EXEMPLOS DE DEMISSÕES EM MASSA EM ESCOLAS CUJOS DONOS PROPUNHAM COMO ACORDO O RECEBIMENTO DOS DIREITOS EM PARCELAS “A PERDER DE VISTA”.

NESSE PONTO, ROBSON LEITE AFIRMOU QUE A RELAÇÃO ENTRE OS SINDICATOS E A SRT-RJ MUDOU E PEDIU UMA PARCERIA ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA E AS ENTIDADES PARA COMBATER AS FRAUDES: “QUERO QUE AS DENÚNCIAS FEITAS PELOS SINDICATOS DE PROFESSORES SEJAM RAPIDAMENTE FISCALIZADAS PELOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO. PARA ISSO, VOCÊS TERÃO ACESSO DIRETO AO MEU GABINETE PARA QUE OS PROBLEMAS SEJAM RESOLVIDOS”.

LEITE TAMBÉM PONDEROU QUE NÃO QUER QUE A SRT-RJ FISCALIZE AS INSTITUIÇÕES APENAS NO INTUITO DE ARRECADAR COM MULTAS DIVERSAS: “NÓS QUEREMOS, COM O AUMENTO DO RIGOR COM A FISCALIZAÇÃO, COIBIR E PREVENIR OS DONOS DE ESCOLAS A NÃO DESCUMPRIREM A LEI”.

MESAS DE NEGOCIAÇÃO

ROBSON TERRA PEDIU O RETORNO DE MESAS DE NEGOCIAÇÃO, COM A INTERMEDIAÇÃO DA SRT-RJ. ELE AFIRMOU QUE MUITAS NEGOCIAÇÕES COM OS PATRÕES DO ENSINO SERIAM MENOS DURAS, CASO O MINISTÉRIO ESTIVESSE PRESENTE. ROBSON LEITE TAMBÉM SE PRONTIFICOU A ATUAR NESSE PONTO DE PAUTA. ELE FALOU QUE EM SUA GESTÃO ISSO JÁ ESTAVA OCORRENDO E CITOU O EXEMPLO DE UMA MEDIAÇÃO QUE OCORRERIA EM SEGUIDA À AUDIÊNCIA COM A FETEERJ, ENTRE O SINDICATO DOS ENFERMEIROS E PATRÕES, COM A PRESENÇA DO PRÓPRIO SUPERINTENDENTE.

ALÉM DOS DIRETORES DA FETEERJ E DO PRESIDENTE DA CUT-RJ JÁ CITADOS, PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA OS SEGUINTES SINDICALISTAS: ROSALDO PEIXOTO DO SINPRO-MACAÉ; LUÍS ALBERTO GROSSI, SINPRO-PETRÓPOLIS E RICARDO GOMES DE CARVALHO DO SINPRO-LAGOS.

A Contee recebeu nesta sexta-feira (4) nota da Feteerj que certamente terá repercussão para as demais entidades de professores. Leia a nota na íntegra:

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