Tabela de Incidência de Encargos

Postado: quarta-feira, 12 setembro , 2018

Natureza do Pagamento INSS FGTS IR
Adicional noturno sim sim sim
Adicional por tempo de Serviço sim sim sim
Aviso prévio indenizado não sim não
Aviso prévio trabalhado sim sim sim
Repouso semanal remunerado sim sim sim
Férias normais com mais 1/3 sim sim sim
Férias indenizadas não não sim
Férias proporcionais não não sim
Gratificação sim sim sim
Hora extra sim sim sim
Indenização de um mês quando o professor é demitido a 30 dias da data base (Lei 7238/84) não não não
Indenização por demissão em final do ano não não não
Primeira parcela do 13º salário não sim não
Segunda parcela do 13º salário sim sim sim
Salário base sim sim sim
Salário-maternidade sim sim sim
Salário-família não não não
Vale transporte não não não
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